terça-feira, 17 de setembro de 2024

Descaso, Conivência, Atestado médico falso e assalto ao erário estadual na aposentadoria por invalidez do deputado Oscar Rodrigues

Reitoria da Universidade Vale do Acaraú (UVA) em Sobral. No edifício já funcionou o Seminário da Betânia.
Foto: Divulgação.
Em abril de 2004, o deputado estadual e agora candidato a prefeito de Sobral, Oscar Spíndola Rodrigues Jr, também chanceler, e fundador do Centro Universitário Inta (Uninta), foi aposentado, por invalidez, do cargo de professor da UVA (Fundação Universidade Vale do Acaraú). Em 2015, uma denúncia de que o Oscar, inválido, trabalhava, normalmente em Sobral, Município sede da UVA, foi que a Universidade, cujo vice-reitor, Francisco Carvalho Arruda Coelho, que é cunhado da candidata concorrente de Oscar, resolveu apurar se realmente era falsa a invalidez apontada pela Junta Médica, para aposentá-lo.

Em julho de 2024, vinte anos depois da oficialização da aposentadoria, a Fundação de Previdência Social do Estado do Ceará, publicou um ato de “Reversão” da aposentadoria fraudada. A UVA, para confirmar o seu envolvimento político, publicou uma nota, assinada pelo o setor jurídico, respondendo a uma entrevista dada pelo deputado federal Moses Rodrigues, filho de Oscar, quando teria dito que Oscar era professor titular da Universidade. A nota nada diz sobre que procedimento foi adotada contra o responsável ou responsáveis pela fraude do laudo médico, razão da aposentadoria por invalidez.
NOTA
Na segunda-feira, dia 16, de setembro, a assessoria jurídica da Universidade Vale do Acaraú (UVA) publicou Nota de Esclarecimento depois que o deputado federal, Moses Rodrigues, filho do deputado estadual Oscar Rodrigues, falou em entrevista numa emissora de Sobral, que o seu genitor “é professor efetivo e está em exercício na UVA”. Segundo a Nota, a afirmação do parlamentar é “inverírica no tocante ao seu exercício funcional, uma vez que o Prof. Oscar Rodrigues Júnior, desde a formalização de sua aposentadoria, não exerceu mais qualquer atividade laborativa na Universidade”.

Perícia médica
Diz ainda a Nota que o professor Oscar Rodrigues ao requerer à UVA sua aposentadoria por invalidez foi submetido à perícia médica para atestar essa invalidez que, na época, foi comprovada por órgão oficial do Estado. “O processo tramitou pelo órgãos administrativos necessários ao exame da matéria e culminou na elaboração do ato de aposentadoria”, diz o documento.

Ocorre que, informa a Nota, em 27/10/2015 houve uma denúncia junto à Ouvidoria da Controladoria Geral do Estado do Ceará fazendo o seguinte questionamento: “Diante das atividades que o Prof. Oscar Rodrigues Júnior exercia nas faculdade INTA, como poderia ele estar aposentado por invalidez?”
Nota de Esclarecimento da UVA

Blog Edison Silva

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