O grupo interinstitucional “Sede de Aprender”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), lançou o Painel BI sobre os dados disponibilizados pelo Censo Escolar 2024 que retratam o fornecimento de água, de água potável, de saneamento básico e de banheiros nas escolas do Brasil.
A ferramenta mostra, por exemplo, que das 181.065 escolas em atividade em 2024, 6.658 não possuem água potável. No Ceará foram encontradas 84 escolas nessa situação nos municípios de Acaraú (1), Amontada (1), Antonina do Norte (1), Aquiraz (1), Baixio (2), Campos Sales (1), Capistrano (1), Cascavel (2), Choró (1), Farias Brito (1), Fortaleza (21), Guaramiranga (1), Horizonte (4), Icó (2), Ipu (2), Itatira (1), Juazeiro do Norte (3), Lavras da Mangabeira (1), Miraíma (1), Paraipaba (1), Pindoretama (1), Poranga (1), Quiterianópolis (1), Quixadá (28), São Gonçalo do Amarante (2), Tianguá (1), Ubajara (1).
O CNMP instituiu o “Grupo de Trabalho Saneamento nas Escolas – Projeto Sede de Aprender” com o objetivo de desenvolver metodologias e soluções digitais que facilitem a comunicação e a coordenação de atividades voltadas à universalização do saneamento básico nas escolas.
A iniciativa, que envolve a Presidência do CNMP e as Comissões da Infância, Juventude e Educação (CIJE) e de Meio Ambiente (CMA), além da Corregedoria Nacional, foi formalizada por meio da Portaria CNMP-Presi n° 313/2024 e vai ao encontro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (OSD).
O Painel BI Sede de Aprender disponibiliza, para toda a sociedade, a visualização da situação do abastecimento de água, de água potável, de esgotamento sanitário e da disponibilização de banheiros nas instituições de ensino em todo o país. A plataforma possibilita que se pesquise, por meio de filtros, as condições das escolas nos estados e municípios, inclusive apontando as escolas com maior índice de criticidade, seja em razão da falta de infraestrutura seja em razão do elevado número de alunos prejudicados.
Entre os dias 2 e 6 de junho, membros dos MPs em todo o país, em conjunto com representantes do Tribunais de Contas, realizarão visitas em algumas das escolas que, segundo o BI, estão sem água potável, sem água, sem saneamento e/ou sem banheiros.
As visitas buscam o enfrentamento do problema que comprovadamente prejudica o processo educativo, contribuindo para um maior índice de evasão escolar, violando a dignidade menstrual de meninas, além de representar um risco à saúde de alunos, professores e demais profissionais da educação.
Projeto
O projeto “Sede de aprender” tem como objetivos a análise e o monitoramento da oferta de água; a ampliação da reflexão do ciclo da água na escola e nas residências; o alinhamento aos objetivos de desenvolvimento sustentável (Agenda 2030); a replicação em unidades familiares, por meio do exemplo e informação observados no ambiente escolar; a ampliação do sistema de saneamento; a transformação do local de destinação (desagradável para agradável); e a capacitação com projetos nas unidades escolares.
A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), expandiu-se em outubro de 2023, por meio de acordo firmado com o CNMP, a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Em 19 de março deste ano, unidades e ramos do Ministério Público brasileiro tiveram a oportunidade de aderir ao acordo de cooperação técnica e consolidar o projeto em nível nacional.
Fonte: site do CNMP.