NOVOS PREFEITOS TÊM DESAFIO DE RECUPERAR FINANÇAS E PROMETEM A REDUÇÃO DE GASTOS

Prefeitos prometem recuperar finanças nos três maiores municípios do Cariri

Sem muita pompa e em sessões solenes simples, os prefeitos dos três maiores municípios do Cariri foram empossados, nesse dia 1º de janeiro, prometendo reduzir gastos para recuperar as finanças das gestões. A situação de caos é avaliada como herança maldita deixada pelos ex-gestores e deve exigir sacrifícios de todos para garantir a governabilidade.

Essas afirmações foram uma constante nos discursos dos prefeitos de Crato, Zé Ailton Brasil (PP); Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB); e Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB). Mesmo antes da posse, os prefeitos já anunciaram a redução de secretarias, a implementação de uma política de cortes e um novo projeto de arrecadação. As medidas devem ser implantadas imediatamente.

Em Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra disse que sua gestão terá como principal objetivo o bem-estar social da população. Para isso, vai reduzir gastos e já anunciou a fusão e extinção de várias Secretarias. No seu discurso de posse, Arnon disse que espera uma relação de alto nível com o parlamento e a resolução de demandas reprimidas.

Com Ceará News

MEC REPASSA R$ 900 MILHÕES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, OBRAS E EQUIPAMENTOS EM TODO O PAÍS

O Ministério da Educação liberou na ultima quinta-feira, 29, R$ 900 milhões a municípios, estados e Distrito Federal, repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). “Esses repasses são direcionados à execução do Plano de Ações Articuladas (PAR) e preveem o pagamento de obras, compra de equipamentos escolares e brinquedos, além de aquisição de ônibus do programa Caminho da Escola”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho.

As obras compreendem creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), escolas, quadras poliesportivas e cobertura de quadras. Os equipamentos escolares abrangem itens como fogões, ar condicionado, mobiliário escolar e outros.

Ao explicar os critérios de direcionamento dos repasses, Mendonça Filho salientou que as obras agora atendidas já estavam em fase de execução avançada. “Portanto, precisando de recursos para ser concluídas e entregues à população, daí a prioridade”, afirmou. “Na distribuição de recursos para a compra dos ônibus, pegamos os diagnósticos mais antigos e aquilo que estava aprovado há mais tempo.”

De acordo com o ministro, esse foi o maior pagamento realizado neste exercício. “É importante ressaltar o esforço do governo federal em entregar uma educação de mais qualidade em todos os cantos do país”, destacou.

Aplicação — Os estados e municípios contemplados devem aplicar os recursos conforme diagnóstico realizado previamente e projeto apresentado ao FNDE. Para entender melhor o processo, os gestores devem considerar que o Plano de Ações Articuladas — engloba construção de escolas, creches, quadras poliesportivas e coberturas de quadras — tem três etapas: o diagnóstico, a elaboração e a análise técnica, feita pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação e pelo FNDE.

Depois da análise técnica, é assinado termo de cooperação com o MEC, documento no qual é classificada a prioridade das ações. No caso da transferência de recursos, é necessária a assinatura de convênio, que é analisado para aprovação a cada ano. Para tanto, é preciso observar sempre a data de vencimento. “O novo ciclo do PAR, tão esperado por todos, será aberto em 2017”, lembrou o ministro. “Os gestores devem ficar atentos ao início a fim de cumprirem o prazo de entrega do diagnóstico para as novas obras que desejam realizar em seus respectivos municípios.”

Transporte — O programa Caminho da Escola tem por objetivo renovar a frota de veículos escolares, garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão, ao ampliar, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência na escola dos estudantes matriculados em instituições das redes estaduais e municipais localizadas em áreas rurais.

(Ascom-MEC)

FNDE REPASSA R$ 352 MILHÕES PARA ESCOLAS PÚBLICAS DE TODO O PAÍS

Segunda parcela do PDDE vai beneficiar 28,6 milhões de estudantes

352,5 milhões para unidades executoras de escolas públicas de todo o país. “Esse valor vai beneficiar mais de 103 mil unidades de ensino e 28,6 milhões de estudantes de todos os estados e do Distrito Federal”, explica o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Os recursos já estão disponíveis nas contas correntes dos beneficiários. Para conferir o montante transferido a cada unidade executora, basta acessar o sistema de consultas do FNDE.

Apenas para escolas do Estado de São Paulo, foram repassados R$ 76 milhões. Destaque também para os valores transferidos para unidades de ensino de Minas Gerais, que receberam R$ 36,9 milhões, da Bahia (R$ 32,9 milhões) e do Paraná (R$ 22,5 milhões).

Criado em 1995, o PDDE tem a finalidade de prestar assistência financeira, em caráter suplementar, às escolas da rede pública de educação básica e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos. O objetivo é promover melhorias na infraestrutura física e pedagógica das unidades de ensino e incentivar a autogestão escolar. Os recursos destinam-se a pequenos reparos nas unidades de ensino e à manutenção da infraestrutura do colégio. Também podem ser utilizados na compra de material de consumo e de bens permanentes, como geladeira e fogão.

(Ascom-MEC)

MINISTRO DA EDUCAÇÃO ANTECIPOU REPASSE DO FUNDEB PARA GARANTIR O PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES

E anuncia também o aumento do valor mínimo anual por aluno

Durante entrevista coletiva, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou a antecipação do repasse de 10% da complementação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para o pagamento do piso nacional dos professores (que só seria repassado em abril do próximo ano) e que, a partir de 2017, estes repasses serão feitos em parcelas mensais, a partir de janeiro. O Ministro anunciou também o aumento do valor mínimo anual por aluno, que passa dos atuais R$ 2.739,77 para R$ 2.875,03. As medidas compõem a portaria dos ministérios da Educação e da Fazenda, publicada na ultima terça-feira, 27, que estabelece os parâmetros operacionais para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) no exercício de 2017.

“Como se trata de recursos para complementação do pagamento do salário do professor, que é devido mensalmente, essa prática de pagamento adotada no passado vinha causando sérios transtornos ao caixa dos estados e municípios, que vêm enfrentando dificuldades para honrar o pagamento da folha de salário dos professores”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

Desde 2012, quando a Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade definiu que os recursos destinados à complementação do piso salarial do professor devem ser distribuídos com base nos mesmos mecanismos adotados para distribuição dos recursos do Fundeb, o repasse a estados e municípios é realizado somente no ano seguinte àquele de competência, mais precisamente no mês de abril, por ocasião do ajuste de contas anual do Fundeb. E era usado para compensar ajustes negativos no âmbito dos respectivos fundos. A comissão é composta por um representante do MEC, cinco do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e cinco da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Preocupado com essa situação, o MEC negociou com o Ministério da Fazenda a liberação de limite financeiro de R$ 1,25 bilhão para o pagamento da complementação do piso de 2016 ainda este ano. As ordens bancárias foram emitidas no dia 21 e o crédito dos recursos estará disponível na conta de estados e municípios até quinta-feira, 29.

Para 2017, de forma a evitar os transtornos vivenciados por estados e municípios nesses últimos anos para equacionar o pagamento da folha de salário dos professores, a portaria publicada nesta terça-feira prevê novo cronograma de desembolso dos recursos do piso no próximo ano. A liberação ocorrerá em parcelas mensais, no período de janeiro de 2017 a janeiro de 2018, com os recursos da complementação da União ao Fundeb. O valor da complementação do piso para o referido ano está estimado em R$ 1,29 bilhão.

A Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o piso nacional do magistério, a Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamentou o Fundeb, e a própria Constituição Federal preveem que 10% dos recursos da complementação da União ao Fundeb podem ser distribuídos, por meio de programas direcionados à melhoria da qualidade da educação, a unidades federativas cujos valores por aluno ao ano não alcancem o mínimo nacional fixado.

A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27.

(Ascom-MEC)

CRIANÇA PEDE 11 SANDUÍCHES EM APLICATIVO SEM OS PAIS SABEREM E GERA PREJUÍZO DE R$ 161

Enquanto tentamos nos adaptar às novas tecnologias diariamente, as crianças parecem nascer sabendo como enviar mensagens, tirar fotos e fazer ligações. Porém, supervisão é sempre necessária, para evitar situações como a da família Peniche, que vive em Belém, no Pará. Ana Paula e Charles, pais de Pedro, tomaram um susto quando um entregador apareceu em sua casa para deixar 11 sanduíches que haviam sido pedidos pelo menino no aplicativo Ifood.

O menino de 4 anos, que já sabe ler e escrever, como afirmou a mãe em entrevista ao O POVO Online, já tem o costume de utilizar o celular, principalmente para conversar com os tios e avós no Whatsapp. Nesta terça-feira, 27, a mãe e o menino assistiam televisão após o jantar quando a campainha tocou e o pai foi atender a porta. Charles então se surpreendeu pois ali estava um entregador de uma lanchonete local avisando: "São 11 sanduíches e custa R$ 161".

Ana Paula, ao receber a notícia do marido, acessou então o aplicativo Ifood e descobriu que Pedro havia efetuado o pedido. Quando Charles questionou se a esposa havia pedido comida, o menino ainda chegou a responder: "Eu pedi, deu certo?". A mãe relata que ficou abalada com o acontecimento, principalmente pelo prejuízo, já que, ao reconhecer que o filho havia feito o pedido, os pais entenderam que não seria justo com o entregador não pagar.

Uma lição valiosa

Os sanduíches acabaram sendo divididos com outros membros da família, que compraram alguns para minimizar a despesa de Ana Paula e Charles. Ao se acalmar, a mãe conversou com o filho, dizendo a ele que estava triste porque ele havia pedido os sanduíches sem avisar.

A resposta do menino foi, enquanto chorava, que a conta deveria ser de apenas R$ 11, já que haviam sido onze sanduíches. Pedro então entregou à mãe R$ 2 que havia ganhado do avô. Ana Paula disse que aceitou o dinheiro, “para ele saber que as coisas custam dinheiro e trabalho”. Logo depois, Ana Paula desinstalou o aplicativo, apesar de Pedro ter prometido que não faria novamente.

“Algumas mães me deram o sábio conselho de compartilhar a história em modo público, pois sempre tem alguém com uma história parecida, e foi um sábio remédio, pois comecei a finalmente rir da história”, relata Ana Paula. A postagem feita por ela, com a imagem do nota fiscal e um breve relato, está repercutindo nas redes sociais, já são mais de 4 mil reações e 2 mil compartilhamentos.

Com O POVO Online