A decisão foi tomada pela Corte Eleitoral na noite dessa segunda-feira (23/9). Na decisão, o TRE de Sergipe entendeu que Danilo tem uma relação estável com Lurian, o que impede a candidatura do advogado.
A Constituição Federal veta que cônjuges e parentes de até o segundo grau do presidente da República, de governadores e prefeitos concorram a cargo eletivo. Reeleições são permitidas.
Danilo argumentou que, apesar de sua relação com Lurian, não há ainda união estável entre os dois. Assim, ele poderia concorrer à eleição em Barra dos Coqueiras. Em primeira instância, ele obteve uma decisão favorável.
No julgamento no TRE-SE, o relator do caso, juiz Breno Bergson Santos, também teve um entendimento favorável ao petista. A maioria da Corte, entretanto, entendeu que as postagens e notícias seriam provas de uma união estável.
Genro de Lula deve recorrer ao TSE
Agora, resta para Danilo recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PT aposta que o genro de Lula tem grandes chances de se eleger prefeito de Barra dos Coqueiros.
O partido de Lula colocou R$ 159,8 mil do fundo eleitoral na campanha de Danilo. O mandante representa 100% do que o advogado pode utilizar na campanha para a eleição na cidade sergipana.
Metrópoles