A Vila de Jericoacoara está no centro de uma controvérsia envolvendo a propriedade de suas terras. A empresária Iracema Correia São Tiago alegou ser dona de 80% da área, argumentando que a maior parte da vila se localiza dentro de duas extensas áreas que ela reivindica. A disputa gira em torno de 73,5 hectares que, segundo a empresária, pertencem a ela, correspondendo a 83% da área da vila, que é de 88,2 hectares.
Em 1983, seu ex-marido, José Maria de Morais Machado, teria adquirido três lotes totalizando 714,2 hectares, provenientes de diferentes proprietários. Esses terrenos formam a chamada Fazenda Junco I. A escritura pública apresentada por Iracema comprova a compra dos terrenos, que estão devidamente regularizados de acordo com o Certificado de Cadastro de Imóvel Rural.
Localizada no município de Jijoca de Jericoacoara, a vila foi incorporada ao patrimônio público devido à ausência de um proprietário registrado. O processo de regularização fundiária começou em 1995 e foi finalizado em 1997. Na época, a área da vila era de 55,3 hectares e, atualmente, alcança 88,2 hectares.
Em julho de 2023, a empresária apresentou sua escritura ao Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace), que encaminhou o caso à Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE). Recentemente, a PGE reconheceu a validade da escritura e declarou que o estado é obrigado a reconhecer a propriedade de Iracema, citando registros anteriores que abrangem quase toda a vila.
Neste cenário, a PGE está buscando um acordo extrajudicial, no qual Iracema abriria mão das áreas ocupadas por moradores e construções, mantendo o acesso a ruas e espaços públicos. Em troca, receberia terrenos desocupados que ainda estão sob a jurisdição do estado. Nenhum título definitivo foi emitido em nome de Iracema até o momento e a análise dos terrenos a serem repassados está em andamento.
Posicionamentos
A PGE argumenta que a proposta visa proteger as famílias e os comerciantes locais, evitando a possível remoção forçada de residentes. A Procuradoria expressou preocupação de que a retirada da matrícula do estado poderia causar grande impacto social na região.
Quanto aos moradores da vila, esses temem que a negociação comprometa a preservação da paisagem local. Inclusive, recentemente, organizaram protestos, expressando receio sobre o aumento da urbanização em áreas verdes e sobre a construção de novos edifícios.
Foto: Reprodução
O Parque Nacional de Jericoacoara, que abrange uma área de 8.863 hectares, é gerido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O ICMBio confirmou que a vila turística não faz parte do parque e que está monitorando a situação.
Histórico
Os terrenos adquiridos pelo ex-marido de Iracema em 1983 foram objeto de partilha no divórcio em 1995, ficando com a empresária. Na época da compra, as terras somavam 714,28 hectares e foram adquiridas por 620 mil cruzeiros. A porção que se sobrepõe à vila, com 73,5 hectares, representa a maior parte da área urbana de Jericoacoara.
Iracema também possui outra propriedade na região, além de duas áreas no interior do parque que pertencem a uma empresa privada. Em 2024, a concessão dos serviços do Parque Nacional foi leiloada por R$ 61 milhões, com investimentos planejados de R$ 116 milhões para infraestrutura.
Após a regularização fundiária da vila, em 2019, um dos filhos de Iracema solicitou a posse de um lote na Fazenda Junco I. A PGE reconheceu a sobreposição entre a propriedade e a vila durante a análise de documentos relativos ao filho da empresária.
Acordo
Os esforços para um acordo começaram em 2023, quando advogados de Iracema apresentaram uma proposta de conciliação ao Idace. Apesar das negociações, não houve consenso, levando o caso à PGE para definição de um acordo que preserve as áreas ocupadas por moradores, garantindo a proteção dos interesses da comunidade.
Fonte: Rede ANC