Mal saiu a condenação de Daniel Alves, a quatro anos e meio, por estupro de uma mulher de 23 anos, em Barcelona, começaram a surgir teses importantes. E com força para mudar radicalmente a sentença, em favor do milionário jogador.
A primeira é que a condenação não foi superior a cinco anos.
O Código Penal Espanhol prevê que estrangeiros, condenados a menos de cinco anos, podem pedir a expulsão do país. E deixar a Espanha. Daniel tem o direito de exigir que seja expulso. E voltar para o Brasil.
A partir daí, autoridades brasileiras analisariam se a sentença de quatro anos e meio de prisão, por estupro, é válida ou não. Ele apenas não poderia voltar à Espanha por esse período.
Há outro quadro ainda mais favorável a Daniel Alves. Como ele já cumpriu um ano, um mês e dois dias de prisão, assim que cumprir um terço de sua pena, que se completará já em maio, ele terá direito à Lei Orgânica 1/1979 e no Real Decreto 1990/1996. E o brasileiro pode exigir ficar apenas oito horas na cadeia. Passando o dia fora e dormindo preso.
Um juiz de Vigilância Penitenciária poderia ainda liberá-lo, por bom comportamento, para que passasse os finais de semana em casa.
Agustín Martínez, advogado respeitado na Espanha, diz que Daniel Alves poderá ser expulso 'para o Brasil'. Ou seja, de acordo com o advogado Agustín Martínez, apesar da radical mudança na legislação espanhola sobre violência sexual, há ainda medidas constitucionais que podem aliviar, e muito, a punição a Daniel Alves.
Como ser expulso da Espanha e vir cumprir a pena no Brasil. Ou já, em maio, quando um terço da sentença estiver completado, começar a passar os finais de semana fora da cadeia e apenas dormir preso.
Os advogados de Daniel Alves já começam a se mexer.