A Secretaria de Meio Ambiente e Mudança Climática (Sema) confirmou nessa sexta-feira (23) que irá liberar o pagamento do Programa Auxílio Catador (PAC) a partir da próxima terça-feira (27). A Sema esclareceu que o valor pago será referente a parcela do mês de janeiro.
O Estado reafirmou, ainda, que os pagamentos serão feitos seguindo as diretrizes estabelecidas desde a gênese do programa.
Portanto, os beneficiários deverão comprovar uma produção mínima individual de realização de atividades de reutilização, reciclagem e tratamento de resíduos.
Nessa linha, indica-se que este mínimo é de 500 quilos ao mês. Frisa-se que a comprovação se faz mediante declaração de cooperativa ou associação à qual o catador é vinculado.
Observa-se que o programa Auxílio catador garante uma renda mínima de 25% de um salário mínimo a esses profissionais. No contexto atual, o percentual equivale a R$353, valor a ser creditado para os catadores no dia 27 deste mês. O auxílio foi criado durante a pandemia como uma ação de suporte a esse conjunto social, e em seguida tornou-se política efetiva.