CAMOCIM E MAIS 8 MUNICÍPIOS DO CEARÁ RECEBEM R$ 9,9 MILHÕES PARA COMBATE À SECA

Nove municípios cearenses serão contemplados com o montante de R$ 9,9 milhões do Ministério da Integração Nacional para a implantação de obras que ampliem o abastecimento de água à população. A medida faz parte do conjunto de ações de apoio do Governo Federal para aumentar a oferta de água nos estados que sofrem com a seca. As portarias com a aprovação dos Termos de Compromisso foram publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira (9).

Veja lista de cidades beneficiadas Nove municípios cearenses serão contemplados.

Com a aprovação dos Termos de Compromisso, os municípios precisam elaborar os projetos com o detalhamento das obras e dos serviços e apresentar ao Ministério da Integração Nacional no prazo de nove meses. As Prefeituras terão até dois anos para a contratação e execução das obras.

Com DN

CNM SOCILITA AO BANCO DO BRASIL AGILIDADE NA LIBERAÇÃO DO ACESSO ÀS CONTAS DOS NOVOS GESTORES

Atrasos na validação de documentos dos novos gestores têm impedido os prefeitos de acessar as contas municipais. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que recebe diariamente diversas reclamações sobre a demora na liberação de cadastros do Banco do Brasil (BB).

A entidade entrou em contato com a diretoria de governo do BB para pedir esclarecimentos sobre a demora.  Na oportunidade, a CNM ressaltou que são mais de 4.233 Municípios que estão sob uma nova gestão. Nesse contexto, o entendimento da Confederação é que a demora na liberação prejudica o cumprimento dos deveres do gestor municipal e o bom andamento da administração municipal.

Para evitar esses impedimentos, a CNM encaminhou à instituição financeira na terça-feira, 10 de janeiro, um ofício em que solicita celeridade na liberação desses cadastros e o acesso às contas municipais. Em contato realizado por telefone, a diretoria de governo do BB disse que a validação da documentação dos gestores é centralizada em São Paulo e que por segurança é feito de forma manual.

Com Sobral de Prima

FPM: MUNICÍPIOS RECEBEM AMANHÃ MAIS DE R$ 2,3 bilhões

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores que será creditado na terça-feira, 10 de janeiro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de janeiro de 2017. O montante previsto será de R$ 2.369.090.905,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A CNM esclarece que em valores brutos, isto é, incluindo a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.961.363.632,33. De acordo com a série histórica do FPM, esse 1.º decêndio de janeiro de 2017 quando comparado com o valor do primeiro decêndio de janeiro de 2016, houve crescimento de 14,34% em termos nominais, ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se considera o valor real dos repasses, levando em conta as consequências da inflação, o decêndio apresenta crescimento de 9,27%.

Diante disso, a CNM alerta os gestores municipais para que estejam atentos aos seus planejamentos financeiros. A entidade reforça que neste momento de crise é extremamente importante que o gestor tenha pleno controle das finanças da prefeitura, uma vez que o País se encontra em desaceleração econômica.

Veja aqui a Nota completa com valores.

Com Sobral de Prima

ITAPIPOCA E MAIS CINCO MUNICÍPIOS TÊM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA POR ADVERSIDADES CLIMÁTICAS

                                               Itapipoca - reprodução Google

Em decorrência de adversidades climáticas, o governo federal reconheceu situação de emergência em seis municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.

Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem ocorridos na cidade de Cumbe (SE) e nos municípios de Itapipoca (CE) e São Romão (MG). Já nas regiões de Itueta e Ribeirão das Neves (MG) e em Castelo (ES) as chuvas intensas têm causado transtornos.

A ação foi publicada por portaria pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso às ações de apoio federal para socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Além de viabilizar o acesso a recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.  

Outro auxílio possibilitado pela ação é o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração.