O Ceará tem atualmente 24 cidades em situação de emergência devido à seca ou estiagem reconhecida pelo Governo Federal, conforme dado do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. E há poucos dias do Carnaval, 11 delas anunciaram festas carnavalescas com shows, apesar do cenário de alerta.
Devido à emergência, esses municípios estão aptos a solicitarem recursos para custear ações que minimizem os riscos à população. Na prática, o reconhecimento da emergência não impede a realização do Carnaval e nem é irregular, mas por estarem em situações excepcionais, tais cidades precisam ter ainda mais cautela com os gastos.
As cidades que estão em situação de emergência por seca ou estiagem reconhecida, no atual momento, e mesmo assim optaram por promover festas de Carnaval em 2024 no Ceará, são:
Arneiroz
Canindé
Crateús
Itapipoca
Jaguaretama
Jaguaribara
Madalena
Milhã
Pereiro
Potiretama
Tauá
Conforme levantamento feito nas licitações dos contratos disponíveis no Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), há município que fará os 4 dias de festa e pagará pela atração mais cara R$ 350 mil, sendo mais de R$ 1 milhão os custos totais de shows. Outras realizarão festas mais modestas, em apenas 2 dias, com atrações menos conhecidas e custo total de cerca de R$15 mil.
As cidades em situação de emergência que decidiram custear os eventos carnavalescos com recursos públicos, não incorrem efetivamente em ilegalidade por conta dessa opção.
O TCE, pondera que o município em emergência tem uma condição ainda mais delicada já que, além do trato das demandas rotineiras com saúde, educação, habitação, dentre outras, precisa estar atento à resolução de transtornos causados à população pela situação emergencial.