A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará – Alece informa que nesta quinta-feira (01/8), às 9h30, serão retomadas as atividades da Casa com a primeira sessão plenária do semestre, após o recesso parlamentar de 15 dias. Depois do incêndio, ocorrido dia 20 de junho passado, que destruiu o Plenário 13 de Maio, as sessões ordinárias estavam acontecendo, geralmente uma vez por semana, de maneira improvisada em prédio anexo e de forma híbrida: presencial e online.
Neste segundo semestre as atividades de plenário, portanto, seguem em formato híbrido (presencial e remoto) no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes, no 6º andar do anexo II da Alece. Na 63ª sessão ordinária da 2ª sessão legislativa da 31ª Legislatura deste quinta-feira (01) terá a leitura das matérias que iniciarão tramitação na Casa e os pronunciamentos dos parlamentares.
Painel
O Diário Oficial do Estado do Ceará, edição de ontem (31), trouxe a publicação do contrato de compra do novo painel eletrônico no valor de R$ 4 milhões e 989 mil. Veja:
EXTRATO DE CONTRATO N°40/2024
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA: VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.921.349/0001-61, localizada à R. Rio Espera, nº 368, bairro Carlos Prates, CEP: 30.710-260, Belo Horizonte – MG. OBJETO: O presente termo contratual tem como objeto Contratação de empresa especializada para fornecimento de Painel Eletrônico e seus componentes, incluída a instalação, para recuperação do Plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme as condições e exigências estabelecidas neste Contrato, na proposta do contratado, no Termo de Referência e anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Ato da Mesa Diretora nº 01/2024 de 24 de junho de 2024, o Termo Justificativo de Dispensa de Licitação n° 96/2024, o Ato Normativo nº 327 de 31 de março de 2023 e a art. 75, VIII da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA:O prazo de vigência deste contrato é de 10 (dez) meses, não admitindo-se sua prorrogação, contados da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ R$4.989.785,17 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezessete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: • 01000000.002.01.01.122.421.10147.0.2.5.00.9.100000.4.4.90.52.03.2.1.0000.E0000 – Equipamentos • 01000000.002.01.01.122.421.10147.0.2.5.00.9.100000.4.4.90.40.03.2.1.0000.E0000 – Licença de Uso Software • 01000000. 002.01.01.122.421.10147.0.2.5.00.9.100000.4.4.90.39.03.2.1.0000.E0000 – Serviços • 01000000.002.01.01.122.421.10147.0.2.5.00.9.100000.4.4.90.30.03 .2.1.0000.E0000 – Componentes do Painel/Insumos (material de consumo) DATA DA ASSINATURA:16 DE JULHO DE 2024. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e o Sr. JOAQUIM AMORIM PEREIRA, pela empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães – DIRETORA GERAL.
A Assembleia Legislativa vai comprar também microcomputadores (desktops) para o Plenário 13 de Maio. A empresa fornecedora é a Líder Notebooks Comércio e Serviços. Valor: R$ 97 mil. Veja o extrato:
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº51/2024 – I – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO Nº331/2023 – SEPLAG/MG – A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da sua Diretora Geral, torna público para conhecimento de todos os interessados que foi realizada ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024 – I, ORIUNDA DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS – PLANEJAMENTO Nº 331/2023 DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1500.01.0095809/2023-90, por meio do Processo Administrativo nº 07049/2024 – ALECE, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES (DESKTOPS) PARA O PLENÁRIO 13 DE MAIO, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 104/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07049/2024 (ALECE). Empresa detentora da Ata de Registro de Preços: LÍDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 12.477.490/0002-81. O valor global da presente aquisição é de R$ 97.675,00 (noventa e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais). ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/Ce, 30 de julho de 2024. Sávia Maria de Queiroz Magalhães – DIRETORA GERAL.
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