A existência de uma votação em segundo turno depende da quantidade de eleitores residentes no município
No estado do Ceará, apenas dois municípios hoje podem ter segundo turno nas eleições municipais: Fortaleza e Caucaia. Isso porque são as duas únicas cidades do estado que obedecem ao critério estabelecido pela Justiça Eleitoral, de ter um mínimo de 200 mil eleitores.
Em meio a isso, o município de Juazeiro do Norte, na região do Cariri, fechou um número de 199,2 mil eleitores para o pleito deste ano, ficando a apenas 777 pessoas de atingir a meta da Justiça Eleitoral. Com isso, caso a população da cidade siga a tendência de crescimento, Juazeiro do Norte deve ser o terceiro município do estado a prever a possibilidade de segundo turno, a partir da eleição de 2028.
Conforme a Constituição Federal de 1988, as eleições municipais em cidades com eleitorado maior que 200 mil exigem que as candidatas e os candidatos às prefeituras obtenham mais da metade dos votos válidos para serem eleitos – ou seja, acima de 50%. Caso essa marca não seja alcançada, o município deve passar por um pleito adicional com os dois mais votados. Com isso, mesmo que a cidade se encaixe nas exigências mínimas para ter segundo turno, a disputa ainda pode ser encerrada já no primeiro, caso um postulante consiga mais da metade dos votos válidos.
O número de eleitores aptos a votar, no entanto, também depende de outros fatores, como o número de pessoas que pedem transferência para votar em outra cidade.
Obrigação
Deve-se lembrar que, nas cidades em que há segundo turno, a votação é obrigatória, do mesmo modo como é no primeiro turno, conforme determina o Código Eleitoral.
As eleições de 2024 elegeram os representantes das prefeituras e Câmaras Municipais das cidades brasileiras. A nova votação deve acontecer em cerca de 103 cidades do país, conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante esta etapa das eleições, como há apenas dois candidatos concorrendo, obrigatoriamente aquele que receber a maioria de votos será eleito.
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