TRANSIÇÃO DE GOVERNO: TCM FISCALIZA MULUNGU, TRAIRÍ E URUBURETAMA

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) dá continuidade hoje (3/11) às fiscalizações especiais de acompanhamento de transições governamentais. Até  amanhã, equipes de fiscalização estarão nos municípios de Mulungu, Trairí e Uruburetama.

O trabalho de inspeção está sendo realizado em parceria com o Ministério Público Estadual (MPCE), incluindo a Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (Procap). A operação vai visitar unidades de cada prefeitura, como escolas, postos de saúde e secretarias.

A escolha dos municípios foi baseada em diversos critérios, como: prefeito não reeleito ou não elegeu o sucessor; aumento de gastos com contrato temporário em ano eleitoral; informações procedentes da sociedade, por meio da Ouvidoria; atraso no pagamento da folha de pessoal; elevação da dívida previdenciária; descumprimento aos limites de gasto com pessoal.

Após realizadas as fiscalizações, os relatórios serão entregues ao MPCE para disponibilizar ao órgão informações necessárias à abertura de processos de improbidade administrativa, se necessário. No TCM, as irregularidades que foram identificadas podem ocasionar multas, desaprovação de contas ou determinações de devolução de recursos aos cofres públicos.

Fonte: TCM-CE

MPF/CE PEDE PRISÃO DE DONO DA PAGUE MENOS

O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) pediu à Justiça Federal que seja iniciada a execução das penas de empresários cearenses condenados por crime contra o sistema financeiro nacional. Entre os réus estão Francisco Deusmar de Queirós, Ielton Barreto de Oliveira, Geraldo de Lima Gadelha Filho e Jerônimo Alves Bezerra.

Entre os anos de 2001 e 2006, através das empresas Renda Corretora de Mercadorias S/C Ltda e da Pax Corretora de Valores e Câmbio Ltda, empresas do Grupo Pague Menos, os réus atuaram no mercado de valores mobiliários sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Francisco Deusmar dirige, ao lado do sócio Ielton, os negócios na Renda e também é acionista principal e sócio-administrador da Pax. Geraldo e Jerônimo, embora não figurem nos contratos sociais entre os sócios das empresas, atuavam, de acordo com o MPF, em nome delas, o que na nomenclatura jurídica é definido como longa manus (do latim, mão longa).

Os quatro réus foram condenados à prisão, em 2012, em ação movida pelo MPF e que tramita na 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Em julho de 2013, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, acatou parcialmente recurso da defesa, reduzindo as penas, depois de inocentá-los de crime previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, mas mantendo a condenação de primeira instância por crime contra o sistema financeiro, previsto na Lei nº 7.492/86.

Com o POVO

NO DIA DOS FINADOS, MULHER REALIZA SONHO E FAZ SEU PRÓPRIO VELÓRIO EM CEMITÉRIO DE CAMOCIM

Uma mulher realiza neste Dia de Finados seu próprio velório no cemitério Jardim Eterno, no município de Camocim, a 379,3 km de Fortaleza. Ser velada era um sonho da "defunta", identificada apenas como Vera, que teve seu desejo atendido pelo proprietário do cemitério.

A mulher chegou ao local às 7h e deve ficar até às 17h, informou ao O POVO Online o funcionário do cemitério, Francisco das Chagas Gomes, 32 anos. "Ela vai passar o dia todo. Começou de manhã. O seu Paulo (dono do cemitério) deixou", conta Francisco.

Familiares de Vera acompanharam o velório pela manhã, mas desde o início da tarde "ela está sozinha", disse Francisco. O caixão foi cedido pelo dono do cemitério. "Seu Paulo arranjou para ela", contou o funcionário.

Além do caixão, o velório conta com flores, objetos católicos e até maquiagem.

(O POVO)

NOVEMBRO TERÁ A MAIOR SUPERLUA EM 100 ANOS

No próximo dia 14 de novembro, segunda-feira, acontece o fenômeno “superlua”, que é quando o satélite natural fica mais próximo da Terra do que o habitual. Essa será considerada a maior superlua do século XXI até o ano de 2052, que é quando a lua ficará a uma menor distância do nosso planeta. A última vez que o satélite esteve tão perto de nós foi em 26 de janeiro de 1948.

Quando está na menor distância da Terra, o fenômeno faz com que a lua pareça 14% maior e 30% mais brilhante do que de costume. A próxima vez que o fenômeno deverá ser tão intenso ocorrerá apenas em dia 25 de novembro de 2034.

A explicação se deve ao movimento elíptico do satélite natural e as fases da lua. Enquanto se move ao redor da Terra, a sua distância muda bastante entre seu ponto mais próximo (perigeu) e o mais distante (apogeu) em relação ao planeta. A superlua acontece quando o perigeu coincide com a lua cheia.

Em 2016, a previsão é que aconteçam três superluas. A primeira aconteceu no último dia 16 e as próximas estão previstas para os dias 14 de novembro e dezembro.

Com informações do O Povo via Sobral Online

PARA 57% DOS BRASILEIROS, 'BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO', DIZ DATAFOLHA

A maioria dos brasileiros (57%) defende a afirmação “bandido bom é bandido morto”. O índice de concordância sobe para 62% em municípios com menos de 50 mil habitantes, segundo levantamento feito pelo Datafolha a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os dados fazem parte do 10º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que será divulgado no dia 3 de novembro. No comparativo com 2015, quando a mesma pesquisa foi feita, a aceitação da frase aumentou. No ano passado, 50% da população se dizia a favor da morte de criminosos.

A diferença aumenta ou cai um pouco quando separada por sexo. Este ano, entre os homens, 60% concordam e 32% discordam. Já entre as mulheres, 55% concordam e 36% discordam. Separado por idade, quanto mais velho, mais a expressão é aprovada. Na faixa de 16 a 24 anos, 54% concordam. Já para os que têm 60 anos ou mais, 61% estão de acordo.

O Datafolha também revela que 64% dos brasileiros acreditam que os policiais são caçados pelos criminosos. A percepção é ainda maior nas regiões Norte (67%), Centro-Oeste (69%) e Sudeste (66%).

O índice aumenta entre as famílias com renda mensal superior a dez salários mínimos. Nesse grupo, a concordância é de 72%.

A pesquisa ainda aponta relativa satisfação da população com as forças de segurança pública: 52% afirmam que a Polícia Civil faz um bom trabalho esclarecendo crimes e 50%, que a Polícia Militar garante a segurança da população. A maioria dos brasileiros defende a falta de infraestrutura na área: 63% dos brasileiros acreditam que as polícias não têm boas condições de trabalho.

A forma como as policiais atuam, entretanto, não é bem avaliada. De acordo com o levantamento, 70% da população sente que as polícias cometem excessos de violência no exercício da função. Entre os jovens de 16 a 24 anos de idade, a sensação é ainda mais nítida, sendo que 75% deles acreditam que os policiais abusam.

Além disso, 53% dos brasileiros (60% dos jovens de 16 a 24 anos de idade) têm medo de ser vítima de violência por parte da polícia civil e 59% (67% dos jovens de 16 a 24 anos) temem ser agredidos por policiais militares.

Via G1