O menino de 11 anos escreveu para juíza pedindo que padrasto seja seu pai
Agora, Ângelo terá o nome de dois pais na certidão de nascimento: do biológico, com quem não tem mais contato, e do pai afetivo
Um menino de 11 anos ganhou o direito de ter o sobrenome do padrasto além do nome do pai biológico com quem não tem mais contato. Ele mora com a mãe e o atual companheiro dela no assentamento Santa Elisa, na comunidade Rancho, no sertão de Quixeramobim, no interior do Ceará.
Ângelo Ravel vai passar a se chamar agora Ângelo Ravel Nunes de Sousa Moraes e terá, oficialmente, um segundo pai. Em 2021, ele escreveu uma carta relatando o desejo de ter o sobrenome do padrasto e pedindo a mudança à juíza Kathleen Nicola Kilian, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim. Em seguida, a enviou a uma estação de rádio da cidade. Quase três anos depois, a Justiça reconheceu o vínculo socioafetivo entre o menino o agricultor José Adilton.
Agora, Ângelo terá o nome de dois pais na certidão de nascimento: do biológico, com quem não tem mais contato, e do pai afetivo. Além de ganhar o sobrenome Moraes, o menino passa a ter todos os direitos de herdeiro legítimo de José Adilton, com quem convive desde que tinha 4 anos.
Na decisão, o juiz Rogaciano Bezerra Leite Neto, da 2ª Vara de Quixeramobim, aponta a “relação íntima de afeto construída ao longo de considerável tempo de convivência familiar” e cita que é o agricultor quem presta “assistência material e afetiva à criança”. “Além do afeto, há o desejo de ambos – José Adilton e Ângelo – de ver reconhecida a paternidade socioafetiva, a fim de formalizar a situação já vivenciada no seio familiar”, continua.
Com a decisão judicial favorável e averbada em cartório de registro civil do município, uma nova certidão de nascimento será emitida. “Sempre foi meu sonho ter o sobrenome dele no meu documento porque pai é o que cria. E ele é meu pai. Então, isso estar acontecendo é uma alegria grande. Eu tô me sentindo feliz. Muito feliz”, afirma o garoto.
A mãe do garoto também celebra a conquista da família, composta ainda pelo caçula Moraes Neto, filho de Teresa com Adilton. “Eu ainda nem acredito que deu certo! Nunca pensei que existisse essa maneira de resolver [tendo dois pais na certidão]. Quando o Ângelo me pedia pra ter o sobrenome do Adilton, eu dizia que quando ele fosse maior de idade a gente iria atrás disso. Então, fiquei feliz demais com o resultado! Ele conseguiu realizar um sonho”, afirma Teresa Cristina.
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