A DUPLA ITALO E RENNO É UMA DAS ATRAÇÕES DO III CHITÃO DE MARTINÓPOLE

O Chitão de Martinópole é um dos melhores festivais julinos da região norte (Divulgação)

Ítalo e Renno, Thiaguinho e Mala Mansa, e Mara Pavanely serão as principais atrações musicais do III Chitão da cidade de Martinópole, região norte do estado do Ceará.  A noticia é extraoficial, mas segundo informação checada pela nossa produção, além destas também fazem parte dos três dias de festa as bandas: Vammus Forrozão, Misturado e Zabumbada. O evento acontece no período de 15 a 17 de julho no Centro Cultural e Esportivo da cidade.

Dia 15 a festa será animada pela dupla Ítalo e Renno e a banda Vammus Forrozão. Na noite seguinte, a festa prossegue com Thiaguinho e Mala Mansa e Misturado, enquanto no domingo, 17, o Chitão será animado por Mara Pavanely e Zabumbada que se apresentam no encerramento dos festejos. Os shows acontecem sempre após as apresentações das quadrilhas juninas.

Com informações: Blog Acontece de Martinópole

ESTATUTO DA CRIANÇA ATUALIZA IDADE PARA EDUCAÇÃO INFANTIL

A idade máxima de 5 anos para o atendimento das crianças na creche e pré-escola foi atualizada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O ECA ainda previa o atendimento na educação infantil para crianças de 0 a 6 anos e estava desatualizado em relação à Constituição que, em 2006, estabeleceu a idade máxima de 5 anos para essa fase do ensino. A atualização do ECA está publicada na edição de hoje (5) do Diário Oficial da União.

A Emenda Constitucional 53, de dezembro de 2006, limitou a faixa etária para a educação infantil aos cinco anos de idade. A adaptação do ECA ao texto constitucional foi proposta por meio de projeto de lei.

A educação infantil é a primeira etapa da educação básica e abrange a creche e a pré-escola para as crianças de 0 a 5 anos. As outras fases do ensino básico são o ensino fundamental, dos 6 aos 14 anos, e o ensino médio, dos 15 aos 17 anos.

A partir de 2009, por meio de uma emenda constitucional, a matrícula de todas as crianças na escola a partir dos 4 anos tornou-se obrigatória. Antes da mudança na Constituição, o ensino fundamental era a única fase escolar obrigatória no Brasil. Depois da emenda, o ensino passa a ser obrigatório dos 4 aos 17 anos, incluindo a pré-escola, o ensino fundamental e o médio.

Com Agencia Brasil

ACOPIARA-CE: PREFEITURA PREVÊ COMPRA DE R$ 20 MIL EM PIRULITOS

Credito da imagem: Acopiara News

Prefeitura de Acopiara, distante 345 km de Fortaleza, fechou processo de licitação que contém gasto de quase R$ 20 mil para compra de balas mastigáveis e pirulitos.

A licitação foi aberta em março desse ano, para a compra de gêneros alimentícios para as secretarias municipais com valor estimado em mais de R$ 2 milhões. Na lista estão itens como carne, arroz, milho de pipoca, purê de batata, rapadura, macarrão, frutas e verduras. 

Entre os maiores gastos previstos, estão a compra de bebida láctea, sabor chocolate, no total de R$ 91.800; carne bovina charqueada, no total de R$ 78.316,50; e biscoito tipo Cream Cracker, no total de R$ 76.436.

Bala mastigável no valor de R$ 12.054 e pirulito bola chicle sabor tutti frutti no valor de R$ 7.360. São itens que mais chamam a atenção. Outros gêneros alimentícios que também dizem respeito à categoria de doces e/ou sobremesas, como geleia de mocotó, doce de banana tipo mariola e doce cremoso de goiaba têm custos menores: R$ 1.580; R$ 1.800; e R$ 2.143,50, respectivamente.

Confira a lista completa

O secretário de Administração e Finanças do município informou a um jornal que “ainda não foi gasto nenhum centavo. A gente fez o registro de preço, copiamos, mas só se compra o que vamos precisar”, ressaltou.

Com Cnews

COMARCA DE URUOCA DISCIPLINA RECEBIMENTO DE BENS APREENDIDOS

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Uruoca, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, instituiu, por meio de portaria (nº 6/2016), a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais em tramitação na vara daquela comarca. O documento foi publicado no Diário da Justiça, da última sexta-feira (01/07).

De acordo com a magistrada, os inquéritos policiais, termos circunstanciados de ocorrência e ações penais ou cíveis que contenham bens apreendidos e não restituídos, mantidos em quaisquer depósitos públicos da Comarca de Uruoca, deverão ter tramitação prioritária.

O documento determina que a autoridade policial efetive a apreensão dos bens e especifique de forma detalhada, relacionando suas partes integrantes, cores, cubagem, peso e tipo de material que os compõem.

Aos servidores responsáveis pelo atendimento nas respectivas varas caberá a identificação visualmente dos autos com bens apreendidos, os quais serão acondicionados e lacrados em sacos plásticos, quando possível, e cadastrados.

A determinação da juíza levou em consideração o artigo 144 do Código de Processo Penal, que prevê ao magistrado determinar a alienação antecipada para preservação do valor dos bens sempre que estiverem sujeitos a qualquer grau de deterioração, depreciação, ou quando houver dificuldade para sua manutenção.

(TJ-CE)

PREFEITURAS DESATIVAM PAGINAS DE NOTICIAS DO SITE

Os sites institucionais das Prefeituras de Uruoca e Granja desativaram a área de noticias desde sábado, 2. De acordo com justificativa posta na própria página da prefeitura de Uruoca, o motivo são as leis nº 12.527/11, LC nº. 131/2009 e Lei Municipal nº. 176/2015. A justificativa no site da prefeitura de Granja é a Lei Eleitoral 9504/97 artigo 73, VI, b, que veda aos agentes públicos em campanhas eleitorais ­ nos três meses que antecedem o pleito ­ a autorização de determinadas 'publicidades institucionais'.

Desta forma, as áreas de noticias das páginas virtuais ficarão indisponíveis até o fim das eleições.

A Prefeitura de Fortaleza tomou uma decisão mais radical tirando o site do ar, tal ação teria caráter mais preventivo do que por exigência externa. Uma consulta à Justiça Eleitoral será feita nos próximos dias para que se tome ciência do que pode e não pode ser publicado na página das Prefeituras em termos de 'propaganda'. Dependendo da resposta do órgão, a página será posta no ar novamente.

Por enquanto, não há prazo exato para a conclusão deste processo. Atualmente, muitos serviços municipais são disponibilizados on-line e os munícipes devem ser prejudicados no período de ausência do site. A solução é procurar os órgãos em seus locais de atuação.