segunda-feira, 13 de janeiro de 2025

“Prefeito que gastar com Carnaval e prejudicar serviços será punido”, diz presidente do TCE-PI

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Kennedy Barros, afirmou que as cidades do Piauí que gastarem com carnaval e comprometerem serviços essenciais, como saúde, educação e limpeza pública, serão punidas pelo órgão. O gestor da corte de contas alertou prefeitos e secretários sobre os riscos de comprometer o bom funcionamento das cidades com gastos excessivos na contratação de bandas nacionais, trios elétricos e estruturas para shows.

Ele destacou que as despesas devem respeitar os limites orçamentários e seguir normas legais, incluindo a fundamentação para a contratação de artistas de renome. Em casos de desrespeito, podem ocorrer penalizações e reprovação de contas. Barros também lembrou de uma nota técnica publicada em 2024, que orienta sobre moderação nos gastos, especialmente em cenários de crise, como atrasos salariais ou precariedade nos serviços públicos.

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