A vila, incorporada ao patrimônio público na década de 1990, passou por um processo de regularização fundiária
A Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais famosos do Brasil, está no centro de uma polêmica que tem causado agitação entre seus moradores. Uma empresária afirma ser a dona de 83% das terras da região e reivindica a posse delas, o que gerou incerteza e revolta na comunidade, que não reconhece a validade do documento de posse. Os habitantes da vila, que abriga cerca de 3 mil pessoas, estão exigindo que o Estado encontre uma solução que preserve seus direitos e não prejudique a preservação ambiental e a estrutura comunitária.
A notícia surgiu quando Lucimar Vasconcelos, presidente do Conselho Comunitário da Vila de Jericoacoara, solicitou ao Instituto de Desenvolvimento Agrário do Ceará (IDACE) a implantação de uma horta comunitária em uma área desocupada. Foi então que, para surpresa de todos, o IDACE informou que a área estava sob disputa de posse.
“Quando a gente deu entrada em abril, não tivemos nenhum empecilho, e ninguém informou nada pra nós, nem a advogada. Passou-se o tempo, sem ter notícia, e fomos informados semana passada que as terras não poderiam mais ser nossas. Todo mundo da vila ficou muito surpreso. Do nada, aparece uma dona de Jericoacoara sem nós termos conhecimento,” relatou.
Moradores mais antigos, como Tereza Andrade, que nasceu na vila, também expressam incredulidade diante da situação. “Eu nunca na minha vida experimentei falar disso. Nasci aqui, estou aqui, e nunca ouvi falar de ninguém ser dona. Isso não é verdade. Como é que alguém vai tomar conta de um lugar que não é deles?”, questiona.
A vila, incorporada ao patrimônio público na década de 1990, passou por um processo de regularização fundiária, com entrega de títulos de propriedade para os moradores. Agora, a disputa entre o Estado e a empresária ameaça a segurança jurídica da comunidade, o que preocupa também os empresários locais.
Marcelo Tamarindo, diretor do Conselho Empresarial, destacou os impactos econômicos e ambientais que a situação pode gerar: “Isso causou muita pressão, está tirando o sono da nossa comunidade. Não só pela insegurança jurídica, mas porque esse acordo pode desconfigurar o complexo paisagístico e ambiental de toda a vila. Isso não é só danoso para os moradores, mas também para os turistas que vêm conhecer Jericoacoara e desfrutar das nossas belezas.”
A empresária que alega posse das terras apresentou uma escritura ao IDACE em 2022. O documento indica que o marido dela adquiriu três terrenos em Jericoacoara em 1983, o que incluiria grande parte da vila. O caso foi levado à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que reconheceu a legitimidade do documento e iniciou negociações para um acordo extrajudicial.
Em nota, a PGE afirmou que o acordo prevê a renúncia da empresária sobre todas as terras ocupadas por moradores e construções, permitindo que o processo de regularização continue e as pessoas permaneçam em suas casas. Apenas áreas desocupadas seriam transferidas para a empresária, com a preservação de vias e acessos locais. A PGE também esclareceu que o reconhecimento de posse não isenta o cumprimento das normas ambientais e municipais.
Ainda assim, para os moradores, a sensação de insegurança persiste. Francisco Maria do Carmo, aposentado que vive há décadas em Jericoacoara, destacou a luta da comunidade: “A gente vai atrás dos direitos da vila. A vila não pode ser doada, nada mais pra ninguém. Nossos nativos não têm mais onde construir uma casa. E por que dar para uma pessoa desconhecida? As nossas áreas verdes são de proteção. Se esse documento tiver alguma validade, que o Estado ache mecanismos de indenização, mas a vila é intocável, não há acordo sobre isso.”
Enquanto o Ministério Público do Ceará analisa o caso para apurar eventuais irregularidades, o clima de incerteza permanece na vila. Moradores, empresários e turistas aguardam uma solução que preserve tanto o patrimônio cultural quanto o natural de Jericoacoara, um dos destinos mais desejados do mundo.
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