AMANHÃ TRIBUNAL DE CONTAS DEVERÁ APRESENTAR PARECER PRÉVIO DAS CONTAS DE CAMILO SANTANA REFERENTE AO ANO DE 2015.

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentará amanhã (31/5), às 15 horas, o Parecer Prévio das Contas do Governador – Exercício 2015. A apreciação do processo nº 02422/2016-7 é pública e acontecerá em sessão extraordinária, no auditório do Edifício 5 de Outubro (Rua Sena Madureira, 1047).

Durante a apreciação da matéria, o relator, conselheiro Alexandre Figueiredo, apresentará à sociedade o diagnóstico elaborado pelo TCE Ceará sobre os resultados da gestão estadual. Será uma síntese das análises da Corte de Contas sobre a execução do orçamento anual, o endividamento público, a evolução do patrimônio, a obediência aos limites mínimos constitucionais e as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O trabalho de análise orçamentária, financeira e patrimonial foi feito pela Comissão Técnica, formada pelos analistas de controle externo Hennya Lemos (coordenadora), Daniel Façanha, Vanessa Garrido, Mara Citó, Giovana Albuquerque e Eugênio Menezes. Após as considerações do colegiado, o Parecer Prévio será encaminhado à Assembleia Legislativa, a quem cabe o julgamento da matéria.

Com Ceará News 7

FOLHA DIVULGA LEVANTAMENTO APONTANDO CEARÁ COMO 9º ESTADO MAIS ENDIVIDADO DO BRASIL

O Governo do Estado do Ceará foi apontado, em levantamento realizado pela Folha, como o 9º estado mais endividado do Brasil. Os dados mostram a dívida estadual em relação à receita anual de 2015, primeiro ano do governo Camilo Santana.

A dívida cearense alcança 62,8% da receita anual de 2015, apenas Alagoas, no Nordeste, supera o Ceará, registrando uma dívida quase duas vezes maior que a receita, com 169,7%. Em tempos de crise, os estados e municípios sofrem mais que o Governo Federal. 

A União se endivida no mercado financeiro para postergar medidas mais amargas de ajustes. Porém os governos estaduais, com menos opções para equilibrar contas, precisa elevar tributos e atrasar pagamentos diante da falta de verba.

Confira mais detalhes na reportagem da Folha.

Com Ceará News 7

MISTÉRIO: DEPOIS DE UMA FUGA MISTERIOSA, 'ALEMÃO' DECIDE VOLTAR POR CONTA PRÓPRIA PARA O PRESÍDIO NO CEARÁ

Em meio à turbulência que atinge o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, com rebeliões, fugas e assassinatos em série, uma nova bomba “estourou” no colo da direção da Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejus), órgão responsável pela gestão do setor. O assaltante de bancos e apontado como responsável pelo maior furto a banco do País, decidiu por conta própria voltar para a cadeia depois de uma fuga espetacular e, ao mesmo tempo, misteriosa.

Antônio Jussivan Alves dos Santos, o “Alemão”, mentor do furto de R$ 264,8 milhões dos cofres do Banco Central (BC)m, em Fortaleza, em agosto de 2015, fugiu da Casa de Privação Provisória da Liberdade Um (CPPL 1) e, a no fim de semana, decidiu retornar àquela unidade, após ser convencido por sua defesa.

“Alemão” desaparecera no fim de semana marcado pela rebelião simultânea em, pelo menos, seis unidades do Sistema Penitenciário na Grande Fortaleza. Sua fuga até agora não foi confirmada nem desmentida pela Sejus. O titular da Pasta, Hélio Leitão, não confirma a fuga do bandido que se tornou um dos mais famosos do País ao liderar a quadrilha que driblou a segurança rigorosíssima  do BC, entrando no cofre por um túnel de 80 metros de extensão.

Com o completo silêncio do governo acerca da fuga do assaltante, a Sejus contribui para as especulações em torno do fato.

“Alemão” foi condenado, inicialmente, a 49 anos de cadeia por ter chefiado uma facção do PCC responsável pela escavação do túnel e o furto milionário nos cofres do BC, crime que acabou inspirando um filme brasileiro. Depois, a Justiça Federal reduziu sua pena. Ele já esteve preso em várias penitenciárias federais de segurança máxima no País, mas retornou para o Ceará no ano passado.

Com Ceará News 7

GASOLINA SERÁ VENDIDA SEM IMPOSTO EM FORTALEZA

Uma ação realizada na próxima terça-feira (31), permitirá que os fortalezenses comprem gasolina sem precisar pagar tributos. A venda começa a partir de 7h30, no Posto Select Shell, na avenida Pontes Vieira, no Dionísio Torres, em Fortaleza, ao lado da Assembleia Legislativa. Serão comercializados quatro mil litros do combustível.

A cobrança de imposto representa 42% do preço do combustível. Cada motorista poderá comprar 20 litros por carro e 5 litros por motocicleta. Serão distribuídas senhas para 180 automóveis e 80 motocicletas por ordem de chegada. Esta é a 14ª edição do “Feirão do Imposto” realizado para chamar a atenção da sociedade sobre a alta carga tributária que incide em produtos e serviços. Além do Ceará, o evento acontece em 23 estados brasileiros.

Neste ano de 2016, além de abordar a quantidade de tributos incidentes sobre produtos e serviços, o Feirão do Imposto tratará sobre aplicação dos recursos públicos, ou seja, como tem ocorrido o retorno destes tributos em prol da população. O tema da Campanha 2016 antecipa a reflexão: Bumerangue do Imposto, o único que vai e não volta.

Em Fortaleza, o ato é realizado pela Associação de Jovens Empresários (AJE Fortaleza), Faculdade Maurício de Nassau, OAB-CE e Sindipostos-Ceará.

Com CNews

QUANTO CUSTA PARA UMA CIDADE SEDIAR A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA?

O espírito olímpico toma conta de centenas de cidades brasileiras durante a passagem da tocha. Milhares de moradores param suas atividades para apreciar a passagem de um dos mais importantes símbolos olímpicos. Por outro lado, sediar a passagem da tocha requer uma estrutura de segurança, sinalização viária, alteração no trânsito, além de atrações culturais em alguns municípios. Diante disso, quanto custa para uma cidade seriar a passagem do fogo olímpico?

De acordo com dados apurados pelo site Gazeta Online, os valores variam conforme a cidade. Em Cachoeiro de Itapemirim, onde a tocha passou segunda-feira (16), a prefeitura informou que desembolsou R$ 40 mil em poda de árvores, serviços de conservação, nova pintura em determinados trechos e atrações culturais. 

Em Guarapari, onde a tocha passou terça-feira (17) o investimento direto e indireto informado pela prefeitura é de R$ 100 mil, e engloba a instalação de palcos para atividades culturais, banheiros químicos, poda de árvores, serviço de tapa-buraco em ruas e avenidas, equipes de apoio, entre outros serviços.

 

As cidades também informaram que alguns custos são compartilhados com os organizadores e patrocinadores do evento.

Em Vila Velha, o custo aos cofres públicos foi de R$ 13 mil para a passagem da tocha que aconteceu na terça (17). A prefeitura não detalhou os serviços que tiveram de ser feitos para abrigar o evento. 

A capital Vitória informou que R$ 240 mil foram destinados pelo Ministério da Cultura para a realização dos shows na cidade. O município, por sua vez, arcou com um investimento entre R$ 10 mil e R$ 15 mil para serviços variados.

Outras cidades do Espírito Santo, como Colatina e São Mateus, alegam que não terão custos para sediar a passagem da tocha, já que contam com o auxílio de voluntários e não precisarão realizar adequações para abrigar o evento.

Já Linhares informou que vai desembolsar cerca de R$ 15 mil com a instalação do palco que será montado próximo ao Fórum e a sonorização, exigências do comitê olímpico.

Aracruz, por sua vez, informou que os custos serão de R$ 14.500 com instalação de palco, separador de público, impressões de folhetos, camisas da organização e voluntários, fitas zebradas e estrutura de som.

Cidades mineiras desistiram

O custo para sediar o evento olímpico fez com que algumas cidades de Minas Gerais desistissem de participar no início do mês. Ipatinga, Gouveia e Betim alegaram não ter dinheiro para bancar os gastos. A prefeitura de Betim informou que teria de desembolsar R$ 180 mil para participar do evento.

A prefeitura de Ipatinga, que gastaria R$ 180 mil com o evento, emitiu nota ao Comitê Olímpico Brasileiro, cancelado a participação do município. O gestor disse que a prioridade é com o pagamento dos servidores, manutenção dos serviços e continuidade de obras.

Em Brasília, a primeira cidade a receber a tocha olímpica e onde foram realizados grandes shows, o custo para o Governo do Distrito Federal chegou a R$ 4,3 milhões, sendo R$ 3,8 milhões desembolsados pelo governo do Distrito Federal e o restante pago pelo Governo Federal. A estrutura envolveu milhares de policiais e melhorias viárias, além da estrutura para as atrações culturais na Esplanada dos Ministérios. A passagem da tocha por Brasília durou 12 horas. Em diversas cidades consultadas, o custo informado pelas prefeituras gira em torno de R$ 20 mil.

No Ceará, a primeira cidade a receber a tocha olímpica será Aracati, no dia 7 de junho, mesmo dia em que passará por Fortaleza e Aquiraz a tocha passará por 12 cidades cearenses, tendo celebração em duas delas. Receberão a tocha os municípios: Aracati, Aquiraz, Caucaia, Itapajé, Irauçuba, Forquilha, Massapê, Granja, Camocim e Barroquinha. As cidades que receberão a tocha e terão celebração são Fortaleza e Sobral. No dia 9 de junho encerrará a passagem da tocha pelo Ceará. 

Mas você já sabe quanto custará aos cofres públicos do seu município? Será que vale a pena? e a crise? 

Custo da tocha por condutor é de R$ 1985

O valor aproximado da tocha para cada condutor é de R$ 1.985. A princípio, esse custo deveria ser arcado pelos próprios condutores convidados pelos patrocinadores da passagem da tocha pelas cidades brasileiras. No entanto, após uma campanha nas redes sociais, os três principais patrocinadores (que têm direito de indicar condutores) chegaram ao consenso de que iriam "presentear" os condutores com o pagamento desse valor. Ao final do percurso, cada condutor tem a opção de comprar a tocha para levar para casa.

Ao todo, 12 mil pessoas vão conduzir a chama olímpica pelo Brasil nos próximos 95 dias, o que representa um valor total de R$ 23,8 milhões. Os patrocinadores têm direito de indicar cerca de 6 mil condutores.