Com 36 votos favoráveis e cinco contrários, o nome de Onélia Santana, esposa do ministro Camilo Santana, foi aprovado pelos deputados da Assembleia Legislativa para assumir a vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, o TCE-CE. Durante a votação, já sabendo do resultado, parlamentares de oposição citaram indiciamento por compra de votos da indicada, e mencionaram questões político-eleitorais, destacando familiares de Camilo, além de uso do nome do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Desde o primeiro momento já se sabia o resultado da votação, mas os oposicionistas quiseram marcar espaço durante os pronunciamentos. Uma questão de ordem chegou a ser levantada, citando emenda à Constituição do Estado, proposta pelo deputado Renato Roseno (PSOL), que não participou da votação, pois esstá na Europa.
Votaram contrários à indicação de Onélia Santana os deputados Carmelo Neto (PL), Alcides Fernandes (PL), Dra. Silvana (PL), Sargento Reginauro (União) e Queiroz Filho (PDT). Apesar de a votação ter sido secreta, esses foram os parlamentares que se insurgiram contra a indicação de Onélia e também se posicionaram contrários à uma questão de ordem levantada pelo líder do Governo, o deputado Romeu Aldigueri (PDT).
Sargento Reginauro questionou a declaração de nada consta apresentada por Onélia Santana, e citou o caso do presidente Lula, que apesar de também não estar respondendo inquérito na Justiça, foi condenado em três instâncias e preso. Ele se referia ao indiciamento de Onélia quando das eleições de 2016, quando uma assessora dela foi pega comprando votos no pleito de Barbalha, na Região do Cariri.
“Se pedirmos o nada consta do presidente virá que ele não responde processo, mas ele chegou a ser preso, condenado em três instâncias. Essa declaração está errada, nós questionamos e a Casa validou. Está ferindo nosso Regimento e o parecer do Conselho de Justiça. É um absurdo, porque aqui é que se organiza a Lei”, afirmou Reginauro.
Ainda de acordo com Sargento Reginauro, ao invés de se posicionar como nunca tendo tido inquérito policial no seu nome, Onélia afirmou tão somente que não respondia a inquérito atualmente. “Ela deveria ter dito que nunca respondeu, mas ela responde a um processo por compra de voto, com sua assessora”, disse.
“Eu acho uma questão ética. Até onde saiba, presta um bom serviço ao Governo do Estado. Mas pelo fato de ser esposa do ex-governador e ministro da Educação paira aí um problema ético. Pela grande maioria dos números dos prefeitos serem do PT haveria preocupação da parcialidade, tendo em vista que Onélia foi ou era filiado ao PT”, destacou Queiroz Filho. Ele também defendeu o voto aberto, mas não teve seu pedido recepcionado pela Mesa.
Carmelo Neto denunciou o aparelhamento do Governo por parte do ministro Camilo, fazendo histórico de indicações de parentes do ex-governador, como de seu irmão, Tiago Santana, presidente do Instituto Mirante, “que recebeu quase R$ 200 milhões de verba pública”, e também citou Eudoro Santana, pai de Camilo, atualmente conselheiro da Cagece.
Escândalo
“Onélia foi secretária do atual Governo, que terá suas contas apreciadas pelo tribunal que Onélia estará ocupando cadeira. Vou lembrar o caso escândalo dos banheiros, que até hoje não foi julgado. Quero aproveitar para externar esse fato para o Brasil, principalmente, agora que o PT tenta colocar Camilo como presidenciável”, disparou o bolsonarista.
Em resposta, Osmar Baquit (PDT) lembrou da indicação do ministro André Mendonça, feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, e que não foi questionado pelos bolsonaristas. Ele também lembrou que a ex-esposa do ex-governador Ciro Gomes também foi indicada ao TCE e não recebeu críticas do ex-prefeito Roberto Cláudio, que também se insurgiu contra Onélia no cargo de conselheira.
Blog do Edison Silva