Emendas de transferência especial — como são chamadas as conhecidas “emendas Pix” — bancaram shows de artistas de projeção nacional em cidades do interior. A verba repassada por indicação do Congresso ao caixa das prefeituras pagou por apresentações como da dupla Maiara e Maraisa e de Xanddy Harmonia. Documentos obtidos pelo Metrópoles atestam que ao menos duas prefeituras usaram a verba dessa forma.
“Emenda Pix” é o nome dado à modalidade que permite a transferência direta de verbas da União aos estados e municípios, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal. Embora o autor da emenda seja conhecido, o mecanismo é criticado pela falta de transparência na forma como o recurso é utilizado.
Em Simão Dias, cidade a cerca de 100 km da capital de Sergipe, a verba de transferência indicada pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) custeou o show de Xanddy Harmonia e de Pablo do Arrocha. A verba de R$ 1,6 milhão indicada no Orçamento de 2023 ainda pagou pela apresentação de outros artistas e pela estrutura do Festival da Gente, promovido pela prefeitura municipal em 28, 29 e 30 de julho do ano passado.
Notas fiscais e contratos inseridos no sistema de transferências especiais do governo federal indicam o pagamento de R$ 125 mil por 50% do cachê do show de Xanddy Harmonia e R$ 180 mil pela contratação do show do Pablo do Arrocha. À época, em postagem nas redes sociais, a prefeitura defendeu que o evento “aquece a economia local com a geração de emprego e renda para os simãodienses”.
Outro caso de uso das emendas Pix na contratação de shows de grandes artistas ocorreu em Santa Cruz do Rio Pardo, cidade localizada no centro-oeste paulista. A verba indicada pelo Capitão Augusto (PL-SP), vice-líder do PL, custeou parte dos shows do DJ Pedro Sampaio e das duplas sertanejas Maiara e Maraisa e Hugo e Guilherme.