Foto: Daniel Popinga/portal do aviador)
O governo do Estado do Ceará renovou ontem (23) o contrato de aluguel do jatinho que fica à disposição 24h do governador Elmano de Freitas (PT). A prorrogação por mais um ano com a empresa Executive Air Táxi Áereo LTDA tem o valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), divididos por 12 meses dá 525 mil mensais. Esse contrato vem sendo renovado há cerca de dez anos pelo governo do Ceará.
O governo do Estado do Ceará renovou ontem (23) o contrato de aluguel do jatinho que fica à disposição 24h do governador Elmano de Freitas (PT). A prorrogação por mais um ano com a empresa Executive Air Táxi Áereo LTDA tem o valor de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais), divididos por 12 meses dá 525 mil mensais. Esse contrato vem sendo renovado há cerca de dez anos pelo governo do Ceará.
Veja o último contrato publicado no Diário Oficial do Estado, edição de 23/07/2024:
“EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 126/2024
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com sede no Palácio da Abolição, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 09.469.891/0001-02, simplesmente denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: EXECUTIVE AIR TÁXI ÁEREO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.333.253/0001-29, com sede na rua Trajano da Costa Pereira, 348, Bacacheri, Curitiba-PR, CEP 82.515-410. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço de fretamento de aeronaves, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240021 – Casa Civil, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação
aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir de 23 de julho de 2024. VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 6.300.000,00 (seis milhões e trezentos mil reais). O prazo para pagamento ao CONTRATADO e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no Termo de Referência, anexo a este contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.421.20178.15.339039.1.500.9100000.0.2.01. DATA DA ASSINATURA: 19 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Joelise Collyer Teixeira de Paula – CONTRATANTE e José Vilela de Magalhães Neto – CONTRATADO. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA”
Blog do Edison Silva