O objetivo do autor do projeto, senador Ciro Nogueira (PP), é instituir uma “política de substituição dos automóveis movidos a combustíveis fósseis”. Os substitutos adequados, na opinião dele, seriam os carros elétricos.
Até 16h40 de sexta-feira (22), a ideia de proibir os carros a combustão tinha 3.331 votos favoráveis e 9.744 contrários na plataforma de participação popular do Senado, em que qualquer pessoa pode registrar seu posicionamento em relação à matéria.
O projeto foi apresentado em 2017. Em 2020, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, mas ficou parado desde então até que, em maio de 2023, Nogueira pediu o desarquivamento da proposta.