quarta-feira, 9 de setembro de 2015

EDITORIAL - SERVIÇO DE RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, QUEM É O RESPONSÁVEL?



Uma prática que vem se tornando corriqueira na cidade de Martinópole é que muitos moradores depositam entulhos nas vias públicas, em frente a suas casas ou nas calçadas. Apenas jogam o entulho e esperam que o recolhimento desse material seja feito pelo o município, alguns não tem se quer a consideração de solicitar o serviço. Hoje flagramos servidores da empresa de limpeza publica de Martinópole recolhendo entulho que estava jogado no canteiro central próximo a um posto de saúde. Perguntamos se o dono do entulho tinha solicitado o serviço de recolhimento. Disseram-nos que não.

 
Quem está construindo ou reformando costuma jogar entulhos pelas calçadas sem avisar o Departamento de Limpeza Pública. Desta forma, o lixo costuma ficar vários dias exposto nas calçadas, causando incômodo para pedestres, sendo espalhado pelas ruas e deixando um visual desagradável na cidade.
 

O serviço de recolhimento de entulhos para terceiros, realizado com maquinário e mão de obra da prefeitura deve está explicito na legislação municipal, deve ficar claro o procedimento a ser seguido. Acreditamos que muitos cidadãos martinópolenses desconhecem o Código de Posturas da prefeitura de Martinópole, no que diz respeito a descarga de entulhos nas ruas da cidade. Se é que existe.

 
Sinceramente desconhecemos a legislação municipal que trata desse assunto, mas acreditamos que é possível o município deixar isto claro a população, publicando no sitio da própria prefeitura.
 

Finalizando a matéria gostaríamos de deixar claro que o intuito desta é sensibilizar os munícipes e manter a cidade com aspecto limpa e organizada, sem deixar que calçadas e vias públicas fiquem tomadas por entulhos, que as pessoas procurem fazer as coisas de outra maneira, comunicando e solicitando os serviços formalmente.

 
Se não houver uma lei municipal para disciplinar a descarga de entulho, está mais do que na hora. Deixamos a dica para os dois poderes: Executivo e Legislativo.

Via Blog Acontece
 

sexta-feira, 4 de setembro de 2015

CÂMARA DE VEREADORES DE MARTINÓPOLE ESTÁ ENTRE AS 9 QUE NÃO CUMPRIRAM COM A LEI DA TRANSPARÊNCIA, DIZ TCM


Imagem: reprodução Impacto Granja

O relatório mensal sobre sítios eletrônicos e Portais da Transparência, disponibilizados pelas Prefeituras e Câmaras Municipais, realizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM-CE) indicou que as Prefeituras dos 184 municípios do estado cumpriram a lei da transparência (Lei Complementar nº 131/2009, que alterou os artigos 48 e 48-A da LC n° 101/2000, a Lei de Responsabilidade Fiscal). Foi a primeira vez que isso aconteceu, desde 2013, quando esse trabalho começou a ser feito por conta da legislação.

Conforme levantamento referente ao mês de agosto, fechado em 21/08, todas prefeituras cearenses disponibilizaram informações sobre as receitas e despesas públicas em meios eletrônicos de acesso público. A Diretoria de Fiscalização (Dirfi) do TCM informou que as prefeituras foram aprovadas nos dois indicadores de avaliação adotados: T.R.A. (Tempo Real Atendido) e P.M.Q.A. (Padrão Mínimo de Qualidade Atendido).

O presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, avalia que esse quadro “é bastante promissor, ao constatar que nossas municipalidades estão mais ágeis e atentas no cumprimento de aspectos fundamentais da legislação existente, como nesse caso que tem impacto direto nos aspectos relacionados à transparência”. O dirigente do tribunal manifestou, ainda, que ”esse comportamento das prefeituras representa uma tendência clara de profissionalização e resposta adequada ao processo de orientação que temos empreendido”.

Com relação ao legislativo municipal, conforme dados colhidos em 26/08, foi constatado que as Câmaras Municipais de Aratuba, Fortaleza, Guaramiranga, Irauçuba, Martinópole, Milagres, Monsenhor Tabosa, Moraújo e Pacujá não atenderam à determinação legal de transparência pública.

Em caso de descumprimento das regras de transparência pública os municípios podem ficar impedidos de receber transferências voluntárias conforme art. 23, inciso I do § 3 o da Lei n° 101/2000 , que são, por exemplo, os convênios, acordos, ajustes ou outros instrumentos similares, como os contratos de repasse. Nestes casos, o TCM instaura processo de provocação, podendo ser convertida em Tomada de Contas Especial para apurar a situação.

O monitoramento pelo TCM/CE é realizado mensalmente. Em data não divulgada e aleatória, são visitados pelos técnicos do Tribunal todos os sites e portais da transparência das Prefeituras e Câmaras Municipais para examinar o cumprimento à Lei Complementar nº 131/2009 e do Decreto nº 7.185 de 27/05/2010.

Baseados nestas normas foram constituídos os indicadores T.R.A. e P.M.Q.A. O primeiro refere-se ao prazo de 24 horas, a partir do registro contábil, para que as Prefeituras disponibilizem informações sobre a execução orçamentária e financeira ao público em meio eletrônico. O indicador P.M.Q.A. diz respeito aos requisitos mínimos das informações a serem disponibilizadas. Além de serem dados confiáveis, devem estar consolidados, e possibilitar o compartilhamento ou armazenamento pelos usuários.

A lista com resultado do monitoramento realizado pelo TCM/CE pode ser acessada pelo seguinte link: http://www.tcm.ce.gov.br/site/institucional/noticias/2013/materia11.php

Fonte: Portal do TCM-CE
 

MAIS DE 65% DAS ESCOLAS AINDA NÃO REGISTRARAM A ESCOLHA DOS LIVROS DIDÁTICOS



Apenas 32% das escolas públicas fizeram a escolha dos livros didáticos que serão utilizados pelos alunos dos anos iniciais do ensino fundamental a partir de 2016. O prazo para selecionar as obras no sistema eletrônico do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) termina na próxima terça-feira, dia 8.
Até lá, professores, diretores e coordenadores pedagógicos devem estudar os livros disponíveis no Guia de Livros Didáticos 2016 e escolher os mais adequados à proposta pedagógica de sua unidade de ensino. Em seguida, basta entrar no sistema do FNDE e informar os títulos selecionados.
De um total de 40,3 mil escolas que atendem alunos dos anos iniciais do ensino fundamental, apenas 13,2 mil tinham selecionado seus livros até as 16h desta quinta-feira, dia 3.
 Em alguns estados, como Paraná, Espírito Santo e Goiás, o percentual de escolha já atingia quase 50% das escolas públicas com anos iniciais do ensino fundamental. Por outro lado, em outras Unidades da Federação, como Amapá, Maranhão, Pernambuco e Roraima, a porcentagem de unidades de ensino que registraram a escolha não atingia nem 20%.
Nesta edição do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), serão selecionadas obras didáticas de todos os componentes curriculares dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano): letramento e alfabetização linguística, alfabetização matemática e ciências humanas e da natureza (1º ao 3º ano); ciências, história e geografia (2º e 3º ano); língua portuguesa, matemática, ciências humanas e da natureza, história, geografia, ciências e arte (4º ao 5º ano), além de livros com temáticas regionais para o 4º ou 5º ano do ensino fundamental.

Saiba mais aqui



Informações: Assessoria de Comunicação Social do FNDE



terça-feira, 1 de setembro de 2015

INSCRIÇÕES PARA A SEGUNDA EDIÇÃO DO PRÊMIO RESPOSTAS PARA O AMANHÃ VAI ATÉ DIA 20.



Estão abertas as inscrições para segunda edição do "prêmio respostas para o amanhã” da Samsung. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo professor somente pelo site respostasparaoamanha.com.br/. 
Vale lembrar que em 2014 a Escola de Ensino Médio Murilo Braga, do município de Martinópole participou do evento apresentando o projeto Ecofiltro o qual foi um dos escolhidos para concorrer a premiação final.
Como as ciências e a matemática podem contribuir para a construção de uma sociedade sustentável?
Esses são os desafios que a 2ª Edição do Prêmio Respostas para o Amanhã lança aos professores e aos alunos do Ensino Médio da rede pública de todo o país.
O Prêmio estimula os jovens a investigarem suas comunidades e a elaborarem projetos que apresentem soluções simples para melhorar o lugar onde vivem, conectando os conteúdos das áreas das Ciências da Natureza e da Matemática a questões do mundo contemporâneo.  Esta é uma oportunidade para as escolas mostrarem como a educação pode contribuir para um mundo melhor!
Inscrições de 26/06 até 20/09/2015

Conheça as etapas clicando aqui.