Apesar de o Carnaval não ser feriado nacional, municípios podem decretar feriados locais
Faltam cerca de dois meses para o Carnaval de 2024. A grande festa nacional ocorre em fevereiro, entre os dias 10 (sábado), 11 (domingo), 12 (segunda-feira) e 13 (terça-feira).
A quarta-feira de Cinzas, data que marca o início da Quaresma para a Igreja Católica, cairá no dia 14 de fevereiro de 2024. A Semana Santa, portanto, inicia em 29 de março, quando será celebrada a sexta-feira da Paixão.
10, 11 e 12 de fevereiro de 2024: Período Pré-Carnaval
13 de fevereiro de 2024: Feriado de Carnaval
14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas
A maior festa do país não é feriado nacional. E nem há nenhuma norma estabelecendo que seja ponto facultativo no Brasil.
Contudo, os municípios têm autonomia para decretar quatro feriados religiosos no ano, incluindo Sexta-Feira da Paixão. Neste caso, o período pode ser considerado um feriado religioso.
O trabalhador também poderá negociar com o patrão uma possível folga durante o carnaval.