Demissão foi publicada pela Controladoria no Diário Oficial do Estado
Denunciados pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) por homicídio e tentativa de homicídio contra uma dupla de primos em 2020, dois policiais militares (PMs) do Ceará foram demitidos da corporação. A punição foi publicada pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD) no Diário Oficial do Estado (DOE) da última quinta-feira (14), e definiu que os PMs tiveram ações incompatíveis com suas funções.
Os soldados Samuel Carvalho e Silva e Alysson Lopes de Sousa dispararam entre dois e três tiros contra Marcos Aurélio dos Santos da Silva, que morreu no local, e Pedro Henrique dos Santos Pereira, sobrevivente que teve de fazer cirurgias para se recuperar. As vítimas trafegavam em uma moto no Eusébio a caminho de uma casa de praia, quando foram atingidas.
Os PMs seguiram caminho e não pararam para socorrer, fato que conforme a CGD também fez parte das motivações para o desligamento dos agentes. A conduta deles era investigada em um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) conduzido pela CGD a partir de uma investigação iniciada pela Delegacia Metropolitana de Eusébio.
O soldado Carvalho estava na Polícia Militar do Ceará (PMCE) desde 2018. Já o soldado Lopes ingressou nos quadros da corporação em 2019.
HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO
A denúncia contra os dois PMs foi oferecida à Justiça pelo MPCE no dia de 15 de janeiro de 2024, pela 1ª Promotoria de Justiça de Eusébio. Para o órgão ministerial, o homicídio e a tentativa foram de natureza triplamente qualificada, pois tiveram motivo torpe, impossibilidade de defesa da vítima e emprego de arma de fogo de uso restrito.
Conforme os autos, no dia 18 de maio de 2020 os soldados trafegavam na CE-040 quando efetuaram disparos contra a dupla de primos de moto. Os PMs estavam em um veículo Ônyx com duas mulheres, quando avistaram as vítimas e teriam decidido agir por simplesmente pensarem eles eram suspeitos.
Em interrogatório, os policiais confessaram que imaginaram que iam se tornar vítimas de uma tentativa de roubo e chegaram a reportar que viram uma arma. No entanto, segundo a peça acusatória, investigações sinalizam que Samuel e Alysson agiram com "ânimo de matar", e que não havia armamento em posse das vítimas.
O veículo no qual os PMs trafegavam era de outro colega de farda. O carro foi identificado durante as diligências por meio do sistema de videomonitoramento SPIA, após agentes de segurança avistarem as duas pessoas baleadas caídas no asfalto e darem início ao procedimento.
OMISSÃO DE SOCORRO
Na demissão dos PMs, a Controladoria destaca ainda que eles fugiram "sem prestar qualquer socorro às vítimas" e também não comunicaram o fato imediatamente à Coordenadoria Integrada de Operações de Segurança (Ciops), o que é protocolar nesses casos.