Nesta semana, o estudante universitário Genésio Alves Araújo Júnior, de 25 anos, recebeu por engano um PIX de R$ 100 mil em sua conta. Mas, afinal, ele poderia ter ficado com o dinheiro? A resposta é NÃO!
De acordo com o advogado Rodrigo Zambrano, quem não devolve o PIX que recebeu por engano pode responder por apropriação indébita, que tem pena de detenção de um mês a um ano ou multa. Além disso, a pessoa pode ter consequências cíveis.
“Ou seja, ser acionado na Justiça, ter que devolver [o dinheiro], ter que devolver com perdas e danos, também juros moratórios e também as despesas processuais. Então, ela pode responder civilmente e também criminalmente por esse ato de não devolver um PIX que veio por engano”, explicou.
O advogado também destacou que é importante devolver o valor na conta de origem, ou seja, na mesma conta de onde a transação errada foi feita.
“Caso aquela pessoa que mandou por engano entre em contato e queira te passar uma outra conta, tem que falar ‘não, eu tenho que devolver na mesma conta, para eu não ter problema’”, disse.
Mandei um PIX errado. Dá para cancelar?
O cancelamento de uma transferência via PIX só é possível em caso de agendamento, ou seja, se o valor ainda não tiver sido enviado ao destinatário. A primeira coisa a se fazer depois de mandar um PIX por engano é tentar entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor.
Ao fazer a transferência, o usuário tem acesso aos dados pessoais do recebedor, como nome completo e agência bancária, então quem enviou o PIX pode usar essas informações para encontrar o destinatário e pedir a devolução. E se a chave PIX for celular ou e-mail, fica ainda mais fácil.
Tudo falhou? É hora de fazer boletim de ocorrência e procurar a Justiça.
Recebi um PIX errado. Como devo agir?
De acordo com o Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com quem mandou para fazer a devolução do valor.
O próprio PIX possui um botão “devolver”, para estornar rapidamente um valor recebido por engano.
Lembrando que a não devolução de um PIX feito por engano pode resultar em uma ação judicial e eventuais penalidades.
Fonte: G1