Em grave situação fiscal, 20
Estados já atrasaram pagamentos de servidores desde 2015, e os outros sete
correm risco de enfrentar o mesmo problema, afirmou o governador do Piauí,
Wellington Dias, citando dados do Fórum dos Governadores. Ansiosos por uma
solução, os governadores têm pressionado a União por mais empréstimos e já
articulam um acordo entre eles para “reorganizar” a fila de pedidos, de modo
que todos que precisam sejam contemplados de alguma maneira.
O Tesouro Nacional, responsável
por avaliar os pedidos e conceder as garantias necessárias para que as
operações de empréstimo sejam realizadas com as instituições financeiras, vê a
iniciativa com bons olhos, desde que os Estados preencham os requisitos
necessários. O principal deles é demonstrar ter condições fiscais para honrar o
compromisso.
“Tem uma demanda dos Estados
por R$ 7 bilhões em operações de crédito. Temos um limite de R$ 20 bilhões para
2016, mas boa parte já foi concedida e temos um saldo que se aproxima desses R$
7 bilhões, mas muitos Estados já deram entrada em novos pedidos”, explicou
ontem a secretária do Tesouro, Ana Paula Vescovi, durante audiência no Senado.
“Se houver um entendimento dos Estados para rever essa alocação, os
governadores podem trazer para nós. O único critério é que só consideramos
operações de crédito dos que têm condição de tomar.”
O governador do Piauí afirmou
que há 11 Estados com pedidos de empréstimo em aberto no Tesouro Nacional.
Destes, dez são das regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste, que vêm demandando
socorro adicional – o outro é o Paraná. Segundo Dias, os governadores de Mato
Grosso, Pedro Taques, e de Pernambuco, Paulo Câmara, já deram sinal verde para
essas negociações.
A ideia é que cada Estado
dessas regiões receba um valor correspondente à fatia a que teria direito caso
a União tivesse feito o repasse emergencial de R$ 7 bilhões demandado pelos
governadores. Outro pedido é que essa liberação seja feita de forma
emergencial, uma vez que a tramitação de um pedido de crédito pode levar até um
ano em caso de operações internas, ou seja, com as instituições brasileiras.
“Taques está propondo um
contrato de R$ 700 milhões. No calendário normal, isso vai sair só no próximo
ano. Por que não liberar R$ 350 milhões neste ano, dessa forma emergencial, e a
outra transferência no ano que vem?”, exemplificou Dias.
Os governadores têm lutado
pelos empréstimos para conseguir alavancar investimentos e liberar o montante
de recursos próprios para o pagamento de despesas correntes, incluindo
salários. Desde 2015, apenas Alagoas, Maranhão, Piauí, Ceará, Bahia, Acre e
Santa Catarina conseguiram manter os pagamentos de servidores em dia, segundo o
Fórum dos Governadores. “Não queremos subsídios, queremos poder continuar os
investimentos em andamento”, frisou Dias.
Ana Paula Vescovi não deu um
veredicto sobre as garantias ainda este ano, mas afirmou que o Tesouro Nacional
tem estudado maneiras de otimizar o processo de liberação. “Temos condições de
fazer valer uma regra mais ágil na análise e tramitação”, disse.
Os governadores do Nordeste,
Norte e Centro-Oeste devem se encontrar na próxima segunda-feira em Brasília
para o que Dias chamou de “reunião definitiva”. Na mesa do encontro, estará a
edição de uma avalanche de decretos de calamidade financeira, a exemplo do que
o Rio publicou às vésperas dos Jogos Olímpicos antes de obter R$ 2,9 bilhões da
União, disse.
Com Estadão
