domingo, 22 de dezembro de 2024

IPVA 2025 de motos no Ceará varia de R$ 27,74 a R$ 9.122

Foto Divulgação/Honda
Os proprietários de motocicletas no Ceará devem pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2025 entre R$ 27,74 e R$ 9.122,23.

A tabela com os valores foi divulgada nessa última quinta-feira (19). As alíquotas não tiveram alteração em 2025 e vão de 1% a 3,5% sobre o valor venal do veículo, a depender do modelo e do ano de fabricação.

A moto com imposto mais caro no Estado é uma Honda GL 1800 Goldwuing T, fabricada em 2023. O modelo é avaliado em R$ 260,6 mil e pagará R$ 9.122,23 de imposto.

O modelo de motocicleta BMW K1600 GTL 2023 tem o segundo imposto mais caro. Avaliada em R$ 250,4 mil, o veículo será tributado em R$ 8.766,24.

Já o imposto mais barato entre as motocicletas é do ciclomotor Huari Marva UF050, fabricado em 2012. O proprietário deve pagar IPVA de R$ 27,74 de imposto para regularizar o veículo, avaliado em R$ 1.387,00.

Calendário do IPVA 2025

O pagamento em cota única deve ser feito em 31 de janeiro de 2025, com desconto de 5%. Para quem optar em parcelamento, o pagamento inicia de 10 de fevereiro.

Com informações do Diário do Nordeste.

Dono de Lamborghini paga IPVA de R$ 110 mil, o mais caro do Ceará

Foto Reprodução 
O contribuinte que vai pagar o IPVA 2025 mais caro no Ceará é o dono de um Lamborghini Urus de 2021. Ele terá um boleto de nada mais, nada menos que R$ 110,5 mil. 

O automóvel esportivo é avaliado em R$ 3,15 milhões. Já o mais barato vai ser o do dono de um Ciclomotor I Huari Marva UFO50, com tributo de R$ 27,74.

O modelo mais recente do veículo no Brasil são das linhas Lamborghini Urus S e Performante, com preços de R$ 3,9 milhões e R$ 4,3 milhões, respectivamente. As duas versões estão equipadas com motor V8 4.0 biturbo de 666 cavalos.

Com informações do G1 Ceará.

Homem é assassinado a tiros em porta de igreja onde filha estava sendo batizada, no Ceará

Um homem foi morto a tiros neste domingo (22), na porta da igreja onde sua filha estava sendo batizada em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. A vítima foi surpreendida com vários disparos de arma de fogo na Praça Matriz do município. Foto Diário do Nordeste

A vítima tinha 25 anos, de acordo com Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Segundo a pasta, as investigações estão a cargo da Delegacia Metropolitana de São Gonçalo do Amarante. Diligências para localizar os responsáveis pelo crime são feitas pela Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).

“Uma equipe da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) foi acionada e colheu indícios que subsidiarão os trabalhos policiais”, pontuou a SSPDS

Com informações do Diário do Nordeste.

Profetas da Chuva indicam inverno acima da média em 2025 no Ceará

O VIII Encontro dos Profetas da Chuva foi realizado pelos Campi do IFCE de Boa Viagem e Tauá
Os profetas da chuva da Região dos Inhamuns prevêem inverno acima da média em 2025. Os prognósticos foram apresentados na última quarta-feira (18), durante o VII Encontro dos Profetas da Chuva realizado no campus do Instituto Federal do Ceará, na cidade de Boa Viagem.

Um dos profetas da chuva, conhecido por Totonho, disse que fez suas previsões observando principalmente o comportamento dos cupins e das formigas no Distrito de Barra Nova, onde reside, haverá um bom inverno, mas as chuvas só deverão começar a partir da segunda quinzena do mês de fevereiro, no entanto, a quadra invernosa deverá se prologar até o mês de junho.

Um outro profeta da localidade de Pitombeira (Parambu), observou o comportamento da umburana-de-cheiro em 2024, espécie nativa do sertão nordestino. Segundo ele, quando a planta apresenta um forte carrego é sinal de bom inverno e nesse ano, as umburanas da sua localidade de origem ficaram muito carregadas. "A nossa expectativa é de bom inverno nessas regiões".

O Diretor do IFCE - Campus de Tauá, profº José Alves Neto, que também participou do evento, disse que praticamente a unanimidade dos profetas da chuva dos vários municípios da Região dos Inhamuns, Sertões de Crateús, Centro-sul e Cariri, presentes ao Encontro, também apontaram um inverno dentro ou acima da média no ano de 2025.

Os prognósticos apresentados no evento dos Profetas da Chuva, coincidem com as previsões meteorológicas apresentadas durante Encontro dos Produtores, promovido pela FAEC, no mês de novembro, durante o FestBerro em Tauá.

Na ocasião, os 3 meteorologistas contratados pela Federação de Agricultura do Estado do Ceará, disseram que o inverno no Ceará em 2025 será dentro ou acima da média histórica.

Policial militar é baleado após confronto entre facções criminosas em Fortaleza


A Polícia Militar realizava diligências pela região, quando o policial foi baleado de raspão
A Polícia Militar do Ceará informou que o tiro sofrido pelo PM foi de raspão e que o estado de saúde do agente é estável
Um policial militar foi baleado de raspão, no bairro Bom Jardim, em Fortaleza, na madrugada deste sábado (21). A Polícia Militar do Ceará (PMCE) realizava diligências após um confronto entre facções criminosas, que trocaram tiros e também arremessaram explosivos.

A ocorrência teve início quando uma composição policial ouviu disparos de arma de fogo nas proximidades e se deslocou para verificar a situação.

Ao chegar ao local, os policiais foram recebidos com disparos realizados por indivíduos não identificados. Durante o confronto, o soldado foi atingido de raspão. O militar foi imediatamente encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Bom Jardim, onde foi atendido e teve seu estado de saúde confirmado como estável

Apesar das diligências realizadas após a chegada das equipes de apoio, os suspeitos não foram localizados, e nenhum material ilícito foi apreendido. A PMCE segue em diligências para identificar e prender os envolvidos.

Mulher corta pênis do ex-companheiro suspeito de cometer abuso sexual contra sua filha

Uma mulher foi conduzida pela Polícia Militar do Maranhão à delegacia neste sábado (21) após cortar o pênis do seu ex-companheiro, suspeito de ter cometido um crime de abuso sexual contra sua filha, que na época do crime tinha apenas 9 anos. O caso ocorreu no bairro Alto do Itapiracó, em São José de Ribamar.

Segundo a polícia, o abuso teria acontecido há dois anos. Neste sábado, o homem teria retornado de outro estado e procurado a mãe da vítima com a intenção de reatar o relacionamento. Após um confronto entre os dois, a mulher utilizou uma arma branca para cortar o órgão genital do ex-companheiro.

Após o ocorrido, o suspeito fugiu e foi localizado horas depois no Hospital Socorrão 2, onde buscava atendimento médico e permanece internado. Ainda de acordo com a polícia, a mulher teria descartado parte do órgão no vaso sanitário, acionando a descarga.

A mulher foi encaminhada ao Plantão do Cohatrac para as medidas cabíveis.

Empresário que pilotava o avião e nove familiares são as vítimas do acidente aéreo de Gramado-RS

O empresário Luiz Claudio Galeazzi estava a bordo do bimotor que caiu nesta quarta-feira, 22, em Gramado, na serra gaúcha. Segundo o Aeroclube de Canela, a empresa Helisul realizou o despacho do voo, e informou que Galeazzi, o dono da aeronave, pilotava o avião que tinha como destino a cidade de Jundiaí, em São Paulo. Além dele, estavam no avião nove passageiros, entre eles duas crianças.

De acordo com a Polícia Civil, as dez pessoas que estavam a bordo da aeronave morreram na queda. “A família do senhor Luiz Cláudio Salgueiro Galeazzi , esposa, três filhos, a irmã, o cunhado, a sogra e duas crianças. Em princípio, são essas as vítimas fatais desse lamentável fato”, disse o delegado à frente da investigação em uma entrevista coletiva. O avião era do modelo Piper PA-42 Cheyenne, de matrícula PR-NDN, e decolou de Canela, cidade vizinha à Gramado, às 9h12, com destino ao município paulista.

Formado em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Galeazzi estava à frente da Galeazzi & Associados, empresa familiar focada em gestão de crise e restruturação de empresas. O negócio foi fundado pelo pai de Luiz, Cláudio Galeazzi, que morreu em março de 2023, devido a um câncer. Em 2010, Luiz perdeu a mãe, Maria Leonor Salgueiro Galeazzi, também em um acidente aéreo: o avião bimotor em que ela estava caiu em Sorocaba, no interior de São Paulo.

Semana em Brasília: Governo Lula destina mais de R$ 14 milhões para obras de manutenção dos palácios

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou pouco mais de R$ 14 milhões para a manutenção dos palácios do Planalto, Alvorada e Jaburu, além da Granja do Torto e de outros edifícios do Executivo, como garagens, anexos e helipontos. O contrato tem duração de um ano.

Justificativa do Governo
De acordo com o governo, o investimento é necessário devido ao envelhecimento natural das estruturas e para preservar as concepções arquitetônicas dos edifícios, muitos dos quais são tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

“O envelhecimento natural de estruturas das edificações da Presidência da República, incluindo seus imóveis funcionais e residências oficiais, localizadas no Distrito Federal, e a necessidade de nos mantermos fiéis as tais concepções arquitetônicas de diversas edificações, por serem diversas dessas edificações tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, faz com que tenhamos além do aumento por demandas por serviços de engenharia de manutenção”, afirmou o governo em nota.

Detalhes do Contrato
O valor destinado cobre a compra de materiais e a contratação de 141 profissionais responsáveis por executar os serviços de manutenção nos imóveis funcionais e edifícios administrativos.

Outros Gastos Recentes
Em junho de 2024, o governo gastou R$ 70 mil na compra de tapetes para os palácios do Planalto e da Alvorada. As peças foram adquiridas nas cores “mel claro e polar”, com uma das unidades custando R$ 19 mil.

Os tapetes, feitos de sisal, foram escolhidos por serem biodegradáveis e menos prejudiciais ao meio ambiente em comparação às fibras sintéticas.

“Essa escolha se fundamentou nas vantagens que esse material proporciona para a natureza quando comparado à fibra sintética, pois é biodegradável”, diz trecho da justificativa do pedido.

O projeto de aquisição dos tapetes foi definido pela Diretoria Curatorial dos Palácios Presidenciais da Presidência da República.

Polícia Federal prende o radialista Roque Saldanha por ordem de Alexandre de Moraes

A Polícia Federal (PF) prendeu, nesta sexta-feira (20), o radialista Roque Saldanha, por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), expedido em novembro.

Recentemente, o radialista viralizou nas redes sociais com um vídeo em que não poupa ofensas a Moraes, e mostra a tornozeleira eletrônica que rompeu.

“O senhor é safado porque estava vendendo sentenças para políticos'”, disse Saldanha. “A diferença é que eu sou homem, e você é safado, pilantra, rapaz”, completou.

Em 2023, Saldanha ficou preso por dez dia, sob a acusação de insuflar os manifestantes do 8 de janeiro.

Avião cai no centro de Gramado (RS)

Um avião caiu no centro de Gramado, na serra Gaúcha, na manhã deste domingo (22). O acidente aconteceu na Avenida das Hortênsias.

Informações iniciais dão conta de que a aeronave, de pequeno porte, caiu em cima de lojas e casas.

Informações levantadas pela CNN apontam que a situação do tempo na cidade é ruim, com chuva e nevoeiro. A aeronave sairia de Gramado e iria para Jundiaí, interior de São Paulo.

O Governador Eduardo Leite já foi informado e acompanha as atualizações sobre a queda do avião em Gramado-RS. Ele avalia uma possível ida à cidade.

Pela rede social X, o vice-governador do estado, Gabriel Souza, falou sobre o acidente.

CNN Brasil

Homem preso por incendiar casa da ex é morto por colega de cela em presídio

Presídio em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza
Vítima foi transferida da Penitenciária de Tianguá para o Complexo Prisional de Itaitinga, onde foi morto
Um homem preso por incendiar a casa da ex-companheira na cidade de Tianguá, no interior do Ceará, foi morto por um colega de cela na Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5), em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, na última quarta-feira (18).

Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização (SAP), Manoel Pamplona, de 54 anos, foi atingido por outro interno com um objeto pontiagudo.

Ainda conforme a pasta, as apurações sobre o crime estão em andamento de forma integrada com a Polícia Civil.

Advogado contesta transferência que levou interno a morte - Manoel estava preso desde o dia 26 de julho deste ano, quando foi capturado por policiais militares momentos após atear fogo na casa da ex. No momento do ocorrido, não tinha ninguém no imóvel e as chamas foram apagadas pelos agentes com a ajuda de populares.

A defesa do homem, um dia antes do crime, entrou com um pedido de liberdade para Manoel, alegando que o cliente era réu primário, possui residência fixa, emprego e estava detido por mais de 140 dias.
Na ocasião, o pedido foi negado pela Justiça. Além disso, Manoel foi transferido da Penitenciária de Tianguá para o Complexo Prisional de Itaitinga.

Terceiro detento morto em presídio 
Esta é a terceira morte dentro do Complexo Prisional de Itaitinga em um mês. Em todos os casos, as vítimas foram atacadas por colegas de cela.

No dia 3 de dezembro, Fellype Abdoral Sales Oliveira, acusado de integrar organização criminosa, foi morto por um comparsa, com 27 facadas, na Unidade Prisional Professor José Jucá Neto (UP-Itaitinga3), durante o banho de sol.

Já no dia 14 de novembro, um detento, identificado apenas como "Kaike", foi morto por um colega de cela com golpes de faca artesanal na Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne (UP-Itaitinga5). Na ocasião, o suspeito Giovanni Oliveira de Andrade Junior foi autuado por homicídio qualificado.

Polícia Militar apreende mais de R$ 45 mil, cartões de crédito e armas de fogo

Três suspeitos foram presos na mesma abordagem
A investigação continuará para apurar possíveis vínculos com outras atividades criminosas
A Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu na última quinta-feira (19), mais de R$ 45 mil em espécie, cartões magnéticos, uma arma de fogo de uso restrito e aparelhos celulares. O material de origem ilícita foi descoberto durante uma operação do Comando Tático Motorizado (Cotam), em Fortaleza. A ação motivada por informações repassadas pela Subagência de Inteligência do Cotam (SAI), indicando um veículo utilizado na logística do tráfico de armas e drogas. Na abordagem os ocupantes tentaram fugir, mas foram rapidamente interceptados. Durante a revista aos três suspeitos, os militares encontraram R$ 33.348,00 em espécie, cartões de crédito de origem desconhecida, além de aparelhos celulares.

Durante os interrogatórios, ainda no local da abordagem, um dos alvos confessou que havia mais dinheiro e uma arma na residência onde morava. Com a permissão da esposa do suspeito, os policiais entraram no imóvel e apreenderam mais R$ 11.871,45 em espécie e uma pistola de calibre 9mm, com numeração suprimida, caracterizada como de uso restrito.

Os três homens foram encaminhados à Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), onde foram autuados em flagrante e responderão pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. A investigação continuará para apurar possíveis vínculos com outras atividades criminosas.

Confira imagens da apreensão:

sábado, 21 de dezembro de 2024

Mulher é flagrada traindo marido no telhado do vizinho

Um vídeo inusitado está circulando nas redes sociais e tem dado o que falar em Manaus. A cena flagra um casal em um momento íntimo e nada discreto no telhado de uma casa, supostamente localizada na zona Leste da capital amazonense.

Segundo relatos de moradores da região, a mulher envolvida seria casada e o homem, supostamente, seu vizinho. Para não serem pegos durante o ato, os dois teriam escolhido o local inusitado, mas o plano acabou dando errado. O vídeo, gravado por uma pessoa que flagrou a cena, rapidamente viralizou, gerando repercussão e comentários ácidos na internet.

Nas imagens, é possível ver o casal totalmente entregue, sem se importar com o risco ou com os olhares curiosos que pudessem surgir. A tentativa de discrição no alto do telhado foi frustrada, e a performance acabou sendo compartilhada por toda a internet, causando polêmica e arrancando risadas dos internautas.

O episódio gerou debate nas redes sociais, com opiniões divididas entre críticas, brincadeiras e até comparações com vídeos semelhantes que viralizaram recentemente em outros lugares. “Cuidado para não cair, porque se cair vai dar problema”, comentou um internauta. Outro ironizou: “Até no telhado agora? Esse povo não tem limites!”.

O caso segue repercutindo e serve como mais um exemplo de que, em tempos de redes sociais, qualquer descuido pode virar notícia em questão de minutos.

"Papai Noel" é assaltado na rua por dois criminosos

Até o bom velhinho é alvo de ações criminosas: um homem caracterizado de Papai Noel foi assaltado, em uma ação criminosa registrada no último domingo dia 15 de dezembro 2024, na rua. As imagens foram captadas por uma câmera de segurança instalada nas proximidades da ocorrência, que se deu no litoral de São Paulo, em Guarujá. 

Os criminosos, dois homens em uma motocicleta, abordaram o “Papai Noel” enquanto ele estava no bairro Parque Enseada. Durante a ação, eles são vistos chegando ao local em uma motocicleta, com o garupeiro tendo descido, empunhando uma arma, exigindo a entrega de celulares, dinheiro e objetos de valor. Os ajudantes do Papai Noel também foram abordados, na ocasião.

No total, os criminosos roubaram pertences do homem e de outras quatro pessoas que estavam com ele. Após o assalto, os suspeitos fugiram do local em alta velocidade, na mesma moto em que chegaram. O vídeo do assalto gerou indignação entre os moradores e turistas da região, tendo ainda ganhado repercussão nas redes sociais. 

A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que está analisando as imagens para identificar os criminosos e intensificar a segurança na área. As autoridades locais atuam para aumentar a presença policial nas áreas mais afetadas e tranquilizar residentes e visitantes.

Fortíssimo: Homem morre após ser esmagado pelo próprio caminhão

Um motorista de 47 anos foi morto depois de ser atingido pelo seu próprio caminhão, no momento em que estava realizando a manutenção do veículo, na rodovia DF-140, sentido Brasília, na última terça-feira (10).

Segundo o Serviço Operacional de Informação Pública (SOINP) e o Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF), o óbito foi constatado no local do acidente.

Após a vítima ser atropelada, o automóvel permaneceu descendo até colidir contra outro caminhão, que estava estacionado mais à frente. Não houve registro de feridos.

Em vídeo divulgado pelo Corpo de Bombeiros é possível ver o trabalho dos agentes.

“Tornozeleira no cu”: radialista que provocou Moraes é preso novamente

O radialista Roque Saldanha foi preso na tarde desta sexta-feira (20/12) em Colatina (ES). A ação foi determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

No momento, Saldanha está sendo encaminhado para a realização de exames de corpo de delito. A previsão é que ele passe por audiência de custódia no sábado (21/12).

Saldanha foi preso por tentativa de golpe de Estado nos atos do 8 de Janeiro, mas postou um vídeo nas redes sociais em que mostrava a tornozeleira eletrônica quebrada. Na gravação, ele também provocou Moraes dizendo que o ministro “não é homem” e que deveria “enfiar a tornozeleira no cu.“

O processo contra Saldanha tramita em segredo de Justiça. No entanto, o Metrópoles apurou, em novembro deste ano, que o mandado de prisão foi expedido no último dia 25, ou seja, antes da divulgação do vídeo em que ele provoca Moraes.

A prisão de Saldanha pela participação dele nos atos de 8 de janeiro (2022) foi realizada em janeiro de 2023. Ele utilizava, conforme as apurações, as redes sociais para incentivos a atos violentos e atentatórios ao Estado Democrático e aos ministro do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Tragédia: Luana Campos Carneiro, de 25 anos, tirou a própria vida após perder R$ 140 mil de herança no “Tigrinho”.

 Após perder o montante fruto de uma herança, Luana ingeriu veneno e foi internada no Hospital, onde não resistiu. Na mesma cidade, um homem de 52 anos se suicidou pelo mesmo motivo.

A morte de Luana Campos Carneiro, 25 anos, chocou o município de Figueira, no Norte do Paraná, e acendeu o alerta sobre os perigos do “Jogo do Tigrinho”, uma prática de apostas clandestinas que tem feito vítimas na região. Após perder cerca de R$ 140 mil, fruto de uma herança, Luana ingeriu veneno e foi internada no Hospital Regional de Santo Antônio da Platina, onde não resistiu.

O caso de Luana escancara uma espiral de dívidas e desespero gerada por esse jogo. A jovem teria investido todo o montante recebido nas apostas e, ao esgotar os recursos, acabou contraindo dívidas que agravaram seu sofrimento.

Este, porém, não é um episódio isolado. Em agosto, Lourival Guarnieri, de 52 anos, de Santana do Itararé, a 120 km de Figueira, também tirou a própria vida após acumular R$ 100 mil em dívidas relacionadas ao mesmo jogo. Segundo Arlete de Lourdes Azevedo, esposa de Lourival, o marido começou a apostar após ganhar dinheiro inicialmente, mas a sequência de perdas gerou uma pressão psicológica insustentável. “Ele prometeu parar, mas não conseguiu. Estava com medo de admitir que a situação tinha piorado”, disse Arlete. Além dos casos de suicídio, a escalada de violência associada ao “Jogo do Tigrinho” preocupa autoridades e moradores. Em março, em Bandeirantes, um homem assassinou a ex-companheira e a enteada de 15 anos após um rompimento motivado por perdas financeiras no mesmo tipo de aposta.

O “Jogo do Tigrinho” é descrito como uma prática sedutora, que oferece promessas de ganhos rápidos, mas, na realidade, mergulha os apostadores em ciclos de dívidas e sofrimento. A ausência de fiscalização e punição efetiva permite que o jogo continue devastando vidas, enquanto famílias inteiras enfrentam o luto e o desespero. A comunidade questiona: até quando as autoridades permitirão que essa prática permaneça impune? A urgência por ações concretas cresce, enquanto os números de vítimas aumentam.

Boletim da Fiocruz indica alta de casos de covid-19 no país

Doença atinge especialmente pacientes idosos. Fonte:Reprodução Agência Brasil.
A nova edição do boletim semanal Infogripe, divulgado na quinta-feira (19) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), revela uma tendência alta de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associadas ao covid-19 em alguns estados do país. É o caso do Ceará, onde um cenário de crescimento dessas ocorrências já havia sido indicado na edição anterior da publicação.

Há indícios de que Minas Gerais, Sergipe e Rondônia também iniciam um movimento parecido. O mesmo ocorre no Distrito Federal. Os casos envolvem especialmente pacientes idosos, que são mais suscetíveis aos efeitos mais adversos da infecção pelo coronavírus causador da covid-19.

O boletim registra aumento de ocorrências de SRAG entre crianças e adolescentes de até 14 anos, associados principalmente ao rinovírus, em quatro unidades federativas: Acre, Distrito Federal, Minas Gerais e Sergipe. Os dados do novo boletim são referentes à semana epidemiológica que vai de 8 a 14 de dezembro.

A SRAG é uma complicação respiratória que demanda hospitalização e está associada muitas vezes ao agravamento de alguma infecção viral. O paciente pode apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

De acordo com a nova edição, considerando as últimas quatro semanas epidemiológicas analisadas, a covid-19 esteve relacionada a 31,1% dos casos de SRAG com resultado positivo para alguma infecção viral. Já o rinovírus representou 38,6%. Além disso, 7,9% estiveram associados ao vírus sincicial respiratório (VSR), 7,6% à influenza A e 7,3% à influenza B.

Quando se observa apenas os quadros de SRAG que resultaram em mortes nessas quatro semanas, 63,6% estão associados à covid-19. A maioria desses casos que tiveram a morte como desfecho envolveram idosos.

Ao todo, o Brasil já registrou em 2024 um total de 78.739 casos de SRAG com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Destes, 16,8% são referentes à influenza A; 2% à influenza B; 19,6% à covid-19; 27,1% ao rinovírus e 33,8% ao VSR. Outras 8.280 ocorrências estão em fase de análise.

O boletim Infogripe sinaliza para uma tendência de aumento de SRAG em nível nacional. Em 11 unidades federativas, há sinal de crescimento dos casos no longo prazo: Acre, Amazonas, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe. Além disso, há tendência de aumento das ocorrência no curto prazo no Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Cenário em 2024
Fazendo um balanço do cenário epidemiológico de 2024, a pesquisadora da Fiocruz, Tatiana Portella, destacou que o país viveu duas ondas importantes de covid-19. A primeira, que começou ainda no final de 2023 e avançou pelo início deste ano, afetou diversos estados. Já a segunda onda, iniciada em agosto de 2024, teve São Paulo como o estado mais atingido.

Apesar dessas duas ondas, a pesquisadora destaca que, em comparação com 2023, houve uma redução de aproximadamente 40% nos casos de SRAG associados à covid-19. Ainda assim, Portella alerta para o crescimento dessas ocorrências no encerramento de 2024.

“Neste fim de ano, observamos uma menor atividade dos vírus respiratórios, com exceção apenas da covid-19, que já começa a apresentar sinais de aumento em algumas regiões do país. Para as festas de fim de ano, recomendamos o uso de máscaras caso surjam sintomas de gripe ou resfriado. Também sugerimos, sempre que possível, priorizar ambientes mais arejados, especialmente neste momento de início de aumento do número de casos de covid-19”.

Fonte:Agência Brasil.

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

.Mulher leva coroa de flores para casa de Lula, xinga agente da PF e é presa; assista

Uma mulher que levou uma coroa de flores para a casa do presidente Lula (PT) em São Paulo foi detida nesta quarta-feira (18) por xingar um agente da Polícia Federal. Ela chamou o policial de “macaco”.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram que a pensionista militar do Exército Maria Cristina de Araújo Rocha, de 76 anos, chegou ao local na tarde desta quinta-feira e tentou deixar a coroa de flores em frente à casa do presidente, que estava no imóvel.

Ela chegou ao local por volta de 17h30 em um veículo Honda Civic, com imagens ofensivas ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em seguida, a mulher tirou do porta-malas uma coroa de flores e tentou deixá-la no portão da casa de Lula.

Posteriormente, ela foi abordada por policiais federais que faziam guarda no local. Eles pediram para que ela tirasse o objeto do local. A mulher protestou e passou a discutir com os policiais. Em diversos momentos, desafiou e questionou se seria presa.

A mulher ainda disse que seu pai foi general de divisão e que estava protestando em nome da direita e por uma amiga que havia sido presa. Ela não esclareceu as circunstâncias da prisão.

Após mais de 20 min de discussão, um dos agentes afirmou que ela teria de acompanhá-los até a Superintendência da Polícia Federal (PF).

Depois de estacionar o carro, a mulher permaneceu no veículo. Um policial negro se aproximou para pegar a chave do carro, quando ela proferiu injúria racista contra ele: “Escuta aqui, eu não vou fugir, seu macaco”.

Em seguida, se virou para imprensa e disse que não é racista porque a filha já tinha namorado um negro.

Lula sanciona lei que cria cadastro nacional de animais domésticos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (18), a lei 15.046, que cria um cadastro nacional de animais domésticos. A iniciativa visa reunir informações por meio de um banco de dados, que possa ajudar a localizar os donos de animais abandonados, combate a maus-tratos e obter segurança para compra e venda.

De acordo com a lei, a União será responsável por criar e fiscalizar o cadastro, que será acessível ao público pela internet. Na plataforma, estarão disponíveis informações como CPF, RG e endereço dos donos, além de dados dos animais, como espécie, raça, idade e vacinas.

Os próprios tutores irão abastecer o banco de dados, informando sobre venda, doação ou morte do animal, atestando a veracidade das informações disponibilizadas.

Atualmente, iniciativas similares já existem no Brasil, porém de forma desregulada, fazendo com que proprietários preencham dados repetidos em diferentes sistemas.

A intenção da lei é trazer mais segurança e simplificar os processos, além de permitir a melhor execução de políticas voltadas à proteção dos animais.

Com criação do cadastro, os animais abandonados poderão ser identificados e devolvidos aos donos, caso tenham um microchip de identificação. O controle de zoonoses poderá ser mais eficaz, usando os registros como uma ferramenta para monitorar a saúde dos pets, identificar surtos de doenças e implementar medidas preventivas.

O PL também terá como objetivo ampliar a proteção e resguardar o bem-estar animal, permitindo que as autoridades públicas possam combater maus-tratos e abandono de maneira mais efetiva, além de ajudar nas decisões do governo federal, como propostas para campanhas de vacinação.

Fonte: CNN

quinta-feira, 19 de dezembro de 2024

Policia Militar do Ceará inicia Operação Natal 2024 nas rodovias estaduais a partir desta sexta-feira (20)

Foto Policia Militar do Ceará 
A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia de Trânsito Urbano e Rodoviário Estadual (BPRE), dará início à Operação Natal 2024 na noite desta sexta-feira (20).

A ação seguirá até a noite de quarta-feira (25), com o objetivo de prevenir acidentes e intensificar o patrulhamento nas rodovias estaduais durante o período de festividades.

O efetivo contará com viaturas, motocicletas e guinchos, atuando em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e as Autarquias Municipais de Trânsito (AMC). No total, serão 26 Postos de Fiscalização Física (PFF) distribuídos na Região Metropolitana de Fortaleza e no interior do estado.

A operação foi planejada com base em dados estatísticos de acidentes em rodovias e alinhada com o Comando-Geral da PMCE.

Com informações do Porral GC Mais.

MP Eleitoral pede cassação de oito prefeitos eleitos no Ceará

Ações apontam abuso de poder político e econômico, compra de votos, entre outros
O Ministério Público Eleitoral (MPE) ingressou com pedidos de cassação contra oito prefeitos eleitos no Ceará, no pleito realizado em outubro deste ano. As ações apontam irregularidades como abuso de poder político e econômico, compra de votos e interferência de organização criminosa nas eleições. Entre os municípios envolvidos estão Aracati, Canindé, Choró, Ipu, Limoeiro do Norte, Quixeré, Barroquinha e Santa Quitéria.

Aracati 
Em Aracati, a prefeita eleita, Roberta de Bismarck, e a vice, Ana Mello de Bismarck, enfrentam acusações por suposto abuso de poder e captação ilícita de sufrágio. A denúncia envolve ainda o deputado estadual Guilherme Bismarck e o atual prefeito, Bismarck Maia.

Choró
Em Choró, o prefeito eleito, Bebeto Queiroz, está foragido após operação que aponta irregularidades em contratos públicos. Ele chegou a ser preso em novembro, mas foi liberado e voltou a ser alvo de investigações da operação Vis Occulta, da Polícia Federal (PF), que apura suposta compra de votos em diversos municípios cearenses.

Canindé 
Em Canindé, Professor Jardel e seu vice, Ilomar Vasconcelos, são acusados de suposto recebimento de apoio financeiro ilícito de uma organização criminosa para a contratação de carreatas e compra de votos.

Limoeiro do Norte e Quixeré
Em Limoeiro do Norte e Quixeré, os prefeitos e vices eleitos enfrentam ações por suposto aumento irregular de servidores e utilização de recursos públicos para fins eleitorais. As acusações incluem assédio moral, propaganda ilegal e contratações em período vedado.

Ipu
Em Ipu, o MP pediu a cassação da prefeita eleita, Milena Damasceno, e da vice, Arlete. Na ação contra a chapa da gestora eleita em 2024, o órgão pediu a cassação do registro de candidatura por suposto abuso de poder político e econômico.

Barroquinha
Em Barroquinha, o prefeito reeleito, Jaime Veras, e sua vice, Carmem Lúcia, são acusados de suposto abuso de poder político e econômico. Entre as irregularidades, está a distribuição de eletrodomésticos para os eleitores, como geladeiras e airfryers.

Santa Quitéria
Em Santa Quitéria, o prefeito reeleito, Braguinha, é investigado por suposta interferência de uma organização criminosa nas eleições, que resultaram na reeleição do chefe do Executivo municipal.

Granja e mais quatorze municípios cearenses receberão novas ambulâncias do Samu

Foram investidos R$ 74,5 milhões para a aquisição das ambulâncias - Os recursos são provenientes do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC)
A frota de ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) será ampliada em 15 municípios cearenses. O anúncio foi feito pelo governador do Estado do Ceará, Elmano de Freitas (PT) em live realizada nas redes sociais na última quarta-feira (18). De acordo com o chefe do Executivo estadual, os municípios que serão contemplados com os novos veículos são:

Aratuba

Aurora

Banabuiu

Granja

Ibicuitinga

Icó

Iguatu

Jaguaretama

Marco

Massapê

Mauriti

Missão Velha

Pereiro

Quixelô

Uruburetama

A entrega dos veículos faz parte da iniciativa do Governo Federal que, por meio do Ministério da Saúde, contemplou 179 municípios de 15 estados brasileiros. Ao todo, 258 viaturas foram distribuídas em cerimônia realizada na última terça-feira (17), no município de Sorocaba, em São Paulo. A solenidade marcou a quinta entrega de viaturas feitas pelo Governo Federal em 2024.

Senado aprova exame toxicológico obrigatório e gratuidade para CNH de baixa renda

O Senado aprovou um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem for renovar ou tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A regra vale para todas as categorias, abrangendo motoristas profissionais e de aplicativos de transporte particular. O texto, que sofreu modificações no Senado, retorna agora para a Câmara dos Deputados para nova análise.

Segundo o senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor da emenda que inclui motoristas de aplicativos, estes profissionais deverão arcar com os custos do exame, já que não possuem vínculo empregatício com empresas.

Além do exame, o projeto prevê que os valores arrecadados com multas de trânsito sejam utilizados para financiar a CNH de pessoas de baixa renda. De acordo com o deputado José Guimarães (PT-CE), autor da proposta original, o objetivo é reduzir barreiras econômicas para a obtenção da habilitação, possibilitando acesso a oportunidades de trabalho.

“Em alguns Estados, o custo final para o candidato à CNH se aproxima de R$ 2.500,00, valor que transforma o direito de dirigir em um distante sonho”, afirmou Guimarães. Ele ressaltou o papel da CNH como uma ferramenta para combater o desemprego, especialmente em setores como transporte de passageiros e entregas.

O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP) reforçou que a gratuidade da CNH representa um avanço no combate à desigualdade social e uma oportunidade de inserção no mercado de trabalho. Ele citou exemplos de Estados onde a medida já está em vigor, beneficiando pessoas de baixa renda.

Outras mudanças também foram aprovadas no Senado:.
  • Transferência de propriedade de veículos será realizada integralmente de forma eletrônica, conforme proposta do senador Beto Martins (PL-SC).
  • A pontuação mínima para suspensão da CNH passará de 40 para 50 pontos, desde que o motorista não registre infrações graves, segundo emenda do senador Magno Malta (PL-ES).

Gêmeo manda irmão ser diplomado vereador

O vereador eleito Jean Volpato (PT) mandou seu irmão gêmeo, Júlio Volpato, representá-lo na diplomação em Blumenau (SC). O caso ocorreu nesta quarta-feira (18/12) e chamou a atenção de quem participou da cerimônia na Câmara Municipal.

A noticia é de AUGUSTO TENÓRIO.  Júlio Volpato explicou que o irmão está com covid. Dessa forma, um juiz autorizou que ele, assessor parlamentar na liderança do governo na Câmara dos Deputados, representasse o vereador eleito na cerimônia.

Jean Volpato recebeu 4,2 mil votos na eleição municipal deste ano e chega para seu primeiro mandato. O PT ainda elegeu mais um vereador em Blumenau, Adriano Pereira, que recebeu 3 mil votos.

“É… companheiros da Azul Marinho, estou indo, infelizmente”: GM faz vídeo se despedindo

“A vida é bela e maravilhosa. Aproveitem.” Essas foram as últimas palavras do guarda civil municipal (GCM) de Belo Horizonte, Frederico Cipriano Ewald Aleixo, em um vídeo gravado para familiares e colegas de profissão antes de morrer em decorrência de complicações de um câncer, em 11 de dezembro.

Na gravação de pouco mais de um minuto, Cipriano destacou que os anos em que esteve na Guarda Civil Municipal foram “maravilhosos”. “É, companheiros da azul marinho, chegou o dia do Cipriano deixar a tropa. Esse maldito câncer ceifou minha vida. A dor está me corroendo por dentro”, disse.

Cipriano relatou que os efeitos colaterais do câncer estavam provocando ânsia de vômito, mal-estar intestinal e fraqueza nas pernas. “A morte está chegando por perto. Não tem escapatória. Não adianta correr para o médico. O guerreiro não foge da batalha.”

Desejamos sentimentos para os familiares e amigos do Frederico Cipriano.

Família de turista morto em Jericoacoara faz vaquinha solidária para transportar corpo a São Paulo

A família de Henrique Marquez de Jesus, adolescente de 16 anos encontrado morto após ficar desaparecido em Jericoacoara, no litoral do Ceará, pede ajuda da população por meio de uma vaquinha solidária, para fazer o traslado do corpo do rapaz para o litoral de São Paulo. O valor do traslado é de R$ 13 mil.

A família diz que não consegue arcar com o valor no momento. “Nessa hora precisamos muito da ajuda de nossos amigos”, lê-se na mensagem. “Qualquer ajuda importa muito!” As contribuições podem ser enviadas para a chave pix rayssamj17@gmail.com, no nome de Raissa Martins de Jesus.

O pai do adolescente, Danilo Martins de Jesus, conta que o rapaz estava em Jericoacoara há uma semana e os dois planejavam retornar para Santos no dia seguinte ao desaparecimento.

Ele foi encontrado morto na Lagoa do Paraíso em Jijoca de Jericoacoara, na tarde desta quarta-feira (18). O adolescente estava desaparecido desde a madrugada entre segunda-feira (16) e terça-feira (17). A vítima estava de férias com o pai no destino turístico e não foi mais visto após voltar sozinho para o hotel onde estavam hospedados.

Na noite da segunda-feira, o jovem decidiu voltar sozinho ao hotel para recarregar o celular e descansar. Entretanto, ao retornar ao hotel horas depois, Danilo não encontrou o filho e iniciou buscas pela cidade.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informou que um inquérito policial foi instaurado na Delegacia Municipal de Jijoca de Jericoacoara, unidade da Polícia Civil responsável pelas investigações do caso. Equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) também foram acionadas para auxiliar nas buscas. Segundo a SSPDS, imagens de câmeras de segurança são analisadas para ajudar a elucidar o desaparecimento.

GC+

Justiça Eleitoral suspende convocação de aprovados no concurso de Jijoca de Jericoacoara

A Justiça Eleitoral, através da 30ª Zona de Acaraú determinou a suspensão do edital de convocação do concurso público do município de Jijoca de Jericoacoara, alegando irregularidades no processo de homologação. A decisão foi tomada após uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, que tem como investigados, Lindbergh Martins (PSD), atual prefeito e o candidato a prefeito apoiado por ele no último pleito, Márcio Aldigueri.

A decisão da convocação havia sido divulgada pelo próprio prefeito em suas redes sociais no último dia 8.

Conforme a Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97), é vedada a homologação de concursos públicos nos três meses que antecedem o pleito e até a posse dos eleitos, salvo algumas exceções específicas. A homologação, realizada em 11 de outubro de 2024, e o edital de convocação, publicado em defesa, e o caso seguirá para análise do Ministério Público.

A juíza Ana Celina Monte Studart Gurgel determinou a suspensão imediata do edital de convocação sob pena de multa de R$ 100.000,00* ao atual prefeito, Lindbergh Martins, caso a decisão não seja cumprida. A medida visa garantir a isonomia no processo eleitoral e prevenir possíveis prejuízos ao ó público.

A decisão reafirma a necessidade de respeito às regras eleitorais e à transparência administrativa, protegendo os direitos dos cidadãos e a lisura no processo de gestão pública. Enquanto isso, os envolvidos têm dois dias para apresentar defesa, e o caso seguirá para análise do Ministério Público.

A suspensão do edital reacende o debate sobre práticas políticas no município e reforça o papel da Justiça em assegurar o cumprimento das leis, especialmente em períodos de transição de governos.

O Acaraú

Turista morto em Jericoacoara fez gesto sem saber que é símbolo de facção

Antes de ser morto em Jericoacoara, turista fez fotos com gestos sem saber que era símbolo de uma facção criminosa atuante no Ceará
Não há informação oficial se os gestos feitos por Henrique Marquez de Jesus em fotos podem ter motivado o crime
Henrique Marquez de Jesus, turista de 16 anos encontrado morto após desaparecer na Vila de Jericoacoara, no Ceará, fez um gesto com as mãos em fotos sem saber que representava o símbolo de uma facção criminosa que atua no estado. A informação foi dada por Danilo Martins de Jesus, pai da vítima. Ele acredita ser este o motivo do assassinato do filho. Não há, no entanto, uma confirmação oficial da polícia sobre a motivação do crime.

Danilo não informou de onde partiu a informação sobre o gesto ter motivado o assassinato. Henrique desapareceu na madrugada de terça-feira (17). Após denunciar o desaparecimento à polícia, o pai dele teve acesso a um vídeo que mostra o adolescente sendo rendido e arrastado por, pelo menos, sete pessoas. O corpo da vítima foi encontrado na quarta-feira.

Pai e filho são da cidade de Bertioga, em São Paulo. Eles estavam há uma semana em Jeri (como é conhecido o destino turístico no litoral cearense), em uma viagem de férias.

No mundo do crime, o número "três" faz referência a uma facção cearense aliada ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Já o número "dois", está relacionado ao Comando Vermelho.

Quinze PMs são condenados por integrar organização criminosa acusada de extorsão, corrupção e tráfico

Réus faziam a escolta e proteção de suspeitos, inclusive, usando o aparato estatal, como viaturas e o próprio sistema de informações policiais
Agentes se aliavam a traficantes para identificar e flagrar suspeitos cometendo crimes para, então, conseguir vantagens, como dinheiro, bens e entorpecentes
Uma investigação contra organizações criminosas do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) desvendou um esquema envolvendo policiais militares que se aliavam a traficantes para cometer delitos. Os 22 denunciados pelo órgão atuaram entre 2016 e 2017, em Fortaleza e Região Metropolitana, e 15 deles foram sentenciados pela Justiça, conforme divulgou a instituição nesta quinta-feira (19).
Os réus se associavam aos traficantes, que atuavam como informantes, e se aproveitavam da estrutura da Polícia Militar para praticar diversos crimes em plena luz do dia, inclusive durante os turnos de trabalho. Segundo as apurações, os PMs usavam os narcotraficantes para identificar indivíduos envolvidos em ações criminosas visando flagrar essas pessoas cometendo atos ilícitos e, então, conseguir vantagens, como dinheiro, bens e entorpecentes.

Um dos grupos de agentes era chefiado pelo policial militar Jeovane Moreira Araújo, condenado a mais de 124 anos de prisão e multa. O outro era comandado pelo PM Paulo Rogério Bezerra do Nascimento, sentenciado a mais de 65 anos, além de multa.

Os 15 agentes foram condenados por crimes como associação para o tráfico, comércio ilegal de armas de fogo, corrupção ativa e passiva, extorsão, integração de organização criminosa, peculato, receptação, roubo e tráfico, assim como posse ou uso de entorpecentes, ou substâncias de efeito similar.

Dos outros sete PMs também denunciados e que não foram sentenciados, cinco foram absolvidos, um deles faleceu durante o processo e o outro segue como denunciado, mas a Vara declinou a competência para julgar o caso.

QUEM SÃO OS PMS DENUNCIADOS

CONDENADOS

01 - Jeovane Moreira Araújo - condenado a 124 anos e 5 meses de prisão mais 920 dias-multa.

02 - Paulo Rogério Bezerra do Nascimento - 65 anos, 4 meses e 15 dias de prisão mais 1.500 dias-multa.

03 - Alan Kilson Pimentel de Sousa - 1 ano e 1 mês de prisão.

04 - Antônio Danúzio Silva - 7 anos de prisão.

05 - Auricélio da Silva Araripe - 20 anos e 6 meses de prisão.

06 - Francimar Barbosa Lima - 8 anos de prisão.

07 - Francisco Clébio do Nascimento Alves - 16 anos e 8 meses de prisão mais 10 dias-multa.

08 - Glaydson Eduardo Saraiva - 24 anos e 6 meses de prisão.

09 - José Célio Ferreira Cavalcante - 6 anos e 6 meses de prisão e 15 dias-multa.

10 - José Valmir Nascimento da Silva - 6 anos e 6 meses de prisão e 15 dias-multa.

11 - Lázaro César Lima de Aguiar - 1 ano e 1 mês de prisão.

12 - Mauro Jorge Pereira Maia - 6 anos e 6 meses de prisão e 15 dias-multa.

13 - Oziel Pontes da Silva - 22 anos e 3 meses de prisão.

14 - Sanção Ferreira Cruz - 6 anos e 6 meses de prisão, 1 ano e 1 mês de detenção, mais 15 dias-multa.

15 - Stênio Pinto Estevam Batista - 4 anos e 4 meses mais 10 dias-multa.

ABSOLVIDOS

Cristiano Barney de Freitas Alencar

Francisco Rutênio Gomes de Araújo

José Alessandro dos Santos

Marcílio Nascimento Farias

Ronaldo Gomes Silva

DEMAIS

Saulo Lemos de Albuquerque - Falecido durante o processo.

José Urubatan de Oliveira - Denunciado por comércio ilegal de armas de fogo, mas a Vara declinou a competência para julgar o caso.

Fora da Lei: MP do Ceará desvenda rede criminosa de agentes de segurança pública

O trabalho de investigação do Ministério Público do Estado do Ceará desvendou um esquema criminoso de policiais militares que atuou entre os anos de 2016 e 2017 em Fortaleza e na Região Metropolitana. Ao todo, 22 agentes foram denunciados pelo MP do Ceará e 15 deles foram condenados pela Justiça por crimes de associação para o tráfico, comércio ilegal de armas de fogo, corrupção ativa, corrupção passiva, extorsão, integrar organização criminosa, peculato, receptação, roubo e tráfico, bem como posse ou uso de entorpecente ou substância de efeito similar.

A investigação, que mirava em facções criminosas, revelou a rede formada por policiais por meio de interceptações telefônicas e de outras provas coletadas pela Inteligência da Polícia Civil e nas diversas fases das operações Gênesis e Saratoga, deflagradas pelo Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MP do Ceará. As provas coletadas foram incluídas nos quatro processos conduzidos pela Promotoria de Justiça Militar, que fez a acusação dos policiais denunciados e conseguiu a condenação de 15 agentes da Segurança Pública.

O modus operandi da rede funcionava com a chefia do policial militar Jeovane Moreira Araújo, que se aproveitava da estrutura da Polícia e cometia crimes em plena luz do dia e durante os turnos de trabalho, agindo na certeza da impunidade. O grupo se aliava a narcotraficantes que trabalhavam como informantes, identificando indivíduos envolvidos em ações criminosas. Dessa forma, os policiais buscavam flagrar essas pessoas cometendo os atos ilícitos para, com isso, conseguir vantagens, como dinheiro, bens e entorpecentes. Outro grupo com funcionamento similar era chefiado pelo policial Paulo Rogério Bezerra do Nascimento.

Os detalhes da investigação podem ser acessados no hotsite Fora da Lei. E os áudios e vídeos também estão disponíveis no Youtube do MP do Ceará.

Fonte: MPCE

quarta-feira, 18 de dezembro de 2024

Câmara revoga novo seguro DPVAT e limita bloqueio de emendas parlamentares

Foto: Reprodução
A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso
A Câmara rejeitou nesta quarta-feira, 18, a proposta do governo de cortar emendas parlamentares impositivas (obrigatórias) e usar o dinheiro para cobrir gastos obrigatórios e cumprir o arcabouço fiscal. A medida integrava o primeiro projeto do pacote de corte de gastos enviado pelo governo ao Congresso, cuja votação foi concluída pelos deputados nesta quarta-feira, 18. Agora, o texto segue para o Senado.

O governo queria uma autorização para bloquear até 15% das emendas impositivas, recursos indicados por deputados federais, senadores e bancadas estaduais no Orçamento e que o governo é obrigado a pagar conforme a indicação dos parlamentares.

Na última hora, os deputados aprovaram uma emenda aglutinativa que autoriza o bloqueio apenas de emendas não impositivas, como as emendas de comissão, herdeiras do orçamento secreto. Atualmente, esses recursos já podem ser bloqueados, mas agora o corte será limitado a 15% da verba.

Os deputados também revogaram a lei que instituiu o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O Novo DPVAT foi aprovado no Congresso em maio e sancionado no mesmo mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O trecho havia sido incluído na terça-feira, 17, pelo relator do projeto, deputado Átila Lira (PP-PI), mas foi retirado. Depois, retornou nesta quarta, 18, e foi aprovado. O governo fechou acordo para aprovar esse dispositivo e garantir o avanço do pacote no Congresso.

O projeto aprovado cria “reforços” ao arcabouço fiscal, prevendo disparo de novos gatilhos para congelamento de gastos em caso de piora das contas públicas.

Um dos gatilhos do projeto prevê que, em caso de déficit primário, ficará proibido, a partir de 2025, a concessão, ampliação ou prorrogação de benefícios tributários. Além disso, haverá limitação de crescimento no gasto com pessoal em 0,6% ao ano acima da inflação – o piso do aumento de despesas estabelecido pelo novo arcabouço fiscal.

Outro gatilho determina que, em caso de redução nominal das despesas discricionárias (não obrigatórias, como investimentos e custeio), a partir de 2027, haverá essa restrição para benefícios tributários (tal qual ocorre em caso de déficit primário) e a mesma limitação para o crescimento de despesas com pessoal.

A proposta aprovada também determina que a criação ou prorrogação de benefícios da seguridade social ficam limitadas às regras de crescimento do arcabouço, ou seja, com teto máximo de 2,5% ao ano.

Uma das medidas proposta pela equipe econômica, contudo, caiu: a que limitava a restituição de créditos tributários pelas empresas. A proposta enfrentava forte resistência entre vários setores da economia, além de ter integrado uma Medida Provisória (MP) editada pelo governo em junho e que foi devolvida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

“Esta questão vai de encontro aos contribuintes que já realizaram o seu planejamento tributário, dentro da legalidade, com base nesses valores”, justificou o relator do texto.

O relator incluiu no texto um dispositivo que determina que, entre 2025 e 2030, o superávit financeiro de fundos públicos só poderá ser usado para amortizar a dívida. O projeto do governo previa que o uso dos recursos seria de livre aplicação, o que foi amplamente criticado por economistas, como mostrou o Estadão, uma vez que abria margem para ampliar gastos.

Na proposta do governo, eram oito fundos listados, mas o relator manteve apenas cinco: os fundos de Defesa de Direitos Difusos (FDD), Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (FUNSET), do Exército, Aeronáutico e Naval. Foram excluídos o Fundo Nacional Antidrogas (Funad), o Fundo da Marinha Mercante (FMM) e Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) com a justificativa de que seus recursos “são utilizados para importantes investimentos”.

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Cobrança de ingresso de R$ 50 em Jericoacoara é adiada para março de 2025

Foto: Reprodução
O anúncio foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que prorrogou o prazo em 90 dias
O início da cobrança do ingresso de R$ 50 para entrada no Parque Nacional de Jericoacoara foi adiado para o dia 17 de março de 2025. O anúncio foi feito pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que prorrogou o prazo em 90 dias.

A mudança ocorreu após manifestações da comunidade local contrárias à cobrança, prevista inicialmente para 10 de janeiro de 2025. Moradores argumentam que o valor funcionaria como um “pedágio” no acesso à Vila de Jericoacoara, mesmo para turistas que não utilizam as estruturas ou visitam atrações do parque.

Em nota, o Comitê de Transição da Concessão, composto pelo ICMBio e a concessionária Urbia Cataratas Jericoacoara, explicou que a cobrança não ocorrerá antes de março. “O início de cobrança dos ingressos deverá ocorrer em prazo não inferior a 90 dias contados de hoje”, informou.

Cobrança de ingresso em Jericoacoara é adiada
A concessão do Parque foi leiloada em janeiro deste ano na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), com uma outorga fixa de R$ 61 milhões e previsão de R$ 116 milhões em investimentos em infraestrutura. A concessionária deve aplicar ainda R$ 990 milhões na operação e gestão durante o contrato.

Localizado no litoral oeste do Ceará, o Parque Nacional de Jericoacoara abrange 8.416 hectares e protege ecossistemas costeiros, como dunas, mangues e restingas. Em 2022, o parque foi o terceiro mais visitado do Brasil, com 1,5 milhão de turistas.

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