quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

VEREADORES DE SITUAÇÃO CEDEM E IMPASSE COM BANCADA DE OPOSIÇÃO CHEGA AO FIM



Nossa produção obteve informações que a vereadora Rogisla é a legitima presidente da Câmara de vereadores de Martinópole.

Assim sendo, mais uma vez, esperamos que as benções de Deus permitam que os vereadores tenham um ano proveitoso e que as relações entre os Poderes Municipais possam se estreitar e se fortalecer, permitindo a concretização de tudo àquilo que o povo martinopolense deseja, que é a realização do bem estar da população que confiou essa nobre missão naqueles vereadores a quem votaram.

Depois dos atos vergonhosos ocorridos naquela casa e noticiados na mídia, acreditamos que não precisava, o dialogo sempre foi o melhor caminho.

Não encontramos uma palavra que se encaixe para nomear as atitudes daqueles que incitaram os atos de vandalismo. Pessoas sensatas que representam o povo jamais deveriam se envolver em atos de violência, mas sim, o diálogo.
 
Esperamos que cenas vergonhosas como aquelas divulgadas mundialmente pela mídia não se repitam e que os representantes do povo possam trabalhar em prol dos martinopolenses.

Cuidar do bem estar do nosso povo e investir no desenvolvimento social continua sendo um dos principais a obrigação fundamental do Municipal. E, para alcançar esse objetivo, é de grande relevância o entrosamento entre os Nobres Edis, que tem a missão de fiscalizar e intermediado conquistas para a comunidade colaborado no diálogo e entendimento junto a administração municipal.
 
O Poder Legislativo Municipal, representado pela Câmara de Vereadores, é um dos que mais se aproxima da comunidade. As Câmaras são compostas por vereadores eleitos pelo povo que deliberam sobre assuntos de interesse do Município. Os vereadores são os representantes da sociedade e devem ser os porta-vozes dos interesses locais. Dentre as funções da Câmara Municipal, é possível destacar:
 
 - Legislativa: é a função preponderante da Câmara e resume-se na atividade de legislar, ou seja, os vereadores elaboram, discutem e analisam projetos que, após aprovados, se tornam leis municipais, que regulam a administração do Município e a conduta dos munícipes no que se refere aos interesses locais.
 
 - Fiscalizadora: no papel de fiscalizar, a Câmara deve investigar se foram observados os princípios da legalidade, moralidade, conveniência, bem como os aspectos econômicos da cidade, operacionalidade e legitimidade, a fim de garantir um governo íntegro, honesto e eficiente, que é o que a sociedade e o povo espera. Basicamente os Vereadores fiscalizam o trabalho do Poder Executivo acompanhando a execução e a observância das leis. Já os aspectos financeiros, contábeis e orçamentários são controlados e fiscalizados com o auxílio do Tribunal de Contas.
 
 - Julgadora: a Câmara julga as contas do Município, observando se o Executivo está gastando corretamente o dinheiro que é arrecadado.
  
- Deliberativa: a Câmara organiza seus serviços administrativos, elabora seu Regimento Interno, além de empossar o prefeito e o vice-prefeito municipal.
 
Uma Câmara de Vereadores como Poder Legislativo é a garantia de liberdade de um povo porque os seus representantes são escolhidos e eleitos pelo voto popular. A Câmara Municipal é a célula da democracia.
 
Assim, entendemos que somente trabalhando com honestidade, julgando com transparência, probidade e atendendo os anseios da população, será possível realizar tudo aquilo que foi planejado e proposto. Tornando-se uma Câmara Municipal que terá o respeito da população martinopolense.


Por LUCIANO SILVA
Fonte: Martinopole Livre


segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

TÉCNICOS DA CGU VISITAM A PREFEITURA DE MARTINÓPOLE

Recentemente o Blog Acontece divulgou que o município de Martinópole foi sorteado para receber os técnicos da Controladoria Geral da União – CGU, os mesmos já se encontram na Sede do Executivo Municipal para fazer uma análise nas prestações de contas e programas da Saúde, Educação e Assistência Social referentes aos exercíos da atual gestão municipal.

Os auditores visitaram a prefeitura, mas os trabalhos estão concentrados nas secretarias, principalmente educação e saúde. As analises são feitas nos programa sociais com uso de verbas federais, dentre eles, do Bolsa Família.

Vale ressaltar que é muito positivo para um município está recebendo esses técnicos, pois os mesmos orientam e ajudam para que a gestão pública se torne cada vez mais eficiente e atenda as determinações legais. A visita da CGU tem também o caráter educativo, pois informam aos gestores as novas regras e legislação sobre gastos públicos dos recursos provenientes do Governo Federal.

Dos 60 municípios escolhidos (com até 100 mil habitantes) para serem fiscalizados quanto à aplicação dos recursos federais destinados à execução de programas do governo, Martinópole, foi um dos quatros municípios do estado do Ceará selecionados de forma aleatória na 40ª edição do Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos realizado em 02 de fevereiro de 2015.

No Ceará, além de Martinópole, foram selecionadas no sorteio público Ararendá, Chaval e Itapajé.

Fonte: Blog Acontece




sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

REABERTAS AS INSCRIÇÕES NO CONCURSO DA PREFEITURA DE MARTINÓPOLE



Foram reabertas as inscrições do concurso da Prefeitura de Martinópole, no Ceará, que conta com 295 vagas para diferentes cargos dos níveis fundamental, médio/técnico e superior. As remunerações variam de R$ 724,00 a R$ 5.500,00. Já a jornada de trabalho varia de 20 a 40 horas semanais.

Inscrição
Para se inscrever neste concurso é necessário acessar o site da Consulpam até o dia 20 de março. A taxa de inscrição varia de R$ 50,00 a R$ 150,00.

Prova
A prova deste concurso, prevista para acontecer no dia 17 de maio, será composta por 40 questões de múltipla escolha, variando a temática de acordo com o cargo desejado.

Validade
Já a validade do concurso da Prefeitura de Martinópole é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.

Mais informações aqui.

Fonte:Blog Acontece


CHOVE EM MARTINÓPOLE E REGIÃO NORTE DO ESTADO



Após dias de expectativas, a esperança se renova! O município de Martinópole amanheceu debaixo de chuva na manhã desta sexta-feira (20).

Desde o inicio de fevereiro que chuvas isoladas caíram sobre alguns municípios da região norte do Estado, na tarde de ontem e manhã de hoje, praticamente toda a Região Norte do Ceará foram banhadas.

Em Martinópole, o dia amanheceu trazendo alegria para os martinopolenses e com clima agradabilíssimo.

(Blog Acontece)
 

quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

19 MUNICÍPIOS CEARENSES TÊM RECURSOS BLOQUEADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE



O Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros para 19 municípios do Ceará que estão irregulares quanto ao cadastro dos serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e não alimentaram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A medida foi publicada ontem (18) no Diário Oficial da União.

A portaria entrou em vigor nesta quarta-feira, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2015. Segundo a publicação, os municípios foram penalizados com o bloqueio de verbas referentes ao Componente de Vigilância do Bloco de Vigilância em Saúde por não atenderem aos prazos estabelecidos pelo Ministério na apresentação de informações.

Os municípios cearenses são: Acopiara, Aracoiaba, Chaval, Choró, Coreaú, Crateús, Deputado Irapuan Pinheiro, Farias Brito, Ibicuitinga, Irauçuba, Jaguaribara, Martinópole, Paramoti, Penaforte, Porteiras, Senador Sá, Trairi , Tururu e Umirim.

Mais informações: Aqui



Informações via Folha Granjense.


quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

POLÊMICA: AGENTES DO PRÓ CIDADANIA DE MARTINÓPOLE SOLICITAM QUE MOTOS ESTACIONADAS EM ÁREA COBERTA SEJAM RETIRADAS.

Agentes do Pró-Cidadania tirando fotos das placas das motos no estacionamento da SME
Desde ontem que agentes do Pró-Cidadania vem educando e solicitando que proprietários de veículos retirem os mesmos que estão estacionados em calçadas e canteiros da cidade, esta medida obedece o art. 29, inciso V do Código de Trânsito Brasileiro. Segundo o referido artigo, a calçada não deverá ser destinada para fins de estacionamento, mas somente para entrada e saída de veículos.
Esta cultura dos motoristas andarem na contramão e procurar uma sombra sobre as calçadas para estacionar seu carro ou moto tem contribuído para a desorganização do trânsito no município; Mas o que vem gerando polêmica a respeito deste assunto é que o próprio veículo do Pró-Cidadania fica estacionado sobre área de calçada da prefeitura e mototaxistas sobre o canteiro central da Av. Francisco Ferro, porém os agentes estão solicitando que retirem os veículos estacionados em área coberta destinada a estacionamento de motos dos servidores da Secretaria Municipal de Educação.
Estacionamento SME.
Segundo os servidores esta área (foto), a qual estão estacionadas as motos é de uso exclusivo da própria secretaria e eles podem usar como bem entenderem, desde que não atrapalhe o fluxo de pedestres.
Veículo do Pró-Cidadania estacionado na calçada da Prefeitura
Do blog: - O que vier para melhorar nossa Martinópole, nós agradecemos, até porque uma cidade sem cuidado não é o que queremos. Todavia, é importante que as autoridades orientem seu pessoal para usar o bom censo e agir conforme as peculiaridades do município e principalmente conforme a Lei.
A cerca das normas de trânsito e estacionamentos de veículos é importante salientar que é proibido estacionar em calçadas, canteiro central e em locais com sinalização especificamente pela sinalização (placa - Proibido Estacionar).
A lei que regula o trânsito, em âmbito nacional, é o Código de Trânsito Brasileiro, lei 9.503/97, no texto o legislador não contemplou de forma específica o modo de utilização das calçadas, estabelecendo apenas que:
Art. 68 – É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres.
Assim, por meio destas normas gerais, abstrai-se a conclusão de que as calçadas não poderão ser utilizadas para algo que prejudique o fluxo de pedestres e, ampliando um pouco este entendimento, prejudique o trânsito em si. É o caso aqui em questão, o uso da calçada da secretaria municipal de educação de Martinópole, que, por sua vez é uma área coberta a qual está sendo destinada para estacionamento de motos dos servidores do referido órgão e, não prejudica o fluxo de pedestres.
Que as autoridades possam analisar o caso e cheguem a uma conclusão que atenda a necessidade de todos.
Saiba mais
A Lei 10.257/01, denominada Estatuto da Cidade, regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelecendo diretrizes gerais da política urbana.
 O art. 1º, § ú, estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana em prol do bem coletivo e do bem-estar dos cidadãos.


ATUALIZAÇÃO - DIREITO DE RESPOSTA


Após publicação desta postagem o responsável pelo Pró Cidadania Dione Smith, entrou em contato com um de nossos produtores e pediu direito de resposta para prestar esclarecimentos sobre o assunto em questão:

A respeito dos mototaxistas, Dione disse que eles solicitaram um prazo de 90 dias até que seja construído uma cobertura para as motos, sobre a viatura do Pró Cidadania, estacionada semelhante as motos na secretaria de educação, se faz necessário que a mesma fique naquele local para dar agilidade as ocorrências, por isso daquele local estratégico.

Sobre as motos dos servidores da SME estacionadas no local coberto, Dione disse que é necessário que o responsável pelo órgão solicite através de ofício autorização, do contrário, construir um peitoril, alambrado ou colocar uma placa indicando estacionamento privativo da SME.


Dione aproveitou para pedir a compreensão de todos e que colaborem com os agentes do Pró-Cidadania, pois os cidadãos martinopolenses devem ser os primeiros a zelar pela ordem de sua cidade para depois cobrar daqueles que vem de fora. 
 
Fonte: Blog Acontece