terça-feira, 12 de julho de 2016

CAMOCIM/CE: JUIZ DEFINE NORMAS PARA TRAMITAÇÃO DE INQUÉRITOS POLICIAIS NA 1ª VARA DO MUNICÍPIO



O juiz titular da 1ª Vara da Comarca de Camocim, Saulo Gonçalves Santos, determinou que inquéritos policiais sejam enviados à Secretaria da unidade judiciária para registro eletrônico e, em seguida, enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independente de despacho judicial. A determinação foi publicada por meio da Portaria nº 05/2016, publicada no Diário da Justiça dessa segunda-feira (11/07).

A iniciativa tem como objetivo diminuir o número de inquéritos em tramitação e que são devolvidos à autoridade policial para conclusão de diligências requeridas pelo MP/CE.

De acordo com a determinação, os inquéritos que já tiverem sido autuados pela Vara deverão tramitar diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público. No caso de diligências requeridas pelo órgão ministerial, os autos serão devolvidos à autoridade policial, com fixação de prazo.

Se houver alguma representação da polícia ou do MP/CE que necessite de decisão do Judiciário, como busca e apreensão, quebra de sigilo e prisão cautelar, os autos serão encaminhados diretamente à Vara, conforme prevê o documento.

As determinações consideram que o magistrado deve zelar pela observância do princípio constitucional de duração razoável do processo, sendo o inquérito policial na maioria das vezes indispensável para o início do processo criminal.
TJ-CE

segunda-feira, 11 de julho de 2016

DIRIGIR COM FAROL BAIXO DURANTE O DIA PASSA A SER OBRIGATÓRIO NAS RODOVIAS



Iniciou nesta sexta-feira, 8, a obrigatoriedade do motorista em deixar o farol baixo aceso durante o dia em trechos de rodovias. A multa para quem for flagrado com as luzes apagadas é de R$ 85,13, e o condutor do veículo tem quatro pontos tirados de sua carteira de habilitação, por infração leve. A medida tem como principal objetivo aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais.

Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), estudos mostram que a presença de luzes acesas reduz entre 5% e 10% o número de colisões entre veículos durante o dia. A maioria das colisões frontais é causada pela não percepção do outro veículo por parte do motorista, a tempo de reagir para evitar o acidente ou pelo julgamento errado da distância e velocidade do veículo que trafega na direção contrária em casos de ultrapassagem.

O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete, mas o uso de faróis de rodagem diurna (DRL - Daytime Running Light), ou faróis de LED, está liberado pelo Denatran. O DRL é um filamento de luzes de LED, presente em veículos mais modernos e acionado automaticamente quando o carro é ligado. A validade do DRL para a nova regra chegou a ser questionada, mas o Denatran esclareceu ontem (7) que esse tipo de iluminação também é válido.

A orientação de considerar as luzes DRL como farol baixo para fins legais já foi passada à Polícia Rodoviária Federal e aos demais orgãos do Sistema Nacional de Trânsito.

A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente interino Michel Temer no dia 24 de maio. A mudança teve origem em um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR) e foi aprovada pelo Senado em abril.

O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para ônibus, ao circularem em vias próprias, e para motocicletas. Também é obrigatório para todos os veículos em túneis.

Mais segurança nas estradas

A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar hoje os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de deixar os faróis ligados.
(Fonte: Agência Brasil)

domingo, 10 de julho de 2016

MARTINÓPOLE-CE: GRUPO DA SITUAÇÃO DECIDE CHAPA DE PRÉ-CANDIDATURA PARA PREFEITO E VICE



Na manhã de sábado, 09, uma reunião realizada no clube Adrilu Park, município de Martinópole, região norte do estado, reuniu diversas lideranças e definiu a composição da chapa majoritária que disputarão as eleições pelo grupo de situação em outubro deste ano.
A chapa será encabeçada por James Bel e terá como vice-prefeito o advogado Joe Aguiar.

As informações foram obtidas na rede social Facebook nas paginas das lideranças, correligionários, representantes da situação.
Fonte: Blog Acontece de Martinópole

quarta-feira, 6 de julho de 2016

A DUPLA ITALO E RENNO É UMA DAS ATRAÇÕES DO III CHITÃO DE MARTINÓPOLE



O Chitão de Martinópole é um dos melhores festivais julinos da região norte (Divulgação)

Ítalo e Renno, Thiaguinho e Mala Mansa, e Mara Pavanely serão as principais atrações musicais do III Chitão da cidade de Martinópole, região norte do estado do Ceará.  A noticia é extraoficial, mas segundo informação checada pela nossa produção, além destas também fazem parte dos três dias de festa as bandas: Vammus Forrozão, Misturado e Zabumbada. O evento acontece no período de 15 a 17 de julho no Centro Cultural e Esportivo da cidade.

Dia 15 a festa será animada pela dupla Ítalo e Renno e a banda Vammus Forrozão. Na noite seguinte, a festa prossegue com Thiaguinho e Mala Mansa e Misturado, enquanto no domingo, 17, o Chitão será animado por Mara Pavanely e Zabumbada que se apresentam no encerramento dos festejos. Os shows acontecem sempre após as apresentações das quadrilhas juninas.
Com informações: Blog Acontece de Martinópole