A 10 dias do fim do prazo, mais
de 15 milhões de contribuintes ainda não acertaram as contas com o Leão.
Segundo balanço divulgado pela Receita Federal, 13.071.435 declarações foram
recebidas até as 17h de hoje (18). O número equivale a 46,2% do total de 28,3
milhões de documentos esperados.
O prazo de entrega começou em 2
de março e vai até as 23h59 do próximo dia 28. O programa gerador da declaração
está disponível no site da Receita Federal.
A declaração do
Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis
superiores a R$ 28.559,70 no ano passado.
Mudanças
Neste ano, a declaração do
Imposto de Renda teve uma série de mudanças. As principais são a
redução da idade mínima, de 14 para 12 anos, na apresentação do CPF de
dependentes e a incorporação do Receitanet, programa usado para transmitir a
declaração, ao programa gerador do documento.
Precisa ainda declarar o
Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou
tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem
obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou
direitos sujeitos à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de
valores, de mercadorias e de futuros.
Restituição
Quando se trata de atividade
rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$
142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou
posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou
propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior
a R$ 300 mil.
A Receita Federal pagará a
restituição do IRPF em sete lotes, entre junho e dezembro deste ano. O primeiro
lote será pago em 16 de junho, o segundo em 17 de julho e o terceiro em 15 de
agosto. O quarto, quinto e sexto lotes serão pagos, respectivamente, em 15 de
setembro, 16 de outubro e 16 de novembro. O sétimo e último lote está previsto
para ser pago em dezembro.
Ao fazer a declaração, o
contribuinte deve indicar a agência e a conta bancária na qual deseja receber a
restituição. Idosos, pessoas com deficiência física, mental ou doença grave têm
prioridade para receber a restituição.
*Colaborou Mariana Branco
(Agencia Brasil)
