quinta-feira, 19 de maio de 2016

POLÍCIA DEFLAGRA “OPERAÇÃO GENIUS” E PRENDE 5 EM SOBRAL POR “FACILITAR” CNH


      Policial Rodoviário Federal chegando em uma das Auto Escolas na região do Sobral. Foto PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com o Grupo de Ações Especiais do Combate às Organizações Criminosas (GAECO) do Ministério Público do Estado do Ceará, deflagraram na manhã desta quinta feira (19) a Operação Genius nos municípios de Sobral e Massapê. Na ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão e oito de busca e apreensão emitidos pelo Juízo da 1ª Vara de Sobral.

Momento da prisão dos acusados, alvos da “operação genius”. Foto PRF
Na região de Sobral é investigado o esquema de “venda de facilidades” em processos fraudulentos de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de veículos automotores no município. Todavia, também foi constatado que muitos candidatos não tinham as mínimas condições de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelas vias legais, principalmente candidatos não alfabetizados. As propinas cobradas chegavam R$ 3.000,00, de acordo com o jornal baseado nas informações da polícia.

Outra fonte cita detalhes sobre o nome da Operação, que remete ao jogo da década de 80 onde era gerada uma sequência de cores e o jogador precisava digitar corretamente esta sequência para continuar jogando. Desta forma, instrutores, proprietários de autoescola e servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Sobral que foram presos nesta Operação facilitavam, através de atos fraudulentos (inclusive ditando a sequência das respostas dos exames), a emissão de CNHs para indivíduos que não conseguiam ser aprovados, incluindo pessoas analfabetas.

Todos os detidos foram encaminhados ao Fórum de Sobral e responderão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e corrupção passiva.
Com blogdowalterlima

quarta-feira, 18 de maio de 2016

TRÊS INSTITUIÇÕES SÃO IMPEDIDAS DE OFERTAR CURSOS DE GRADUAÇÃO NO CEARÁ



O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) obteve a condenação de três instituições de ensino por oferecimento ilegal de cursos de nível superior. Com a sentença, a Faculdade do Noroeste Cearense (Fanorce), o Instituto Vale do Coreaú (IVC) e o Instituto Superior de Ciências e Educação Brasiliense (Inscieb) ficam impedidas de realizar novas matrículas, seleções e vestibulares.

As instituições também tiveram um total de R$ 5 milhões em bens indisponíveis. Na ação que resultou na condenação, é relatado que o IVC ofertava diversos cursos de ensino superior, sem o reconhecimento oficial, alegando que possui convênios e contratos de cooperação com outras instituições de ensino que chancelariam as graduações e emitiriam certificados.  A Fanorce e o Inscieb não são instituições de ensino superior reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC) e, portanto, não poderiam celebrar tais convênios.

Ainda segundo o MPF, o IVC estava causando prejuízo aos alunos e frustrando a expectativa de pessoas que buscavam formação superior oficialmente reconhecida. A conduta pode, inclusive, ser enquadrada como crime de informação ou comunicação enganosa de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

A ação foi ajuizada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça, do MPF no município de Itapipoca. A decisão a favor da condenação foi do juiz federal Marcelo Sampaio Pimentel Rocha, da 27ª Vara da Justiça Federal do Ceará.
Com Informações da Tribuna do Ceará via Sobral Online

MPCE REALIZA REUNIÃO PÚBLICA COM DIRIGENTES DE PARTIDOS POLÍTICOS SOBRE REGRAS DAS ELEIÇÕES 2016



O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizará na próxima quarta-feira, dia 25 de maio, reunião pública com os representantes dos partidos políticos. O encontro é uma realização das Promotorias Eleitorais, tendo à frente a Promotoria de Justiça da 82ª Zona Eleitoral, responsável pela Coordenação da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (CAOPEL). Na pauta, a propaganda eleitoral antecipada e a participação feminina nas eleições.

A reunião pública será dia 25, às 9 horas, no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). A promotora de Justiça Ângela Gondim, coordenadora da Propaganda Eleitoral em Fortaleza, e o promotor de Justiça Emmanuel Girão, coordenador do CAOPEL, explicam que o objetivo do encontro é tornar pública a Recomendação sobre propaganda eleitoral extemporânea, nos termos do Artigo 36 da Lei Eleitoral, e que proíbe a prática de propaganda eleitoral antes do dia 16 de agosto, inclusive nas redes sociais.

No encontro também será discutida a recomendação para assegurar o cumprimento da Lei Eleitoral com relação a participação da mulher na política. O coordenador do CAOPEL esclarece que é fraude lançar candidaturas femininas apenas para preencher o quantitativo determinado pela Lei, e não dar suporte a participação das mulheres, como o direito de acesso ao horário eleitoral gratuito no rádio e televisão e ao Fundo Partidário. “Na última eleição tivemos mais de 20 mulheres candidatas que não tiveram nenhum voto, o que caracteriza que muitos partidos apenas atendem a formalidade da Lei”, lembra o promotor de Justiça Emmanuel Girão.
Com Ministério Público do Estado do Ceará

CONCURSO DO INSS TEM GABARITO PRELIMINAR DIVULGADO; CONFIRA!



A Cespe/Cebraspe, organizadora do concurso para 950 vagas de nível médio e superior do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), divulgou nesta terça-feira (17) o gabarito preliminar das provas, realizada no último domingo.

Clique nos links abaixo para acessar:

Concurso
São oferecidas 950 vagas em cargos de níveis médio e superior. Os salários são de R$ 4.886,87 e R$ 7.496,09.

Do total das oportunidades, 5% são reservadas para pessoas com deficiência e 20% para negros.
As oportunidades são para os estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do SOs cargos de nível superior são para analista do seguro social com formação em serviço social (150). As vagas de nível médio são para técnico do seguro social (800).
Com Sobral Online