Alvo de pedido de Impeachment, prefeito do Município registrou boletim de ocorrência contra os políticos, que integram comissão processante
A Polícia Civil investiga dois vereadores da cidade de Aratuba, no Maciço de Baturité, denunciados pelo crime de falsificação de documento público e falsidade ideológica.
Identificados como Francisco Valbério (Manguita) e Mayara Freitas, os parlamentares são, respectivamente, relator e presidente da comissão processante no processo de impeachment iniciado pela Câmara Municipal contra o atual prefeito, Joerly Victor - o qual é o denunciante do caso.
O registro da denúncia aconteceu após uma sessão legislativa realizada para a apreciação do que analisou a relatoria. Ao ser ouvido na Delegacia Municipal de Guaramiranga, que responde por ocorrências na região, o mandatário disse que, após ter acesso aos autos, foram constatadas as irregularidades.
De acordo com o boletim de ocorrência, Manguita teria elaborado um parecer que embasa o andamento do procedimento de afastamento somente no dia seguinte à notificação apresentada pela responsável pela comissão processante. Assim, pelo que apontou Joerly na unidade policial, as informações apresentadas seriam falsas.
Outra situação indicada pelo autor da denúncia foi a presença de páginas sem numeração nos autos do processo de impeachment, especificamente nas partes da defesa e da decisão da comissão, que já dava conta da continuidade do processo antes mesmo da sessão marcada para a apreciação do parecer.
Ainda pelo que acusou o chefe do Executivo municipal ao prestar queixa, um vereador membro da comissão denunciante, Fabiano Silva, ao obter cópias do processo, percebeu a decisão antecipada do órgão colegiado, tomada sem a participação dos demais integrantes.
Pelo que consta no boletim, o denunciante disse acreditar que o intuito dos legisladores seria o de "prejudicar direito" ou "alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante", além de "fraudar o respectivo processo". A Polícia Civil agora realiza oitivas e diligências com o objetivo de elucidar todas as informações acerca do caso.