Foto: ALECE
O clima segue tenso na Assembleia Legislativa, há poucos dias do início da campanha eleitoral. Na manhã desta quarta-feira (14), foi a vez dos pedetistas Osmar Baquit (PDT) e Sérgio Aguiar (PDT) baterem boca durante reunião da Comissão de Orçamento da Casa. A briga entre os dois se deu por entendimento distinto a respeito da condução dos trabalhos no colegiado.
Tudo se deu durante a discussão de projeto do Governo do Estado que versa sobre a criação de Centros Cearenses de Idiomas na Secretaria de Educação do Estado. Sérgio Aguiar, presidente da comissão do Orçamento, apresentou uma emenda à matéria, que foi rejeitada pelo relator, o petista De Assis Diniz (PT).
Por conta disso, Aguiar pediu vista da matéria, mas foi confrontado por Osmar Baquit, presidente da sessão ordinária, afirmando que o colega não poderia pedir vista, uma vez que estava presidindo a reunião do colegiado. Sérgio chegou a afirmar que poderia fazer o pedido de vista, mas Baquit insistiu que isso seria um erro.
“Em virtude do deputado De Assis ter dado parecer contrário à minha emenda, peço vista da emenda e a matéria fica para a próxima semana”, pontuou Sérgio Aguiar. Osmar rebateu destacando que ele até poderia retirar de pauta, mas antes da votação, mas pedir vista não poderia.
O deputado Queiroz Filho (PDT), então pediu vista, o que foi acatado por Baquit. Somente após alguns minutos, depois de ser alertado pela assessoria do Complexo das Comissões, Osmar chamou a atenção para o fato de Queiroz ser suplente de Sérgio Aguiar, e enquanto Aguiar estivesse presidindo e participando da reunião do colegiado, Queiroz não poderia fazer o pedido de vista.
Osmar chamou a atenção para garantir a condução da reunião, enquanto que Sérgio disparou para que ele tivesse calma. Enquanto Baquit dizia que Queiroz não poderia ter pedido vista, Aguiar insistia que poderia. “Ele não pode, você não vai ganhar no grito. Não tenho medo do seu grito. Vossa excelência querer dar lição de moral em mim, não vai dar”, disse o presidente da sessão.
Sérgio Aguiar insistiu que Queiroz poderia fazer o pedido de vista. “Precisa respeitar o regimento. Vossa excelência foi da CCJ, é tão capacitado, sabe que não pode pedir vista. Fale à vontade. Quando eu estiver presidindo, deixe eu fazer do meu jeito”, disparou Baquit, enquanto que o presidente da comissão reclamava por videoconferência.
Arbitrária
Depois do embate, o deputado Sargento Reginauro (União), que também é membro da comissão, pediu vista, o que foi acatado por Baquit. A matéria, dessa forma, só vai ser apreciada na próxima semana, como queria Sergio Aguiar.
Após o término da reunião, Osmar Baquit afirmou que qualquer deputado pode debater durante a reunião da comissão, mas o Art. 73 do Regimento Interno da Casa destaca que o presidente não pode pedir vista. “Pode tirar de pauta. E no caso, o Queiroz, como primeiro suplente do Sérgio, não pode pedir vista, porque o Sérgio estava presente. Não tomei nenhuma medida arbitrária. Nada contra ninguém. Se me exaltei, é porque eu estava defendendo a verdade”
Com Blog do Edison Silva