A acusação foi feita por meio de um retuíte de uma publicação do departamento para Assuntos Governamentais da rede social. A republicação de Musk veio acompanhada da frase “a lei está violando a lei”, em tradução livre para o Português.
No texto do departamento do X, a empresa afirma que sentiu a necessidade de comentar “sobre a ampla divulgação na mídia brasileira das ordens mais recentes do ministro Alexandre de Moraes”.
Na sequência, o X narra que Moraes ordenou “por sua própria autoridade” que a rede social excluísse a publicação de um político em um prazo “irrazoável” de duas horas sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O comunicado diz que a retirada do conteúdo foi realizada de “boa-fé”.
“Em resposta, Moraes multou o X não em R$ 100 mil, como sua ordem original havia previsto, mas em R$ 700 mil (U$126 mil).” O texto continua e afirma que a multa de R$ 100 mil foi paga.
“A tentativa de Moraes de aumentar a multa para R$ 700 mil ex post facto e em contradição com sua própria ordem anterior representa uma clara negação do devido processo legal e deve ser anulada em recurso”, encerra.
Metrópoles