O
presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Gastão
Vieira, lançou nesta sexta-feira, 3, o sistema Transparência Pública – Obras
FNDE, de acompanhamento do repasse de recursos referentes a obras pactuadas
entre a autarquia e municípios e estados, como creches, escolas e quadras
poliesportivas. Por meio da ferramenta, qualquer pessoa poderá verificar as
transferências realizadas pelo governo federal, bem como o andamento das
construções, conforme os dados de execução inseridos por prefeituras e governos
estaduais.
"Queremos
que a sociedade acompanhe o que está sendo feito com o dinheiro público. Todos
podem acessar, prefeitos, vereadores, Ministério Público, diretores,
professores, alunos", enfatizou o presidente, ao informar que a
atualização do sistema é feita praticamente em tempo real. "O FNDE
desenvolveu esse sistema para combater a possibilidade das verbas para obras do
governo federal serem desviadas ou usadas para fins não republicanos",
destacou.
A
pesquisa na página pode ser feita por unidade da federação, município, bairro,
rede pública de ensino (municipal ou estadual) e tipo de projeto. Lá, é
possível visualizar se a obra já foi iniciada, o percentual de execução, o
valor previsto no contrato, o valor pago pelo FNDE, vistorias realizadas e a
data prevista para a conclusão. Dados e documentações referentes às licitações
e contratações das empresas também estão presentes na ferramenta. Além disso, o
Transparência Pública mostra o endereço da obra e o mapa de como chegar.
"O
Ministério da Educação está focado em se aproximar da ponta. Temos de unir
forças com prefeituras e estados para garantir os direitos dos nossos
estudantes", afirmou o secretário de Educação Básica do Ministério da
Educação, Rossieli Soares da Silva. O acesso à nova ferramenta pode ser feito
por meio do link http://simec.mec.gov.br/painelObras.
Soluções
Locais – O anúncio do sistema foi feito durante a abertura do FNDE Soluções
Locais em Imperatriz (MA), evento voltado a prestar atendimento individualizado
a gestores de educação do sul do Maranhão. Durante todo o dia, a equipe técnica
do FNDE atende prefeitos e secretários de educação, para esclarecer dúvidas e
resolver pendências quanto aos programas da autarquia.
Pela
manhã, além da apresentação do presidente Gastão Vieira, houve palestras sobre
o Plano de Ações Articuladas (PAR) e obras. À tarde, serão feitos esclarecimentos
sobre prestação de contas. Criado no ano passado, o FNDE Soluções Locais já
prestou mais de 7.800 atendimentos em 25 estados.
ASCOM-FNDE
