Em tempos de grave crise
financeira nos municípios e da seca no interior do Ceará, a Prefeitura de
Granja contratou o cantor Luan Santana para um show no carnaval deste ano. Dos
cofres públicos, o contribuinte vai desembolsar a quantia de R$ 250 mil por uma
única apresentação.
Através de nota, o município
alegou que não vive “uma crise administrativa”, que “vem cumprindo com as
obrigações” e que está com a folha de pagamento dos servidores em dia. A gestão
diz ainda que, apesar da seca que está enfrentando, não faltou investimento
para o combate à falta d’água, como a perfuração de 200 poços profundos com
recursos próprios, construção de adutoras e cisternas. Ainda de acordo com a
nota, o MP acompanhou o processo de licitação.
O Ministério Público do Estado
do Ceará (MPCE) recomendou a todos os municípios a não gastarem recurso público
nas festas de carnavais desse ano. Rodrigo Coelho, da 2ª promotoria de justiça
da região, deverá se pronunciar sobre a contratação na próxima semana.
O promotor pediu ao município
as informações detalhadas sobre todos os processos de contratação, além da
situação financeira do município. A partir dos dados levantados, a promotoria
vai apresentar um posicionamento sobre o caso.
Joana Darc Guedes de Mendonça
(PRP), renunciou ao cargo de Vice- prefeita de Mucambo-CE
A vice-prefeita de Mucambo na
Região Noroeste do estado do Ceará, Joana Darc Guedes de Mendonça (PRP),
renunciou o cargo durante sua participação no programa Informativo Bom Pastor
comandado pelo Radialista Kelton Oliveira, na tarde desta segunda-Feira 13/02.
Em sua participação, Dr. Joana
como é conhecida, agradeceu ao prefeito Francisco das Chagas por ter confiado
em seu trabalho e comunicou a população que sua decisão foi tomada não por
desavença politica, pois o grupo continua firme e forte. A decisão foi tomada
porque ela irá se dedicar a sua profissão como médica para atuar dentro do
município.
"Abro mão de ser
Vice-prefeita porque tenho o desejo de ajudar ainda mais a população de
Mucambo, assim o município economiza dinheiro e eu posso atuar fazendo o que
mais amo, exercendo minha profissão como médica e sendo mais útil para a
população Mucambense" disse.
No documento, protocolado na
Câmara de Vereadores da cidade, ela pede o afastamento definitivo a partir do
dia 10 de Fevereiro de 2017, de caráter
irreversível e irrevogável.
Francisco das Chagas Parente
Aguiar (PRP), o “Canarinho”
A cidade que tem como prefeito
o milionário comerciante com atuação em São Paulo, Francisco das Chagas,
conhecido por "Canarinho" agora terá como vice, o presidente da
Câmara, José Maria R. Lima.
Estados e
Municípios vão passar a receber adiantado do Ministério da Saúde os recursos
necessários para construção, reforma ou ampliação de hospitais e centros de
atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário
Oficial da União (DOU) do dia 7 de fevereiro, por meio da Portaria 381/2017.
Atualmente,
existem quase 12 mil obras da saúde em ação ou execução, que juntas têm valor
aproximado de R$ 3 bilhões. Pelo novo modelo, Estados e Municípios receberão os
recursos em parcela única. E terão de apresentar, a cada 60 dias, um informe
sobre o andamento da obra no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob).
A
plataforma já existe e, de acordo com ministro da pasta, Ricardo Barros, será
ampliada. Como instrumento de fiscalização, serão feitas visitas por amostragem
para verificar se a situação confere com àquela informada pelos gestores no
Sismob. Em caso de descumprimento de prazo, o gestor será notificado para
resolver o problema, num prazo de três meses. Se o erro não for reparado, os
recursos serão devolvidos.
Barros, no
entanto, não informou qual a composição da equipe responsável por fazer as
visitas por amostras ou a periodicidade em que essas vistorias serão
realizadas. Falou apenas que a tarefa ficará a cargo do Departamento Nacional
de Auditoria do SUS (Denasus).
O Ministério da Educação divulga,
nesta segunda-feira (13), o resultado do processo seletivo do Fundo de
Financiamento Estudantil (Fies) para o primeiro semestre de 2017.
Para participar é preciso ter tirado pelo menos 450 pontos
na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não ter zerado a
redação.
Candidatos podem consultar a lista de pré-selecionados
(assim como a de espera) nosite do Fiese na instituição em para a qual se
inscreveram. Foram ofertadas 150 mil vagas.
Estudantes classificados com base no número de vagas do
curso serão pré–selecionados na chamada única. Os demais, não pré–selecionados,
serão automaticamente incluídos em lista de espera.
Entre esta terça-feira (14) até 20 de fevereiro,
candidatos da chamada única devem concluir a inscrição no SisFies. Para os que
ficaram na lista de espera, o prazo termina em 3 de março.
Financiamento estudantil
O Fies oferece financiamento a estudantes em cursos de
instituições privadas de ensino superior. A taxa efetiva de juros do programa é
de 6,5% ao ano.
O percentual de financiamento é definido de acordo com o
comprometimento da renda familiar mensal bruta per capita do estudante. O
candidato deve ter renda familiar mensal de até três salários mínimos por
pessoa.
O
programa prioriza cursos de engenharias, formação de professores e áreas de
saúde. Além das áreas prioritárias, o programa valoriza os cursos com melhores
índices de qualidade em avaliações do Ministério da Educação.
O prefeito de Martinópole no
Ceará, Júnior Fontenele, resolveu suspender temporariamente as
lotações/remoções de 21 servidores conforme portaria nº 274/2017, publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará nesta segunda-feira 13. Segundo
o documento, a decisão foi tomada considerando um relatório remetido pela
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que concluiu pela existência de
indícios de irregularidade funcional dos 21 servidores. Veja acessando aqui.
Entretanto, é de conhecimento
de todos que o Promotor de Justiça Dr. Victor, da Comarca Vinculada de
Martinópole, recomendou ao senhor prefeito Francisco Fontenele Júnior, que
reavaliasse a decisão que culminou na transferência de dezenas de servidores.
Resumo
dos fatos:
-
os servidores ingressaram através de concurso público;
-
Os Mesmos trabalhavam há vários anos na sede do município;
-
Foram removidos para outros estabelecimentos distantes cerca de 20 km do local
de origem;
-
Alguns servidores que trabalhavam e moram na zona rural foram transferidos para
sede, e outros que moravam na sede foram transferidos para zona rural;
-
Existem casos em que alguns servidores moram na localidade de Boa Vista, Lagoa
Cercada, Lagoa do Curral e Jaguarapí, porem foram transferidos para a sede do
município.
-
Diante disso, os advogados Joe Aguiar e Larissa Linhares, recorreram ao Ministério
Público Estadual. Segundo os advogados, se preciso
for eles irão ingressar com mandado de segurança, alegando que a remoção fere a
moral pública, pois o ato foi motivado porque os servidores não seguiram a corrente
política da atual gestão, constituindo-se em uma maneira de punir o servidor
por suas posições políticas discordantes da atual gestão.
Na madrugada desta
segunda-feira (13), fiscais e guardas municipais retiraram os feirantes que
ficavam nas calçadas e no entorno do mercado público de Sobral.
Segundo os feirantes
cadastrados que ficam dentro do mercado, existia uma concorrência desleal, pois
quando os clientes chegavam já encontravam as frutas e produtos expostos nas
calçadas, caracterizando uma concorrência desleal para com os feirantes
legalizados.
Confira mais detalhes na
reportagem de Gleison Torres:
Desde a madrugada deste sábado,
chove forte em Fortaleza. Segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e
Recursos Hídricos (Funceme), a chuva deste sábado é a maior registrada em
Fortaleza em 2017. "Desde (o início de) janeiro, não tivemos (chuva) como
esse fim de semana. É a zona de convergência, caracterizada de uma forma bem
típica, porque a zona é o principal sistema meteorológico da quadra e ela atua
mais, principalmente, a partir de fevereiro", explica Raul Fritz,
meteorologista da Funceme.
Foto: Leitor via Facebook/Daina
S. Alves
A Funceme publicou no site da
instituição, nesta sexta-feira, dia 10, que a previsão para este sábado e
domingo é de nebulosidade variável com chuva ao longo do dia. E temperatura
entre 25 e 33 graus. Já na segunda-feira, a previsão é de nebulosidade variável
com chuva entre a madrugada e a manhã, ainda de acordo com informações do site.
Das 7 horas desta sexta-feira
às 7 horas deste sábado, a Funceme registrou chuva em 127 municípios. As
maiores precipitações ocorreram em Caucaia (168mm), Tauá (152mm), Itaitinga
(122mm), Amontada (116mm), Aracoiaba (116mm), Aquiraz (115mm), Horizonte
(108mm) e Fortaleza (107mm).
Leitores também relatam chuva,
nesta manhã, em Tamboril, Várzea Aledre, Uruburetama, Ubajara, Sobral, Guaraciaba
do Norte, Itapipoca, Camocim, Coreaú, Uruoca, Granja, Cedro e Martinópole.
A chuva é consequência do
sistema meteorológico Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), principal
indutor de chuvas no Ceará e que atua, principalmente, durante a quadra-chuvosa
(de fevereiro a maio). A previsão da Funceme é que a chuva neste fim de semana
seja registrada, além de Fortaleza, em todas as regiões do Estado.
Mais informações no site da
instituição - www.funceme.br.
Após sete anos sem reajuste, a
merenda escolar para estados e municípios será reajustada em 2017. O presidente
da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho,
anunciaram, na ultima quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, a liberação de mais
R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de
2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o país. Para os alunos nos
ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo
programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de
escolas de tempo integral, creche, pré-escola e outros programas especiais, o
aumento médio é de 7%.
Para esse ano, o orçamento do
Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado à aquisição de
gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. De caráter suplementar,
os recursos do Pnae são liberados em dez parcelas, de forma a cobrir os 200
dias do ano letivo da educação básica. As secretarias de educação, que são
responsáveis pelas redes de ensino, recebem os recursos e operam a alimentação
escolar.
São atendidos pelo programa os
alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino
médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas,
filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público),
por meio da transferência de recursos financeiros. Um mínimo de 30% dos
recursos transferidos deve ser utilizado na compra de produtos da agricultura
familiar.
Durante a cerimônia, Temer
classificou a merenda escolar como elemento fundamental para a educação.
“Porque forma, formata melhor o ser humano. É claro que alimentado, ele
raciocina muito melhor. É claro que alimentado, ele participa mais ativamente
da sociedade”, afirmou.
O ministro da Educação,
Mendonça Filho, destacou que o reajuste no repasse do Pnae é mais uma etapa das
melhorias na educação básica do país que o MEC vem desenvolvendo atualmente.
“Em algumas comunidades, os alunos têm na escola a única refeição. O aumento
vai refletir na vontade dos alunos irem à escola e terem mais energia na sala
de aula para poder aprender, ou seja, teremos resultados também no desempenho
escolar. Não existe educação de qualidade sem a valorização dos alunos e dos
professores”.
Já o secretário de Educação
Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, reforçou que o aumento vai refletir
tanto na quantidade como na qualidade dos alimentos adquiridos pelas escolas,
além de movimentar a economia. “Isso significa o aumento de compras de itens de
alimentação básica, como arroz, feijão, por parte das prefeituras. Nós temos
exemplos de locais onde a merenda se acaba antes do tempo e isso é fruto da
falta de correção dos valores nos últimos anos, que deve começar a ser
corrigido”, comentou.
Origem — O Pnae foi
implementado pelo governo federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o
crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação
de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil
nutricionistas e 80 mil conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados
no programa.
O Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) informou, nesta terça-feira (7), que os portais de
transparência de 101 prefeituras e outras 96 câmaras municipais do Estado
estão, atualmente, em situação irregular. Segundo a primeira avaliação mensal
feita pelo TCM em 2017, os endereços não atenderam ao padrão mínimo de
qualidade exigido pela Lei Complementar 131/2009.
De acordo com a legislação,
informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira devem ser
liberadas ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real,
através de portais eletrônicos de acesso público. Conforme constatou o TCM,
isso não está acontecendo em vários municípios do Estado. Clique AQUI para ver a lista.
Segundo a diretora de
Fiscalização do TCM, Telma Escóssio, as fiscalizações quanto aos portais de
transparência entraram na agenda da Corte de Contas em 2011 e, desde então, são
avaliados mensalmente os critérios estabelecidos em Lei. Essas avaliações
servem também como orientação para os gestores que podem, a partir do
resultado, corrigir e aprimorar seus portais.
A Lei determina também que seja
adotado um sistema integrado de administração financeira e controle, atendendo
ao padrão mínimo de qualidade estabelecido pelo Poder Executivo Federal e
regulado por meio do Decreto Nº 7.185 de 27/05/2010.
Incentivo
De acordo com o presidente do
TCM, Domingos Filho, a fiscalização dos portais de transparência tem o objetivo
de servir "como um incentivo às Prefeituras e Câmaras municipais", de
forma que as mesmas busquem manter as informações sobre suas respectivas
gestões mais próximas do cidadão. "O Tribunal dispõe de técnicos que podem
ser contactados sempre que necessário, para dirimir dúvidas", complementa.
Segundo o TCM, em caso de
correção das falhas a Prefeitura ou Câmara anteriormente fiscalizada, e que não
correspondeu aos critérios para atendimento à Lei da Transparência, é possível
apresentar ao Tribunal de Contas uma Solicitação de Certidão, que será emitida
após nova avaliação da Corte.
Balanço de 2016
Em 2016, as falhas em portais
de transparências no Ceará aumentaram em 157%, de acordo com o TCM. Enquanto o
Tribunal apontou 138 casos de descumprimento à legislação no período de julho a
dezembro de 2015, no mesmo período em 2016 houve 354 casos. Selecionando apenas
as prefeituras municipais, os portais com irregularidades passaram de 34, em
2015, para 144, em 2016, um equivalente de 324%.
Já os descumprimentos à lei nos
portais das câmaras municipais passaram de 104 para 210, um crescimento de 102%
no mesmo período.
Os candidatos que fizeram o
concurso público da Prefeitura de Bom Princípio Piauí, realizado no último dia
22 de janeiro, denunciam supostas irregularidades na aplicação das provas e
seleção dos candidatos. Eles afirmam que alguns concorrentes ligados ao
prefeito Francisco Apolinário Moraes (PSDC) tiveram privilégios. Outros
disseram que há suspeitas de cola e falhas nos cadernos de provas, já que
alguns malotes chegaram abertos nas salas de aula. Ironicamente, boa parte dos
aprovados que possuem algum vínculo com o prefeito, como primos, vereadores e
familiares de secretários municipais, gabaritou a prova.
“Se eu tivesse poder de
decisão, eu ia deixar meu irmão fora de um concurso público?”, disse o prefeito
em entrevista à TV Meio Norte. O irmão do prefeito, Francisco de Assis Costa
Moraes acertou todas as questões da prova, não errou nada, para vaga para socorrista
do Samu.
“O que me intriga muito, em
primeiro lugar, é que minha esposa nem passou neste concurso, ela se encontra
em 4º lugar onde é só uma vaga, jamais esse município nem pode nomear quatro
pessoas para supervisor. Os vereadores, gostaria que alguns deles tivessem
passado, mas estão todos eliminados, ou seja, classificados, mas sem chance de
serem chamados”, completou o gestor.
A lista tem 67 nomes ligados ao
atual gestor, sendo alguns por grau de parentesco e outros por afinidade
partidária. Destes, 29 já foram aprovados em primeira chamada e os outros 38
aguardam no cadastro de reserva. Aproximadamente mil pessoas concorreram as 62
vagas e, diante da possível fraude, os muricienses que não possui ligação com o
prefeito nunca serão chamados. Tal situação revoltou os moradores.
“A maioria dos familiares do
prefeito e os vereadores passaram. Até pessoas analfabetas passaram, por isso,
estamos achando que foi uma fraude”, disse a concurseira Laiane Barros.
“Quando o resultado saiu, nos
impressionou a quantidade de pessoas que gabaritou a prova. Em algumas salas,
teve malotes de provas que já chegaram com o lacre do saco rasgado. Isso é um
absurdo”, denunciou o estudante de agronomia, Antônio Fontenele.
Outro detalhe que chamou
atenção foi o cartão resposta, que normalmente já vem preenchido com nome, RG,
e todos os detalhes dos candidatos, e no caso do concurso de Bom Princípio os
cartões eram preenchidos na hora, o que segundo os concorrentes gera
desconfiança de que poderia ocorrer fraude.
Ainda de acordo com as
denúncias as mesmas provas aplicadas pela manhã, foram aplicadas à tarde para
candidatos diferentes, o que aumentou ainda mais a desconfiança das pessoas que
participaram pela manhã. Segundo uma denunciante de Parnaíba; a prova que fez
foi aplicada em uma escola infantil e os adultos tiveram que sentar em cadeiras
pequenas e improprias, ocasionando desconforto e falta de concentração.
A situação é tão absurda que
até a esposa do prefeito, Ana Karla Vieira Diniz, foi aprovada. Procurado pela
imprensa, Apolinário negou a aprovação do grupo. A cidade de Bom Princípio do
Piauí está situada a 84 km de Parnaíba e possui 5.304 habitantes. Este é o
segundo mandato de Francisco Apolinário, após o mesmo ter sido reeleito no
último dia 02 de outubro.
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Fonte:
Blog do Pessoa / Imagens:
reprodução TV Meio Norte
