Segundo o edital, publicado no Diário Oficial da União (DOU) na última quinta-feira (29), o pregão eletrônico terá como critério de julgamento o maior desconto. As propostas podem ser enviadas até 9h30 do dia 14 de março por meio do portal de compras do governo federal.
Além de reformas, estão previstas adequações e a revitalização das instalações da Presidência da República. Segundo a Casa Civil, a maior parte dos prédios foram construídos há mais de 60 anos e por isso sofrem desgastes recorrentes.
Locais incluídos na licitação:
- Palácio do Planalto – 42.693,73 m²;
- Edifícios Anexos do Palácio do Planalto – 21.874,74 m²;
- Palácio da Alvorada – 9.561,00 m²;
- Granja do Torto – 4.891,60 m²;
- Palácio Jaburu – 3.088,72 m²;
- Complexo N2 – 23.466,60 m²;
- Pavilhão das Metas – 1.782,00 m²; e
- 80 imóveis funcionais – 12.850 m².
A Casa Civil argumenta que o pregão é uma solução para a necessidade de “intervenções frequentes não abrangidas pelos contratos continuados de serviços de engenharia”. Para isso, será adotado o Sistema de Registro de Preços, que permite o governo obter preços de fornecedores sem realizar licitações individuais para cada serviço.
Segundo a pasta, as obras deve manter os edifícios operacionais para “receber Chefes de Estados, reuniões institucionais, visitações públicas, e não menos importante, garantir que a funcionalidade perene desses aparelhos institucionais alcance por muitos anos, às gerações futuras, com pleno funcionamento”.