Ocorrências de homofobia, na lei brasileira, estão incluídas na chamada Lei do Racismo
Um homem foi preso, em Fortaleza, após gritar ofensas homofóbicas a um casal gay em um bar no bairro Cidade 2000, na noite do último sábado (9). O comportamento do homem gerou desagrado também a outros frequentadores do estabelecimento, que chegaram a tentar agredi-lo na ocasião.
Conforme pessoas presentes no local, ele direcionou diversos insultos de cunho homofóbico para as vítimas, gritando ainda que “isso é um absurdo”, “nojento”, “não devia ser possível”. O suspeito ainda teria feito uma dança na intenção de humilhar e zombar do casal.
Após ser hostilizado por outros frequentadores do bar, o indivíduo chegou a tentar fugir do estabelecimento, mas foi capturado pela polícia. Ele foi levado a uma unidade da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), onde prestou depoimento, optando por ficar em silêncio.
Homem é preso por homofobia e depois liberado
Depois de ser capturado pela polícia, ele ganhou liberdade condicionada ao cumprimento de medidas cautelares. Com isso, ele fica impedido de voltar ao estabelecimento comercial onde ocorreu o crime, estando também impedido de entrar em contato com as vítimas ou com as pessoas que testemunharam o ato por um período de 90 dias.
Ocorrências de homofobia, na lei brasileira, estão incluídas na chamada Lei do Racismo. Conforme o texto, é proibido praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, incluindo também casos de discriminação por orientação sexual. A pena prevista é de reclusão de um a três anos e multa.
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