Todos os políticos precisam deixar o cargo para disputar as eleições?
Nem todos. A medida vale para políticos que atuam em cargos do Poder Executivo, em posições como prefeitos, secretários, governadores, ministros, entre outras.
Nesses casos, é preciso deixar a vaga para disputar as eleições. O prazo é seis meses antes das eleições — ou seja, no dia 6 de maio no ano de 2024.
Quais políticos não precisam deixar o cargo para disputar às eleições?
No caso dos parlamentares (deputados estaduais, federais, distritais, senadores e vereadores), não é preciso se fazer a desincompatibilização para disputar as eleições.
A única restrição, segundo a lei eleitoral, é quando, nos seis meses anteriores às eleições, um parlamentar assumir um cargo do Executivo. Isso significa que, se um prefeito e seu vice pedirem licença do cargo ao mesmo tempo, o presidente da Câmara não pode assumir ou vai ficar impedido de concorrer às eleições caso queira participar do pleito.
A regra é válida apenas para políticos?
Não. Servidores públicos e militares que queira disputar um cargo nas eleições também precisam se atentar aos prazos de desincompatibilização.
Qual é o prazo para outros cargos?
Também varia. Servidores públicos, por exemplo, têm três meses para deixar o cargo caso queiram disputar as eleições para vereador, prefeito e vice-prefeito.
Já diretores de departamentos municipais que queiram tentar uma vaga como vereadores precisam deixar o cargo com seis meses de antecedência em relação à data das eleições.
Juízes, por outro lado, precisar se distanciar da magistratura quatro meses antes do dia da votação caso queiram tentar uma vaga de prefeito ou vice-prefeito. Se for de vereador, é preciso de um afastamento de, no mínimo, quatro meses.
Por que políticos precisam deixar o cargo para concorrer à eleição?
Por terem acesso à estrutura pública e seus recursos, políticos precisam deixar seus cargos para concorrer às eleições para evitar que possam ter vantagens eleitorais em relação aos outros candidatos.
O que acontece se um político não deixar o cargo para concorrer às eleições?
Segundo a lei, se um prefeito, governador ou até mesmo o presidente da Eepública continue exercendo seu cargo mesmo durante a disputa eleitoral, ele fica sujeito à incompatibilidade e pode ficar inelegível. Ou seja, impedido de disputar as eleições.
Fonte - CNN BRASIL.