ITAPIPOCA E MAIS CINCO MUNICÍPIOS TÊM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA RECONHECIDA POR ADVERSIDADES CLIMÁTICAS

                                               Itapipoca - reprodução Google

Em decorrência de adversidades climáticas, o governo federal reconheceu situação de emergência em seis municípios dos estados do Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe.

Os reconhecimentos são decorrentes do extenso período de estiagem ocorridos na cidade de Cumbe (SE) e nos municípios de Itapipoca (CE) e São Romão (MG). Já nas regiões de Itueta e Ribeirão das Neves (MG) e em Castelo (ES) as chuvas intensas têm causado transtornos.

A ação foi publicada por portaria pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério da Integração Nacional, nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).

Com a medida, as prefeituras poderão ter acesso às ações de apoio federal para socorro, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas danificadas por desastres naturais.

Além de viabilizar o acesso a recursos materiais e financeiros para ações de resposta e reconstrução, a iniciativa também permite que as cidades tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil e a aquisição de cestas básicas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.  

Outro auxílio possibilitado pela ação é o apoio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica nas regiões afetadas por desastres.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Integração.

EM PROTESTO CONTRA GOVERNO, PMS DEFLAGRAM OPERAÇÃO PARA LOTAR DELEGACIAS

                                                           Foto Lucas de Menezes

Os policiais militares do Ceará deflagraram neste fim semana a operação "tolerânca zero" para lotar as delegacias plantonistas de ocorrências. A ação, que consiste no atendimento de toda e qualquer ocorrência policial, tem o objetivo de pressionar o governo pelo reajuste salarial.

O presidente da Associação dos Profissionais da Segurança (APS), sargento Reginauro Sousa, diz que o protesto ''tem grande adesão da categoria''. "Qualquer tipo de infração, seja uma denúncia de som alto ou briga de vizinhos, a viatura chega", informou.

Com o atendimento indiscriminado de ocorrências, inclusive as de baixa gravidade, as delegacias ficam superlotadas e a cidade desguarnecida de viaturas, explica Reginauro. "Estão todos pegando muitos procedimentos, mas falta estrutura para dar conta de demandas dessa natureza e acaba que a cidade fica sem policiais", afirma.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) respondeu apenas, sobre o protesto, "que tanto o policiamento ostensivo, realizado pela Polícia Militar, quanto o atendimento feito nas delegacias plantonistas, seguem normalmente, sem prejuízo para a população".

Na Delegacia da Criança e do Adolescente, por exemplo, foi registrado neste domingo, 8, crime ambiental de adolescente que teria matado um pássaro.

Mensagem que equipara o salário dos policiais militares e bombeiros à média do Nordeste foi enviada pelo governador Camilo Santana (PT) à Assembleia Legislativa do Estado (AL-CE) em 30 de dezembro.

No entanto, os PMs alegam que a proposta "está longe do necessário''. "Hoje, o principal pedido é sensibilizar o governo para que ele faça o que ele prometeu e discutir a última mensagem de reajuste salarial para a categoria"

Assista ao vídeo do Soldado Noelio, onde o mesmo faz um relato da real situação:

(Com O POVO Online)

EMPRESAS DE TELEFONIA PASSAM A COBRAR ICMS

Valores das contas terão aumento de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. Cobrança do ICMS é obrigatória pelas empresas prestadoras de serviço de telecomunicações

As empresas de telefonia fixa e móvel vão começar a recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços a partir deste mês. Com isso, os valores das contas dos consumidores terão aumento de acordo com o estado e o tipo de plano oferecido pelas operadoras. 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) explica que não se trata de aumento de tarifa ou preço de serviços, mas sim de decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou que as operadores cobrassem o imposto.

Em nota, a agência reguladora esclarece que o reajuste dos planos básicos das concessionárias de telefonia ocorre anualmente e é homologado sem o acréscimo de impostos. O último reajuste aprovado pela Anatel foi em setembro de 2016.

O valor recolhido pelas operadoras com o imposto é repassado aos estados. A cobrança do ICMS é feita conforme regras definidas pelas secretarias de Fazenda estaduais, que definem a alíquota de ICMS que incidirá sobre os serviços de telecomunicações.

Fonte: Portal Brasil, com informações da Agência Brasil

INSS RETOMA PENTE-FINO NO PRÓXIMO DIA 16

Beneficiários que recebem o auxílio-doença e estão há mais de dois anos sem perícia serão convocados para revisão. Em 2016, pente-fino gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência.

A partir do dia 16 de janeiro, reinicia o pente-fino dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No total, serão chamados 530 mil beneficiários com auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de recebimento.

O Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade foi autorizado pela  Medida Provisória 767, publicada nessa sexta-feira (6) em edição extra do Diário Oficial da União.

Já na próxima semana, será realizado o levantamento dos dados dos segurados cujos benefícios serão revisados e reconfigurado o agendamento das perícias nas agências da Previdência Social.

Após receber o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS e agendar a perícia.

Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar toda a documentação médica como atestados, laudos, receitas e exames.

O processo estava interrompido pelo vencimento da MP 739, de julho de 2016, e pela não votação do PL 6427/2016 pelo Congresso Nacional.

A nova medida estabelece os mesmos termos e critérios tratados na MP de 2016, com destaque ao Bônus Especial de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, que será pago aos médicos peritos. O valor permanece o mesmo: R$ 60,00 por perícia realizada.

Economia

Na avaliação do secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o pente-fino é uma ação primordial para redirecionar os recursos previdenciários para quem realmente precisa. “Essa medida contribui para melhor governança e gestão de recursos públicos, contribuindo com o esforço do governo federal para equilibrar as contas”, afirma.

O pente-fino já gerou uma economia de R$ 220 milhões para o Fundo da Previdência. Até 31 de outubro de 2016, foram realizadas quase 21 mil perícias. Desse total, 16.782 (80,05%) benefícios foram cessados na data de realização do exame; 304 (1,45%) foram cessados, mas houve concessão de auxílio-acidente; 1.520 (7,25%) tiveram data remarcada para cessação; 954 (4,55%) foram encaminhados para reabilitação profissional e 1.289 (6,15%), transformados em aposentadoria por invalidez.

 Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário

FORTALEZA TEM A MAIOR CHUVA DESDE MAIO DE 2016

Fortaleza registrou, neste domingo (8), chuva de 55 milímetros, sendo a maior precipitação na capital desde o dia 12 de maio de 2016. Choveu também em outras 18 cidades do Ceará e na Região Metropolitana.

Os municípios que tiveram as maiores precipitações foram: Fortaleza (55 mm), Lavras Da Mangabeira (46mm), Caucaia (38mm), Pentecoste (35mm), Redenção (34,6mm) e Orós (23mm). As chuvas atingiram, de forma isolada, seis macrorregiões cearenses.

De acordo com os meteorologistas, durante a pré-estação chuvosa no Ceará (dezembro e janeiro), é normal ser observada a influência das áreas de instabilidade atmosférica no estado, induzindo chuvas.

Para a segunda-feira (9), a Funceme prevê nebulosidade variável com precipitações em todo o Ceará.

Com Tribuna do Ceará