IMPASSE ENTRE PREFEITURA E VEREADORES ATRAPALHA APROVAÇÃO DE PROJETOS

Voltamos a falar sobre dois polêmicos projetos que tramitam na Câmara de vereadores de Martinópole, sendo que, no dia 06 de maio do corrente ano o executivo municipal enviou mensagem a câmara para ser apreciada, porém, o legislativo alegou está aguardando o parecer jurídico daquela casa.

O que alguns dizem é que tudo não passa de manobra da oposição para ganhar tempo, que um determinado vereador buscou em várias residências do município faturas de energia, solicitando coleta de assinaturas para endossar outro projeto com a provável intenção de reduzir o índice cobrado como Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Diante da polêmica cobrança da Contribuição sobre Iluminação Pública (CIP), os vereadores de oposição agora correm para tentar votá-lo. Para alguns, é um plano estratégico para colocar o executivo na parede.

Ontem as 05h27min, publicaram na página da Câmara a seguinte nota:

Os projetos referente à iluminação pública estão no seu trâmite normal, são dois projetos que tratam sobre a iluminação pública. Um de autoria do poder executivo e outro de autoria de um vereador. Ambos os projetos aguardam da própria prefeitura, documentos que foram solicitados há 3 semanas que tratam exatamente dos impactos financeiros que tais projetos custarão ao município, como também a origem dos recursos para custear tais despesas, conforme reza a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Outro fato, interessante é que até hoje, a poder executivo nunca deu reposta a qualquer requerimento ou projeto de indicação de um vereador. Nem de sua própria base aliada e tão pouco aos vereadores de oposição. Então, se cada vez que a Câmara não tivesse resposta, colocássemos um som-volante na rua, significaria que TODOS OS DIAS haveria um som incomodando a população.

Então, em respeito à população, fiquem tranquilos porque o projeto será votado dentro do trâmite normal. E NÃO haverá prejuízo à população, pois mesmo depois de aprovado só poderá ser colocado em prática no próximo ano, pois NESTE ANO não existe previsão orçamentária.

Fiquem certos que a Câmara municipal se pauta na responsabilidade e legalidade para deliberar sobre seus atos.

  

PROJETO CONTA PAGA

A finalidade do projeto é reduzir a extrema pobreza do Município e a promoção da qualidade de vida, equidade social e a efetivação dos direitos socioassistenciais, com vistas à redução da pobreza e a promoção do desenvolvimento sustentável de famílias em situações de vulnerabilidade e/ou risco social do nosso município. A administração pública municipal buscará com o Programa Conta Paga diminuir os índices de pobreza e desigualdade social, gerando ainda economia de gastos da gestão pública. Tem a função ainda de coletar informações que gerarão o subsídio para a definição de todas as condicionantes e indicadores do programa.

BENEFICIADOS

O programa tende atender aproximadamente um mil e quinhentas famílias carentes do município de Martinópole serão beneficiadas com a quitação da conta de água e luz. O pagamento será efetuado pela prefeitura municipal e realizado mensalmente atreves de convênio com a CAGECE e COELCE. Para ter acesso à efetivação do pagamento das tarifas de água e energia, prevista no Projeto, as famílias cadastradas no PROGRAMA CONTA PAGA deverão atender alguns critérios. Entretanto, a mensagem do prefeito James Bel, enviada a Câmara no mês de maio precisa ser aprovada pela maioria dos vereadores para se tornar lei.

PROJETO DE REDUÇÃO DA CIP

O projeto prever a redução da alíquota da Cobrança de Iluminação Pública (CIP), em 50%, porém não sabemos se a proposta de redução da taxa será para todos, ou apenas no comércio, ou se o índice será o mesmo que é cobrado das residências.

CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP)

A contribuição tem por finalidade custear serviços na iluminação pública de municípios. Esses serviços podem ser: manutenção dos postes, lâmpadas, expansão da rede, e, até mesmo, para pagar a fatura emitida pela concessionária de energia. Varia de município para município, pois o valor da cobrança é de competência de cada município. Não possui um beneficiário específico, já que na iluminação pública não é apenas uma pessoa que se beneficia, e sim a coletividade.

Do Blogue: - “Imagine agora, se o governo aprovasse a isenção da taxa de iluminação pública, todos aqueles residenciais ou não, que ultrapassarem X`s valores de consumo, nada mais pagariam”. Ou seja: quanto mais gastador for, em nada será tributado. “Se um consumidor residencial abonado, todo dia com máquina de lavar, aparelho de som, TVs, ar-condicionado, ventilador, freezer e geladeira ligados, em nada será penalizado”. O mesmo raciocínio faço para uma grande agência bancária, com dezenas de máquinas, iluminação e ar-condicionado. Continuamos acreditando que apenas os mais pobres tenham o direito aos “benefícios”. No entanto, resta aos nossos representantes bom senso.

DEPUTADO DUQUINHA AO PRESIDIR SESSÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, DIRIGE OFENSAS À HONRA DE RADIALISTA ASSASSINADO EM CAMOCIM

Deputado disse no ar na TV Assembleia: "ele não valia nada"

“Deputado, com todo respeito, era coisa muito ruim esse homem. Com todo respeito, mas não valia nada”. Com estas palavras, o deputado estadual Manuel Duca da Silveira (Pros), o “Duquinha”, se referiu ao radialista Gleydson Cardoso de Carvalho, assassinado na tarde desta quinta-feira (6) na cidade de Camocim, em um crime de pistolagem. 

 As ofensas à honra do radialista morto foram feitas pelo deputado Duquinha quando este presidia a sessão da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará na manhã de hoje.  Na ausência do presidente  da AL, Zezinho Albuquerque, e na qualidade de segundo secretário, o deputado conduzia os trabalhos da mesa diretora, quando passou a palavra ao deputado  Ely Aguiar.

Em um tempo bastante reduzido, Ely Aguiar se reportou sobre o assassinato do colega de profissão, denunciou a violência e a vulnerabilidade da segurança de radialistas e jornalistas. “O assassinato de radialistas no Ceará virou fato comum”, disse ele, enumerando vários casos, como o do radialista  Patrício Oliveira, na cidade de Brejo Santo (em março último) e de Francisco Rodrigues de Lima (em junho), na cidade de Pacajus.

Quando seu tempo  na tribuna já estava acabando, Ely Aguiar pediu a Duquinha que lhe concedesse mais alguns minutos, sendo atendido. No entanto, tão logo Ely concluiu sua fala, pedido a prisão dos matadores e do “safado” do mandante, Duquinha logo assumiu o microfone da Presidência da Assembleia e ofendeu a honra do radialista assassinado.

A TV Assembleia, que transmitia ao vivo a sessão, incontinenti tirou do ar o programa.

O crime

O radialista foi assassinado quando apresentava seu programa diário na Rádio Liberdade FM, na cidade de Camocim (373Km de Fortaleza). As dependências da emissora foram invadidas por uma dupla armada, que seguiu até o estúdio e passou a atirar. Gleydson recebeu três tiros à queima-roupa, um deles na cabeça. Chegou a ser socorrido, mas teve morte instantânea.

Na manhã desta sexta-feira, a Polícia cercou uma casa na zona rural do Município de Senador Sá (vizinho à Camocim), que seria o esconderijo dos pistoleiros e prendeu um casal. Outras pessoas fugiram. Dentro da residência foi encontrada uma foto do radialista. 

 Fonte: Blog do Fernando Ribeiro

CASAL SUSPEITO DE ENVOLVIMENTO NA MORTE DE RADIALISTA É PRESO.

A Polícia  já identificou e procura os pistoleiros que assassinaram, a tiros, o radialista Gleydson Cardoso de Carvalho, na tarde de quinta-feira, na cidade de Camocim, no litoral Oeste do Estado (373Km de Fortaleza).  As armas usadas no crime, bem como um casal que deu abrigo aos assassinos após a execução sumária  foram localizados na manhã de hoje. Parte do dinheiro que os matadores  receberam também foi apreendida.

A operação ocorreu no começo da manhã de hoje, quando policiais civis e militares cercaram uma casa na localidade de Serrota, na zona rural do Município de Senador Sá, na mesma região. Dentro do imóvel onde os pistoleiros estavam escondidos, a Polícia encontrou uma foto do radialista, além de dois revólveres de calibre 38, munição e a quantia de R$ 1.800,00. Também foram descobertas peças de roupas que eles  usaram no momento do crime.

Um dos pistoleiros foi identificado como Tiago, que teria escapado junto com o comparsa pelo matagal. Neste momento, a Polícia mantém um cerco naquela região, entre os Municípios de Senador Sá, Uruoca, Moraújo e Martinópole, na tentativa de localizar os pistoleiros. Por determinação do secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Delci Teixeira, equipes do Comando Tático Rural (Cotar) dão apoio na operação.

A operação de campo está sendo chefiada pelo coronel Carvalho, comandante do 3º BPM (Sobral) e pelo major Artunane, de Camocim.  Já o delegado-regional de Camocim,  Herbert Ponte e Silva, prossegue nos interrogatórios do casal Francisco Carneiro Portela, 18 anos; e Gisele Sousa  do Nascimento, 23,  donos da casa em Senador Sá onde os pistoleiros pernoitaram entre  quinta-feira e a madrugada de sexta,  descansando após o assassinato e a fuga em uma moto.

Os assassinos provavelmente iriam fugir, ainda hoje, de ônibus com destino ao Piauí. Bilhetes de passagens foram encontrados na casa. 

As armas localizadas pela Polícia deverão ser submetidas a perícia balística em Fortaleza.

Mandante?

Agora, com a prisão e identificação dos envolvidos na autoria material do crime, a Polícia Civil parte para a segunda fase da investigação, tentar identificar quem teria sido o mandante  do crime. Para o delegado regional Herbert  Ponte e Silva, não há mais dúvidas de que se tratou de um crime de execução sumária, descartando a possibilidade de uma possível tentativa de assalto.

 Com informações: blog do Fernando Ribeiro

“É O PIOR MOMENTO PARA SER PREFEITO”

Por Luciano Silva

Hoje mais do que nunca os prefeitos tem que ter equilíbrio e responsabilidade para saber absorver provocações de toda natureza. Para muitos é uma honra, ser prefeito de sua cidade, mas também, esse é o pior momento para estar no cargo.

O “pior momento” não é um diagnóstico apenas individual da própria situação. É uma visão compartilhada por todos os prefeitos de grandes e pequenas cidades do Brasil. A conclusão de que a soma da crise política com econômica jogou todo mundo no cenário mais difícil dos últimos 20 anos, ainda pior para os municípios.

Sabe-se que não existe nenhum lugar do mundo esse modelo de concentração das obrigações com as prefeituras. A perspectiva, no momento, é ainda mais negativa quando não se vê qualquer possibilidade de aprovação de uma reforma do pacto federativo.

Quem assumir a prefeitura, independentemente de ser os atuais gestores numa reeleição ou não, terá de lidar com uma tendência sem volta na maioria dos municípios brasileiros: ou mantém um controle brutal de receitas e despesas ou cidades se inviabilizam. Prefeitos sabem, no entanto, que esse discurso contrasta com outra realidade atual – a onda de descontentamento generalizado da sociedade, que cobra cada vez mais eficiência do serviço público.

A crítica é desproporcional à capacidade de resposta do poder público. Nesse aspecto, dar-se-á a batalha quase como perdida. O povo tem uma relação de dependência enorme do poder público, o que é um processo cultural, da visão de nossa cidadania. É aquilo de esperar que venha tudo do poder público.

A questão desemboca em um processo de generalização negativa da vida pública. Que, finalmente, tornou-se outro problema sem alternativa a curto prazo. Talvez seja o diálogo, mas o que vemos em muitos casos é só intolerância. Vivemos um período de transferência de responsabilidades, em que a culpa é sempre do outro.

As críticas nas redes sociais contribuem para a imagem negativa de qualquer governo. Muitos gestores apanham demais na internet. Especialmente pelo grupo que prega a política do quanto pior, melhor. Assim, quem perde é a sociedade. Muitos gestores estão prefeito. Independentemente de ser por quatro ou oito anos, alguns vão passar. A sociedade continua. Quando quem está no poder entregar o bastão, a pessoa que assumir enfrentará problemas igualmente. E o teto é de vidro. Mas, apesar disso tudo, muitos gestores entregarão um governo melhor do que receberam. Ou não?