Quatro policiais militares condenados por envolvimento na Chacina do Curió, ocorrida em novembro de 2015 em Fortaleza, que resultou na morte de 11 pessoas, tiveram as penas reduzidas pela Justiça, nesta última terça-feira (5). A defesa dos quatro entrou com o recurso pedindo a anulação do julgamento e a absolvição dos réus, mas o Tribunal de Justiça do Ceará rejeitou os pedidos. No entanto, a Justiça aceitou reduzir as penas dos agentes, que passaram de 275 anos e 11 meses para 238 anos, 3 meses e 15 dias de prisão cada.
Os policiais Marcus Vinícius Sousa da Costa, Antônio José de Abreu Vidal Filho, Wellington Veras Chagas e Ideraldo Amâncio foram condenados por 11 homicídios consumados, 3 tentativas de homicídio e 4 crimes de tortura física e mental.
Cada um dos quatro réus recebeu uma pena de 238 anos, 3 meses e 15 dias, com a determinação de prisão em regime fechado imediato, sem direito de recorrer em liberdade e perda do cargo de policial militar.
Marcus Vinícius Sousa da Costa - 238 anos, 3 meses e 15 dias
Antônio José de Abreu Vidal Filho - 238 anos, 3 meses e 15 dias
Wellington Veras Chagas - 238 anos, 3 meses e 15 dias
Ideraldo Amâncio - 238 anos, 3 meses e 15 dias
Antônio José de Abreu Vidal Filho, que está nos Estados Unidos desde 2019, foi preso pela Interpol em agosto de 2023 e participou do julgamento por videochamada.
O caso, que se tornou um dos mais longos do Tribunal de Justiça do Ceará, teve seus julgamentos divididos em etapas.
Primeiro julgamento (21 a 25 de junho de 2023) - Quatro policiais foram condenados.
Segundo julgamento (29 de agosto a 6 de setembro de 2023) - Oito policiais foram absolvidos, e o Ministério Público recorreu da decisão.
Terceiro julgamento (12 a 16 de setembro de 2023) - Dois policiais foram condenados e seis foram absolvidos.
Ao todo, foram realizadas 214 horas e 30 minutos de júri, acumulando mais de 13 mil páginas de processos. Dos 30 réus envolvidos, 10 ainda aguardam julgamento e poderão ser levados a júri popular caso a sentença de pronúncia seja mantida nas instâncias superiores. A decisão desta terça-feira reafirma a posição da Justiça sobre o caso, mesmo diante dos recursos da defesa, que apontaram falhas processuais e pediram a revisão das penas.