Anteriormente, o ICMS era calculado como um percentual do preço total, variando conforme as políticas de cada estado
Consumidores brasileiros sentirão no bolso o impacto do aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, diesel e gás de cozinha, a partir desta quinta-feira (1º). A medida, aprovada em outubro de 2023 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), reflete a decisão de diversos estados de ajustar o ICMS para compensar as perdas de receita.
Embora a alíquota geral do ICMS tenha sido elevada de 18% para 20% na maioria dos casos, os combustíveis seguem um sistema diferenciado de tributação, com reajustes em valores fixos em centavos. Essa mudança representa o primeiro reajuste do ICMS após a alteração do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.
Preço da gasolina sobe com novo ICMS
Anteriormente, o ICMS era calculado como um percentual do preço total, variando conforme as políticas de cada estado. Com a nova legislação, o imposto passa a ser cobrado de forma fixa por litro (gasolina e diesel) ou por quilograma (gás de cozinha).
Considerando o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), espera-se que o litro da gasolina alcance, em média, R$ 5,71. Já o litro do diesel terá um aumento médio para R$ 5,95, enquanto o diesel S-10, com menor teor de chumbo, poderá superar os R$ 6,00.
Além dos combustíveis, o gás de cozinha também será afetado, com o preço médio do botijão de 13 quilos subindo, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60. O impacto do aumento do ICMS representa um desafio adicional para os consumidores brasileiros, que já enfrentam pressões econômicas.
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