PREFEITURAS DEVEM SE CADASTRAR NO SISTEMA DO FNDE

Para ter acesso ao sistema do Ministério da Educação, os prefeitos que tomaram posse no início de janeiro devem cadastrar ou atualizar seus dados no portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A medida é necessária para que os municípios recebam assistência técnica e financeira do governo federal na área da educação. Não há prazo para o cadastro.

“Sem o acesso a esses sistemas, os gestores municipais podem deixar de receber recursos ou apoio técnico federal para resolver os gargalos prioritários da educação em cada localidade. Isso pode travar repasses financeiros para a compra de ônibus do Caminho da Escola, por exemplo, ou para construção de creches e escolas da educação básica”, alerta o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro.

Cadastramento

Os prefeitos devem encaminhar cópias autenticadas do documento de identidade, do CPF e do termo de posse assinado ao e-mail cohap@fnde.gov.br. O gestor municipal precisa ainda enviar, para o mesmo email, o Anexo 1 da Resolução do FNDE nº 9/2015 devidamente preenchido. Posteriormente, todos esses documentos, impressos, devem ser encaminhados para o endereço a seguir: SBS, Quadra 2, Bloco F (Ed. FNDE), 12º andar (Cohap) – CEP 70.070-929 – Brasília-DF.

Assim que os documentos digitalizados forem recebidos no FNDE, o cadastro será realizado, ou atualizado, e o gestor municipal receberá uma senha de acesso aos sistemas do FNDE e do MEC.

Fonte: Portal Brasil, com informações do FNDE

GOVERNO REPASSA R$ 56 MILHÕES A BOLSAS DE ALFABETIZAÇÃO

Nessa terça-feira (3), o Ministério da Educação liberou R$ 56 milhões para o pagamento de bolsas do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa. Os recursos serão enviados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão vinculado ao MEC, que realiza o repasse aos bolsistas. A estimativa do FNDE é de que o número de beneficiários chegue a 190 mil.

O pacto tem como objetivo apoiar os professores do ciclo de alfabetização no planejamento das aulas e no uso articulado dos materiais e das referências curriculares e pedagógicas oferecidos pelo ministério às redes de ensino participantes.

O programa é um compromisso formal assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e municípios para assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas até os oito anos de idade, ao final do terceiro ano do ensino fundamental.

Livro

O MEC também liberou ainda outros R$ 11,79 milhões para pagamentos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O valor será repassado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável por efetuar o pagamento às editoras e à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Os livros e obras literárias adquiridos por meio do PNLD são distribuídos anualmente para escolas públicas de ensinos fundamental e médio, em todas as unidades da federação.

O PNLD tem como principal objetivo subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica.

O programa é executado em ciclos trienais alternados. Assim, a cada ano o MEC adquire e distribui livros para todos os alunos de cada um dos seguintes segmentos: anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental ou ensino médio.

À exceção dos livros consumíveis, os livros distribuídos deverão ser conservados e devolvidos para utilização por outros alunos por um período de três anos.

O PNLD também atende aos alunos da educação especial com a distribuição de obras didáticas em braile de língua portuguesa, matemática, ciências, história, geografia e dicionários.

 Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério da Educação

SAQUES DE CONTAS INATIVAS DO FGTS DEVEM INJETAR ATÉ R$ 30 BI NA ECONOMIA

O saque de contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve injetar até R$ 30 bilhões na economia do País. A previsão é do conselho curador do FGTS e foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Ministério do Trabalho. O uso dos recursos foi anunciado no final do ano passado pelo presidente da República, Michel Temer.

O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que a medida vai beneficiar milhões de trabalhadores, que poderão sacar o dinheiro parado nas contas do Fundo. “É bom para o trabalhador, porque ele poderá usar o dinheiro que é dele para o que precisar, e é bom também para o Brasil, porque ajuda a impulsionar a economia”, afirmou.

Segundo o Conselho Curador, atualmente, existem 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um saldo total de R$ 41 bilhões. As contas pertencem a 10,1 milhões de trabalhadores.

Segundo o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, a estimativa é de que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa Econômica para ter acesso aos saldos das contas. O uso dos recursos, de acordo com Moura Neto, ajuda na economia sem causar impacto significativo no saldo do FGTS, cujo montante total é de R$ 380 bilhões em depósitos.

As regras para sacar os recursos serão definidas no próximo mês de fevereiro. A ordem dos saques deverá ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.

Empréstimos

A regulamentação do uso de parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia nos empréstimos consignados deve ser feita em até três meses, afirmou Bolivar Moura Neto. As normas para a utilização estão sendo elaboradas pela Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores da iniciativa privada poderão usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa causa como garantia de operações de crédito consignado. O uso do FGTS como garantia de consignados havia sido aprovado pelo Congresso em julho do ano passado, por unanimidade.

Apesar de a taxa máxima prevista para os empréstimos ser de 3,5%, superior aos 3,2% cobrados em média nas operações atuais, a tendência é de que esse percentual caia, motivado pela concorrência e pelas negociações intermediadas por sindicatos, disse Moura Neto.

“A gente imagina que a própria taxa média vai cair. Hoje ela tem uma tendência de alta”, afirmou o secretário executivo. “Isso deve ajudar a reduzir as taxas de juros. Hoje, sem consignação, as taxas são de 6%, 7% ao mês”, disse.

 Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho

MORADORES DA REGIÃO DE SOBRAL E MARTINÓPOLE REGISTRARAM PEDRAS DE GELO CAINDO DURANTE A FORTE CHUVA DE 70 MILÍMETROS

Os municípios de Sobral e Martinópole, distantes a 233,2 e 326 quilômetros respectivamente de Fortaleza, registraram queda de granizo na tarde de terça-feira (3). O fenômeno aconteceu durante a precipitação de 70 milímetros que caiu na região. As pequenas pedras de gelo foram registradas por moradores da região próximo à BR-222, via que corta o município.

De acordo com o meteorologista da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) Raul Fritz, o caso aconteceu devido uma instabilidade da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT).

“A região Norte do estado sofreu influência da proximidade da Zona de Convergência Intertropical. Teve uma linha de instabilidade que se desenvolveu por causa da proximidade da Zona de Convergência e isso proporcionou o desenvolvimento maior de gelo nas nuvens”, explica. 

O meteorologista diz que isso acontece devido a algumas gotas de gelo congeladas no topo de algumas nuvens. “Quando acontece isso o componente de gelo aparece na nuvem e cresce. Ao cair, ele cai como forma de granizo”, disse.

O especialista afirma que esse tipo de situação é mais comum no mês de fevereiro. Além disso, Raul ressalta que, devido ao calor, as pedras de gelo são pequenas. “Como estamos muito próximos à linha do Equador, o calor é muito grande. Então, quando a pedra de gelo cai, ela já vem num tamanho bastante pequeno, pois vai derretendo durante o trajeto entre a nuvem e o solo”, conclui.

A previsão para todo o Ceará, de acordo com a Funceme, é de céu nublado e probabilidade de chuvas.

Forte chuva

Na tarde desta terça-feira (3), Sobral sofreu forte precipitações. Um vídeo feito por um morador da região mostra o alagamento provocado pela chuva. Além do alagamento, a chuva veio com fortes rajadas de vento, resultando até no desabamento de parte do teto de uma fábrica de cimento. Ninguém ficou ferido.

Uruoca foi a cidade com o maior volume de chuva entre as 7 horas de terça-feira, 3, e as 7 horas desta quarta, com 49 mm. Em seguida, as maiores chuvas ocorreram em Ubajara (43.6mm), Viçosa do Ceará (40 mm), Granja (31.2 mm), Maracanaú (30.6 mm), Meruoca (27 mm), Moraújo (22 mm), Martinópole (21 mm), e Irauçuba (20,1 mm).

 Com informações Funceme