segunda-feira, 8 de julho de 2024

Governo admite que carne deve ficar fora da cesta básica

O governo federal já reconhece que é difícil que o Congresso Nacional inclua proteína animal na legislação da reforma tributária. O produto tributário seria isento se carne e frango fossem incluídos na cesta básica. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os membros da bancada ruralista se uniram para apoiar a iniciativa.

Nos bastidores, no entanto, a maior parte dos líderes partidários é contrário à isenção, o que já foi comunicado ao Palácio do Planalto. A avaliação é de que a isenção deve aumentar a alíquota geral, penalizando toda a população. E acaba não promovendo justiça social.

Uma vez que, mesmo diante de um tributo sobre a carne, a população mais pobre terá direito ao chamado “cashback”, permitindo a devolução do imposto na modalidade de crédito. Na proposta original, alimentos como carne bovina, suína, ovina, caprina contavam com uma alíquota reduzida de 60%.

O governo federal também avalia que dificilmente será possível reverter a previsão de imposto seletivo sobre os carros elétricos. Hoje, o Brasil se tornou o principal destino dos carros elétricos chineses. E a indústria nacional tem se preocupado com a concorrência com os veículos movidos a álcool e gasolina.

O ideal, dizem auxiliares do governo, seria aumentar o imposto de importação. O problema é que isso causaria uma crise diplomático com o nosso principal parceiro comercial.

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