Quase 60% dos professores da rede estadual de ensino do Ceará não possuem vínculo empregatício como servidores públicos – ou seja, não são concursados. O dado é do Censo Escolar 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 22 de fevereiro.
O levantamento mostra que apenas 41,1% dos docentes da rede estadual cearense são “concursados/efetivos/estáveis”, enquanto a maioria possui contratos temporários. Outra pequena parcela é contratada sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Ao todo, na data do Censo, o Ceará tinha 7.936 professores concursados, 10.998 temporários e 321 CLT. Outros 40 tinham contrato terceirizado.
O levantamento atualizado pouco difere do Censo de 2022, quando a rede estadual cearense tinha 7.897 docentes efetivos, 10.421 temporários, 339 CLT e 35 terceirizados. À época, o percentual de efetivos era em torno de 42%.
O Ceará é o 2º Estado nordestino com menor proporção de docentes concursados na rede estadual, à frente apenas de Pernambuco, onde 36,3% dos professores são servidores públicos. No cenário nacional, a rede cearense tem o 10º menor quantitativo.
Carlos Eduardo Moreno, diretor de Estatísticas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), define a questão como “um ponto bastante controverso”, apontando os efeitos práticos do cenário
Com informações do Diário do Nordeste.