Fonte: reprodução/MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na quarta-feira (04), reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), para debater estratégias de atuação conjunta na fiscalização do serviço de transporte escolar realizado pelos municípios.
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), realizou, na quarta-feira (04), reunião com o Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran), para debater estratégias de atuação conjunta na fiscalização do serviço de transporte escolar realizado pelos municípios.
Estiveram presentes no encontro o promotor de justiça e coordenador auxiliar do Caoeduc, Jucelino Oliveira Soares; o superintendente do Detran, Michel Mourão Matos; e o diretor de trânsito do órgão, Francisco Júlio Dias Cavalcanti; além de integrantes do setor operacional.
Em Junho de 2024, o Ministério Público do Estado do Ceará anunciou que iria cobrar uma fiscalização mais rígida dos veículos que realizam o transporte dos estudantes da rede pública dos municípios cearenses. Nos dados divulgados de 53 municípios, 38 apresentavam transportes escolares totalmente impróprios para o trajeto dos alunos, os outros 15 municípios apresentavam algumas irregularidades em funções de espelhos, câmeras monitoras, cintos de segurança, bancos, carrocerias, vidros e janelas.
Em setembro do mesmo ano, foi discutida a atuação do Detran como fiscal e as possíveis estratégias de parceria institucional, visando a aprimoração do acompanhamento do Ministério Público na área, bem como a atuação do órgão estadual de trânsito.
Conforme o promotor de Justiça Jucelino Oliveira, a oferta do transporte escolar contribui diretamente para o acesso universal à educação:
“É dever do executivo municipal e estadual disponibilizar transporte escolar aos estudantes da educação básica, prestando um serviço de qualidade, de forma a atender às exigências legais, incluindo, dentre outras coisas, a utilização de veículos adequados, autorização do órgão estadual de trânsito e cumprimento dos requisitos exigidos para condutores que atuam nos transportes escolares”, esclareceu.
Municípios que apresentaram 100% da frota de transporte escolar reprovada pelo DETRAN/CE:
1) Abaiara
2) Acarape
3) Aiuaba
4) Alcântaras
5) Aratuba
6) Assaré
7) Boa Viagem
8) Chaval
9) Frecheirinha
10) General Sampaio
11) Granjeiro
12) Guaiuba
13) Guaramiranga
14) Ibiapina
15) Ipaumirim
16) Irauçuba
17) Itaiçaba
18) Itatira
19) Jaguaribara
20) Jaguaruana
21) Meruoca
22) Miraíma
23) Mulungu
24) Nova Olinda
25) Pacatuba
26) Pacujá
27) Palmácia
28) Paramoti
29) Pedra Branca
30) Penaforte
31) Potengi
32) Santana do Cariri
33) São Luís do Curu
34) Senador Pompeu
35) Tamboril
36) Umirim
37) Uruburetama
38) Varjota
Com informações do Ministério público de Estado do Ceará.