PONTE NA DIVISA DO PIAUÍ COM O CEARÁ É INTERDITADA APÓS ESTRUTURA CEDER

Policiais da 5ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal de Parnaíba interditaram parcialmente na tarde deste sábado (15/08) uma ponte no povoado Retiro, zona rural de Chaval (CE), na divisa entre os estados do Piauí e Ceará. Segundo informações da PRF, a estrutura teria cedido há cerca de três dias, oferecendo riscos aos usuários da rodovia CE-085.

Ainda de acordo com informações, o Departamento Estadual de Rodovias do Ceará (DER-CE) já foi comunicado e deverá realizar o reparo da ponte o mais rápido possível. A Polícia Rodoviária Federal alerta para que os motoristas de veículos pesados optem por outro acesso, pois o trecho está liberado apenas para pedestres, ciclistas e motocicletas.

Já na manhã desta quarta-feira (19/03) a PRF informou que por conta do estrago na cabeceira da Ponte do Retiro, na BR 402, km 99, na divisa PI/CE, a ponte está interditada e o trânsito está bloqueado para veículos pesados e automóveis.

“A ponte cedeu há três dias e abriu um buraco bem no centro da cabeceira, já no lado do Ceará. O DER-CE já foi comunicado. Tivemos que intervir por que o Departamento Estadual de Rodovias do Ceará não tinha feito nenhuma intervenção, mesmo tendo conhecimento muito antes do que nós. Infelizmente, nenhuma sinalização havia sido providenciada e nenhuma restrição foi feita quanto à circulação de veículos pesados, o que agravou mais ainda a situação”, afirmou o inspetor da PRF, Mário Augusto Ribeiro.

Com Meio Norte -  Imagens:: maispiripiri 

HOMEM É DETIDO AO SE PASSAR POR POLICIAL CIVIL NO INTERIOR DO CEARÁ

Material apreendido com suspeito

Um homem foi preso no município de Guaraciaba do Norte, interior do Ceará, ao se passar por policial civil, nesta terça-feira, 18. Uniformes da Polícia Civil e uma pistola de colar isopor foram apreendidas na casa do suspeito.

De acordo com o inspetor da Delegacia Municipal de Guaraciaba do Norte, Geovan Castro, a Polícia passou a investigar o suspeito, identificado como Francisco Diassis, após receber vários relatos de que o homem estava se passando de policial civil. As informações davam conta de que o homem se identificava como policial e usava camisas da Polícia Civil, em estabelecimentos da Cidade.

Na manhã desta terça-feira, os inspetores Geovan e Ewerton Aguiar e o soldado da Polícia Militar (PM), Renan Galvão, abordaram o suspeito. Francisco Diassis sustentou, inicialmente, a versão conhecida no município e se identificou como policial civil de Sobral. Entretanto, o homem começou a ficar nervoso com as perguntas dos policiais e revelou a farsa.

"Começamos a pegá-lo na mentira até que ele revelou: 'vou falar a verdade, não sou policial, mas sempre tive vontade de ser'", comentou o inspetor Geovan.

Conduzido à Delegacia do município, Francisco Diassis foi autuado nos artigos 307 (falsa identidade) do Código Penal e 46 da Lei das Contravenções Penais (usar, publicamente, de uniforme, ou distintivo de função pública que não exerce), e liberado em seguida. Um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) foi realizado na unidade policial contra o suspeito.

Colaborou o portal Sobral 24h

Com O POVO

A 10 DIAS DO FIM DO PRAZO, MAIS DE 15 MILHÕES NÃO ENTREGARAM DECLARAÇÃO DO IR

A 10 dias do fim do prazo, mais de 15 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão. Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 13.071.435 declarações foram recebidas até as 17h de hoje (18). O número equivale a 46,2% do total de 28,3 milhões de documentos esperados.

O prazo de entrega começou em 2 de março e vai até as 23h59 do próximo dia 28. O programa gerador da declaração está disponível no  site da Receita Federal.  A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.

Mudanças

Neste ano, a declaração do Imposto de Renda teve uma  série de mudanças. As principais são a redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a declaração, ao programa gerador do documento.

Precisa ainda declarar o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Restituição

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

A Receita Federal pagará a restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto para ser pago em dezembro.

Ao fazer a declaração, o contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm prioridade para receber a restituição.

*Colaborou Mariana Branco

(Agencia Brasil)

ENERGIA FICARÁ MAIS CARA EM TRÊS ESTADOS A PARTIR DE SÁBADO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (18) os reajustes anuais para distribuidoras do Rio Grande do Norte, da Bahia, de Sergipe e do Ceará. As novas tarifas começam a valer no próximo sábado (22).

Para os consumidores atendidos pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), a conta de luz vai aumentar 3,11% no caso dos consumidores residenciais, e 4,07% para as indústrias. A distribuidora atende a 1,3 milhões de unidades consumidoras localizadas no estado do Rio Grande do Norte.

O reajuste da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) será de 2,82% para os consumidores residenciais e de 3,5% para as indústrias. A Coelba atende a 5,8 milhões de unidades consumidoras em 415 municípios da Bahia.

Também haverá aumento para os clientes da Energisa Sergipe Distribuidora de Energia (ESE). A alta será de 8,16% para os consumidores residenciais e de 11,36% para os consumidores industriais. A empresa atende a 748 mil unidades consumidoras localizadas em 63 municípios sergipanos.

A Aneel também definiu hoje que haverá redução de 0,33% nas tarifas para os consumidores residenciais atendidos pela Companhia Energética do Ceará (Coelce). Já para as indústrias atendidas pela distribuidora haverá aumento de 1,44%. A empresa atende a 3,4 milhões de unidades consumidoras localizadas em 184 municípios do Ceará.

Ao calcular o reajuste, conforme estabelecido no contrato de concessão, a Aneel considera a variação de custos associados à prestação do serviço. O cálculo leva em conta a aquisição e a transmissão de energia elétrica, bem como os encargos setoriais.

(Agencia Brasil)

JUSTIÇA CONSIDERA NULA TRANSFERÊNCIA DE SERVIDORES CONCURSADOS SEM INTERESSE PÚBLICO

A Justiça não dá trégua aos desmandos da administração pública municipal. Anulou decreto do prefeito de Chaval que suspendia seleção pública, determinou que o prefeito de Martinópole nomeasse os candidatos aprovados dentro das vagas ofertadas no ultimo concurso público e agora considerou nulo o ato de relotação de alguns servidores públicos do município de Martinópole.

Por não existir prova que houve interesse público nas transferências de alguns servidores, a justiça, anulou o ato administrativo do prefeito de Martinópole, Junior Fontenele. De acordo com o juiz de direito, em respondência, Fábio Medeiros Falcão, a organização da atividade administrativa é ato discricionário da Administração e deve se guiar pelo interesse público.

Por esse motivo, a transferência pode ocorrer a pedido do servidor ou de ofício, por iniciativa da administração. Nos mandatos de segurança analisados pelo Ministério Público Estadual, servidores alegaram que foram transferidos da sede do município por "perseguição". Na justificativa para a transferência, o município alegou que o interesse público estaria presente.  Para o juiz, contudo, a justificativa foi deficiente para demonstrar o interesse público.

“Embora a lotação de servidores seja um ato administrativo discricionário, deve ele estar revestido de um mínimo de justificativa, principalmente em se tratando de relotação, afim de que o servidor possa saber as razões de sua lotação”, completou o magistrado.

O magistrado julgou procedentes os pedidos concessivos da segurança, considerando nulo o ato de relotação da Auxiliar de enfermagem, Maria Adelaide Rodrigues e as professoras Maria Cristiany Cabral  e Joelma Moreira Passos.

Segundo a Drª. Larissa Linhares, advogada dos servidores, foram impetrados 14 mandatos de segurança os quais aguardam a sentença do magistrado.

"Me sinto feliz com esta decisão e acredito que estamos no rumo certo. Continuarei a lutar por uma justiça igualitária, buscando sempre o melhor para os meus constituintes,” disse a advogada Larissa.

Fonte: Blog Acontece de Martinópole

SOBRAL, GRANJA E MAIS 19 MUNICÍPIOS ESTÃO COM PRESTAÇÕES DE CONTAS ATRASADAS COM O GOVERNO

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) enviou, nesta terça-feira (11), ao Gabinete do governador Camilo Santana a lista das cidades cearenses, que estão com as prestações de contas atrasadas (mês de fevereiro de 2017). Segundo o Sistema de Informações Municipais-SIM, 21 prefeituras estão em atraso, destas, 4 ainda não remeteram as informações deste ano. O prazo de entrega encerrou-se no último 30 de março.

O atraso no envio dessa obrigação ocasiona a proibição para realizar novos convênios e contratos com o Governo Estadual, propiciando a suspensão das transferências de receitas voluntárias para os municípios inadimplentes, sem prejuízo de outras penalidades.

Os Municípios de Amontada, Aquiraz, Banabuiu, Cariré, Crateús, Cruz, Farias Brito, Granja, Guaramiranga, Icapui, Iguatu, Limoeiro do Norte, Miraíma, Mucambo, Palhano, Pedra Branca, Pindoretama, Quixeramobim, Salitre, Santa Quitéria, São João do Jaguaribe e Sobral encontram-se nessa lista, devendo-se incluir, ainda, as Câmaras Municipais de Bela Cruz, Nova Olinda, Novo Oriente e Penaforte.

Domingos Filho, presidente do TCM, informa que “o controle do envio das prestações mensais é uma atribuição do Tribunal, mas, além disso, o órgão utiliza dessas informações para alimentar o Portal de Transparência dos Municípios e para gerar o Relatório de Acompanhamento Gerencial (Reage) duas importantes ferramentas para o controle das contas públicas acessíveis a qualquer interessado”.

O envio mensal das prestações de contas está previsto no Calendário de Obrigações Municipais, divulgado no início do ano e disponível em www.tcm.ce.gov.br, na sessão “Orientações”.

Com informações do TCM (aqui)

PLANTÃO ASSEGURA O FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA NO FERIADO DA SEMANA SANTA

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, nesta quinta (13/04) e sexta-feira (14), respectivamente, ponto facultativo para os servidores do Judiciário e feriado da Semana Santa. Eles também atuarão neste fim de semana.

No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será feito pelo desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha (dia 13) e pelo juiz convocado Francisco Carneiro Lima (14). Além deles, a juíza convocada Marlúcia de Araújo Bezerra atuará no sábado (15), e o desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no domingo (16). Eles estarão disponíveis das 12h às 18h.

FÓRUM

No Fórum Clóvis Beviláqua, o plantão ficará a cargo da 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Varas da Fazenda Pública e 3ª Vara de Execução Penal, Vara de Penas Alternativas, Vara do Juízo Militar e 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital. Os juízes estarão disponíveis das 12h às 18h. Os pedidos no âmbito de competência da Infância e da Juventude, destinados apenas para apreciação de casos urgentes, serão analisados pelos citados plantonistas.

INTERIOR

No Interior, o atendimento acontecerá das 8h às 14h, nas comarcas de Nova Olinda, Antonina do Norte, Crato, Santana do Cariri, Iguatu, Jucás, Aurora, Barro, Cedro, Icó, Piquet Carneiro, Boa Viagem, Itapiúna, Mulungu, Tabuleiro do Norte, Alto Santo, Aracati, Maranguape, Chorozinho, Eusébio, Caucaia, Morrinhos, Santana do Acaraú, Sobral, Barroquinha, Bela Cruz, Uruoca, Varjota, Guaraciaba do Norte, Ipu, Crateús, Hidrolândia, Tauá, Canindé e Caridade.

(TJCE)

BANCOS FECHAM NOS DIAS 14 E 21 DE ABRIL

A Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN informa que não haverá atendimento nas agências bancárias no feriado nacional de Sexta-Feira da Paixão, que ocorre no dia 14/4, e também no feriado de Tiradentes, comemorado no dia 21/4.

A população poderá utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e carnês com vencimento marcado para as datas comemorativas poderão ser pagos nos próximos dias úteis aos feriados da Sexta-Feira da Paixão e Tiradentes, nos dias 17 e 24, respectivamente, sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

OPOSIÇÃO PODE INVERTER CHAPA EM 2018: TASSO - GOVERNADOR; EUNÍCIO – SENADOR

As lideranças dos partidos de oposição ao Governo do Estado ampliam o número de siglas aliadas e trabalham para, em 2018, o senador Tasso Jereissati (PSDB) concorrer ao Governo do Estado, e o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), disputar à reeleição. "Podemos ter uma chapa invertida em relação a 2014, quando o Tasso concorreu ao Senado e o Eunício ao Governo’’, prega o Presidente da Executiva Regional do PSDB, Luiz Pontes, presente ao encontro regional do PMDB, neste sábado, em Limoeiro do Norte, que marca a arrancada da oposição rumo às eleições do próximo ano.

O 1º Encontro Regional do PMDB em 2017, na Região do Vale do Jaguaribe, foi articulado com as lideranças estaduais do PSDB, Solidariedade, PMB, PSD e PR para discutir as ações do Governo Federal e os projetos de infraestrutura hídrica – como a Transposição de Águas do Rio São Francisco, e a dívidas agrícolas. A renegociação das dívidas tem por base a chamada Lei Eunício Oliveira. A lei disciplina condições para os agricultores pagarem os débitos, com abatimento de multas e juros.

Mesmo com uma pauta de temas nacionais, que abordam ações e projetos do Governo Federal no Ceará, o encontro puxado pelo PMDB com lideranças municipais do Vale do Jaguaribe tem outro foco: a corrida pelo Governo do Estado e pelas duas vagas ao Senado em 2018. As vagas estão abertas  com o encerramento dos mandatos de Eunício Oliveira e José Pimentel (PT). Eunício é o nome da oposição para governador ou,se desejar, concorrer a um novo mandato ao Senado.

O encontro do Vale do Jaguaribe foi antecedido de uma reunião, na tarde dessa sexta-feira, na residência do vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, em Fortaleza,  com os caciques do PSDB, PMDB, PMB, PSD, SD e PR. A reunião tinha por objetivo afinar o discurso a ser adotado pela oposição a partir da mobilização na Região do Vale do Jaguaribe.

"Vamos a todas as regiões do Estado e da Grande Fortaleza para mostrar o compromisso da oposição com um Ceará com menos desigualdades sociais, com menos discurso e mais ação, como tivemos quando o Tasso era governador", expôs Luiz Pontes, um dos articuladores do bloco de oposição e entusiasta da dobradinha Tasso, governador, e Eunício, senador. "A Oposição está unida. Foi, assim, em 2014 e 2016 e caminhamos com essa unidade para 2018", expôs o tucano.

Via Barroquinha agora

SÉRGIO AGUIAR RATIFICA UNIÃO COM PDT

Os integrantes do PDT do Ceará demonstram maturidade com o último acontecimento da eleição para Presidência da Assembleia Legislativa, quando o deputado Zezinho Albuquerque (PDT) foi reeleito disputando com o também pedetista Sérgio Aguiar (PDT).

O ex-governador Cid Gomes (PDT) que deu uma de mestre de cerimônia, no Encontro do PDT em Sobral, no último final de semana, fez questão de chamar Sérgio Aguiar (PDT) para discursar. Serginho aproveitou a oportunidade para dizer que a eleição na AL/CE não abalou sua relação com o grupo e que continua firme no projeto político do PDT.

Via Sobral de Prima