A Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará, cuja secretária é Onélia Santana, mulher do senador/ministro da Educação, Camilo Santana (PT), está comprando da empresa Petisco Distribuidora de Alimentos o valor de R$ 1.988.098,80 de carne bovina e suína. A “ratificação” da licitação foi assinada dia 4 de julho e publicada no Diário Oficial edição do dia 9 de julho (ao lado o print da publicação).
No dia 6 de fevereiro deste ano de 2024, a mesma Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará contratou a empresa FELIPE DA SILVA FONTENELE ME – FF COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO, com sede na cidade de Acarape, para fornecer pão tipo “cachorro quente, forma normal e integral com casca”, especifica o contrato Nº005/2024 IG Nº1276113 publicado no Diário Oficial, edição do dia 8/02 . Preço: R$ 287 mil por um ano, quase 24 mil reais de pão todo mês. Na publicação, a Secretaria não diz aonde o alimento vai ser consumido.
Nessa compra de carne a publicação diz assim:
“RATIFICAÇÃO – A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, através de seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, no uso de suas atribuições legais, e considerando haver a Comissão Central de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230023 SPS, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne bovina e suína), vem ratificar a licitação para que produza os efeitos legais e jurídicos. Nos termos da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO E RATIFICADO em favor da empresa PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, vencedora do Grupo 01, no valor de R$ 1.988.098,80 (Um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, noventa e oito reais e oitenta centavos). Fortaleza, 04 de julho de 2024. Sandro Camilo Carvalho – Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna Secretaria da Proteção Social – SPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza/CE, 04 de julho de 2024. José Antônio Ribeiro Maia – ASSESSORIA JURÍDICA”.
Blog do Edison Silva