O sistema de Inteligência Artificial é uma rede neural capaz de tomar decisões e fazer análises sobre situações, realizar compilação e processamento de dados, entre outras atribuições. O Supremo informou que “neste primeiro momento, a ferramenta contará com três funcionalidades: elaboração de resumos de votos, elaboração de relatórios em processos recursais e análise inicial de processos da classe Reclamações (RCLs). Todas elas foram pensadas para auxiliar o trabalho de ministros, servidores e colaboradores no âmbito do Tribunal”.
A Corte destacou que “com a funcionalidade da elaboração de um voto, a ferramenta pode gerar automaticamente a minuta da ementa, resumindo o entendimento do ministro sobre a matéria em questão, já no novo formato de ementas adotado pelo Tribunal”. “